DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo/CE, 24 de fevereiro de 2026. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-02.24.2/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-02.24.2/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo/CE, 24 de fevereiro de 2026. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-02.24.3/2026-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP- 02.24.3/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo/CE, 24 de fevereiro de 2026. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22401/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 22401/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição, de forma centralizada, de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e de atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 09 de Março de 2026 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 24 de Fevereiro de 2026 ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2.20.03/2026 A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02.20.03/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição e Fornecimento de Alimentação Especial, destinada a suprir as Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 24 de fevereiro de 2026 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Pregoeira EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 SME A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, através de sua Secretaria da Educação Básica, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 001/2026 SME, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado no dia 30/03/2026, as 09h00min (horário local) a sessão pública na Secretaria de Educação, situada a Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, S/N- CEP: 62.748-000 - Capistrano, Ceará, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Capistrano/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário de 08h00min as 12h00min ou no seguinte site https://www.capistrano.ce.gov.br/ e e-mail [email protected]. José Andrade Gonçalves Costa - Secretário Municipal da Educação, Alexandre Lima Souza - Presidente Comissão Julgadora. Capistrano - CE, 24 de fevereiro de 2026 JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.01/2026-PE A Prefeitura Municipal de Caridade/CE, através de seu Ordenador Geral, torna público que realizará no dia 10 de Março de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 20.02.01/2026-PE, referente a Aquisição de combustível e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de Fevereiro de 2026 até o dia 10 de Março de 2026, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 10 de Março de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 23 de Fevereiro de 2026 JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.02/2026-PE A Prefeitura Municipal de Caridade/CE, através de seu Ordenador Geral, torna público que realizará no dia 10 de Março de 2026, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 20.02.02/2026-PE, referente a Aquisição de peixe, macarrão e sardinha destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Caridade/CE, estando aberto o prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de Fevereiro de 2026 até o dia 10 de Março de 2026, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 10 de Março de 2026, às 14h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 23 de Fevereiro de 2026. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMC/2026 Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Fábrica de Cultura João José de Sá, na Sede do Município de Cariré-CE, conforme o projeto anexo ao Edital, com o Apoio Institucional do Governo do Estado, SECULT-CE e do Fundo Estadual da Cultura do Ceará, que teria sua Abertura para o dia 06 de Março de 2026 às 09h30min, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 11 de Março de 2026 às 09h30min, por razão do interesse público. Modalidade: Concorrência Pública Nº 01.CP.SMC/2026. Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 24 de Fevereiro de 2026. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00002.20251015/0001-84 - Contrato Nº 202602230001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2026.01.06.01 - Contratante: Prefeitura Municipal De Caririaçu-Ceará - Contratada(o): Construtora Exito Ltda - EPP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço na construção de quadra coberta no sítio novo - zona rural do município de Caririaçu/Ceará. - Valor Total: R$ 731.497,57 (Setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 0213.27.812.0022.1.066 - Const. e Recup. de Quadras de Esportes na Sede do Município, Distritos e Zona R$ 731.497,57 no elemento de despesa 4.4.90.51.00: Obras e Instalações - Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias - Data da Assinatura: 23 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.23.008-PE-SMS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de março de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2026.02.23.008-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 23 de fevereiro de 2026 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação