DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500241 241 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 142/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 013/2025 OBJETO: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Cestas Básicas, para atender as necessidades dos Usuários Cadastrados nos Programas de Assistenciais em Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Promoção Social que atua com Ações Desenvolvidas pelo Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente, do Abrigo para Pessoas em Situação de Rua e às Famílias acompanhadas e relatadas pelos CRAS do Município de Valença - BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo no Edital do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 013/2025. Empresa: Aragão Alimentos Ltda - CNPJ: 58.168.619/0001-90- Lote I: Valor Global: R$ R$ 255.790,08 (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e noventa reais e oito centavos). Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 24/02/2026.Pelo Município: MARCO S ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito). Pela Secretaria: GERSON FERNANDES GUIMARÃES FILHO - Decreto -5.972/2025 (Secretário Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 - RETIFICADO O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025 - RETIFICADO, Processo Administrativo nº 63.080/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 8 SALAS DE AULA NO POVOADO DO SIMÃO, VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. HOMOLOGAÇÃO EM: 11 de fevereiro de 2026. FORNECEDOR VENCEDOR: CONSTRUTORA DS LTDA, CNPJ: 04.657.226/0001-10, vencedor do lote n.º 01 com o valor total de R$ 3.499.000,00 (três milhões quatrocentos noventa e nove mil reais). Valor total homologado: R$ 3.499.000,00 (três milhões quatrocentos noventa e nove mil reais). ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.24.1 Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.24.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos médico-hospitalar e material permanente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade com o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) Nº 4705. Abertura: 12 de março de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 24 de fevereiro de 2026 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.09.1 Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, em razão da necessidade de alteração dos itens apresentados, ajustes junto ao Termo de Referência e modificação no Procedimento Licitatório. Diante disso, serão necessários ajustes, necessitando a correção, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 24 de fevereiro de 2026 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: PE - 004/2025 - SEDUC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, Referente ao Exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Dos Recursos Financeiros: despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentaria n°: 12 306 0613 2.051 - Alim. Escolar- Ensino. Infantil; 12 306 0613 2.052 - Alim. Escolar- Ensino Fundamental; 12 306 0613 2.053 - Alim. Escolar- Ed. Jovens e Adultos; 12 306 0613 2.054 - Alim. Escolar- Ed. Infantil - Creche; 12 306 0613 2.055 - Alim. Escolar - AEE; 12 361 0600 2.059 - Escolas "Tempo Integral", elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gênero Alimentício. Fonte de Recursos: 1552000000; 1550000000; 1571000000, consignados no Orçamento de 2026, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Valor Global: R$ 936.623,99. Duração do Contrato: 06 de fevereiro de 2027. Contratada: FIRE HOUSE BRASIL / CNPJ N º 40.907.355/0001- 83. Processo: PE - 004/2025 - SEDUC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, referente ao exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Dos Recursos Financeiros: Despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentaria n°: 12 306 0613 2.051 - Alim. Escolar - Ensino. Infantil; 12 306 0613 2.052 - Alim. Escolar - Ensino Fundamental; 12 306 0613 2.053 - Alim. Escolar - Ed. Jovens e Adultos; 12 306 0613 2.054 - Alim. Escolar- Ed. Infantil - Creche; 12 306 0613 2.055 - Alim. Escolar- AEE; 12 361 0600 2.059 - Escolas "Tempo Integral", elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gênero Alimentício. Fonte de Recursos: 1552000000; 1550000000; 1571000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Valor Global: R$ 1.090.183,95. Duração do Contrato: 06 de fevereiro de 2027. Contratada: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ Nº 03.604.544/0001-50. Processo: PE - 004/2025 - SEDUC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, referente ao exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Dos Recursos Financeiros: despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentaria n°: 12 306 0613 2.051 - Alim. Escolar- Ensino. Infantil; 12 306 0613 2.052 - Alim. Escolar- Ensino Fundamental; 12 306 0613 2.053 - Alim. Escolar- Ed. Jovens e Adultos; 12 306 0613 2.054 - Alim. Escolar - Ed. Infantil - Creche; 12 306 0613 2.055 - Alim. Escolar- AEE; 12 361 0600 2.059 - Escolas "Tempo Integral", elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gênero Alimentício. Fonte de Recursos: 1552000000; 1550000000; 1571000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Valor Global: R$ 224.540,75. Duração do Contrato: 06 de fevereiro de 2027. Contratada: SP COMÉRCIO E SERVIÇOS/CNPJ N º 40.459.179/0001-64. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 001/2026 - SECITEC Modalidade: Chamamento Público - Nº CP 001/2026 - SECITEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. Aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 18 de março de 2026 até às 10:00 horas, na sala da Comissão de Contratação. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Alto Santo - CE, 24 de fevereiro de 2026 ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.004/2026 PE Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.004/2026 PE. A Pregoeira do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de saneantes e materiais de limpeza de interesse do Hospital Geral Manoel Assunção Pires do Município de Aquiraz/CE, foi anulado, por determinação da autoridade superior competente, nos termos do Art. 165, Inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021. Aquiraz - Ce, 24 de fevereiro de 2026 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PE A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2026-PE, que tem como objeto a Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vista à Prestação de Serviço de Pagamento da Folha Salarial dos Servidores Ativos, Inativos, Aposentados e outros, do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/02/2026 até o dia 11/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 24 de fevereiro de 2026 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026-CHP O município de Arneiroz, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Bairro Centro - Arneiroz - Ceará, receberá no período de 26 de fevereiro de 2026 à 29 de abril de 2026, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 13hs:00min, Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Arneiroz/CE, parte integrante deste processo, outras informações pelo site: www.arneiroz.ce.gov.br/. Para demais informações entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: [email protected]. Arneiroz/CE, 24 de fevereiro de 2026 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.24.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.001, cujo objeto é a(o) registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de Março de 2026 (10/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 24 de Fevereiro de 2026 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.24.1/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE- 02.24.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, incluindo a disponibilização dos equipamentos em perfeitas condições de uso, manutenção preventiva e corretiva, substituição quando necessária e demais encargos inerentes à execução do objeto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília)