DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500243 243 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.24.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.02.24.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para atender às necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados a diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de fevereiro de 2026 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Autorização Para Contratação Direta - Dispensa de Licitação N.º 2026.01.09.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato de Autorização para Contratação Direta referente à Dispensa Eletrônica n.º 2026.01.09.1, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n.º 14, de 21 de janeiro de 2026, página(s) 227, onde se lê: "2025.01.09.1", leia-se: "2026.01.09.1". Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de fevereiro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato (1º Aditivo) - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.003. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.003, cujo objeto é a Execução dos serviços de pavimentação e sinalização em diversas ruas, conforme PT nº 088387-07 e Convênio nº 945440/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado(a): R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA. Valor Global: R$ 2.128.367,84 (dois milhões cento e vinte e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2026. Assina pelo(a) Contratado(A): Francisco Renan de Azevedo Portela. Assina pela Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Forquilha/CE, 23 de dezembro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 902.01/2026 Adendo - Aviso de Retificação - Concorrência Eletrônica Nº 0902.01/2026. A Secretária de Trabalho e Assistência Social do Município de Graça, o Sr. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, torna público aos interessados que por motivo de correção no Termo de Referência, publicará Retificação ao Processo acima citado, cujo objeto é contratação de empresa para a construção de 25 Unidades Habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS Sub 50, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social no Município de Graça-CE. Não havendo modificação nos requisitos de habilitação e Propostas de Preços mantem-se a data de abertura do certame para o dia 12/03/2026 às 14:30 conforme publicado. Graça-CE, 24 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ALDO AZEVEDO RIBEIRO Secretário de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico 01. SECULT-PE.2026 Adendo Modificador de Edital A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO do PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o Nº 01. SECULT-PE.2026 com o seguinte objeto: Registro de Preço visando Futuras Prestações de Serviços de Locação de Estrutura para Eventos, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras-CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do pregão acontecerá dia 10 de março de 2026 às 09:00. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Groaíras - CE, 24 de fevereiro de 2026 ANA ELOISA CÂNDIDO DE SOUSA CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.02.14.01, decorrente da Processo Carona Nº 003/2025 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 202501240001 e 202501240003, originária do Pregão Eletrônico Nº. 24.06.08-PE, Processo Administrativo Nº. 00006.20241015/0004-24. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar oferecida aos alunos da rede de ensino municipal de Guaramiranga/CE. Contratado: Maximus Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.107.229/0001-07. Do Valor. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global o estimado de R$ 367.121,91(trezentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e um reais e noventa e um centavos). Vigência do contrato: até 11 de abril de 2026. Assina Pela Contratada: Hyara Mara da Silva, Representante Legal. Assina Pela Contratante: Francisco Walbert Felipe Dantas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.01 Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62.766-000, comunica aos interessados que no dia 10 de março de 2026, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.23.01, Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de Guaramiranga/CE, conforme Proposta Nº 11413042000125001. O Edital Completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Guaramiranga/CE, 24 de fevereiro de 2026 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Fornecimento Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 25.02.24.01-SDE - Processo Originário Pregão Eletrônico nº PMH-031224-PE01-SDE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: F A Comercio e Distribuicao LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 - Finalidade: Alteração de prazo que Resultou a prorrogação da vigência do Contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Hidrolândia-CE - Nova Vigência: 25/02/2026 à 24/02/2027 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/02/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Alexandre da Silva Barbosa (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº CE007/2025-SEC REPETIÇÃO Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. O pregoeiro torna público o torna público para conhecimentos dos interessados, a Republicação Edital Nº CE007/2025 - SEC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de Creche Pro Infância Tipo B (Padrão FNDE / Retomada de Obra de ID 20227 - Sede do Município - Creche Pro Infância Tipo B - Repactuação), de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, Conforme Projeto Básico, inicialmente marcada para dia 24/02/2026 às 09:00min, ficando assim, a nova data da sessão Pública para o dia 12 de março de 2026 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 25/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. Ibaretama/CE, 23 de dezembro de 2026 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, comunica a intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 003/2026-SEINFRA na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026-SEINFRA, visando a Contratação de Prestação de Serviços de Engenharia especializada para Consultoria, Assessoria, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento de Obras, conforme previsto na Lei 14.133 de Licitações. Esses serviços são essenciais para garantir a qualidade e a eficiência das obras realizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibiapina. Motivo: Vício Insanável no Edital. Fundamentação Legal: art. 71 § 1º da Lei nº 14.133/21. Ibiapina-CE, 24 de fevereiro de 2026. Francisco Edson de Sá Primo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Ibiapina/CE, 24 de fevereiro de 2026 FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.003/2026-PERP O Pregoeiro torna público, que será realizado a Licitação de Pregão Eletrônico N° 15.003/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para a aquisição de material médico hospitalar, medicamentos, material odontológicos, equipamento odontológico, medicamentos controlados para o PSF - CAPS - Secretaria de Saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 25/02/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 12/03/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 12/03/2026 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt- br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e- mail: ([email protected]). PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.07.01-PMI/SME EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, faz publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a empresa: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, cnpj nº 24.334.945/0001-08. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP nº 2025.02.07.01-PMI/SME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE. Fundamentação Legal: lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Termo de Contrato nº: 2025.09.12.01-PMI-SME. Valor Global: R$ 3.119.005,89 (três milhões cento e dezenove mil cinco reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 12 de setembro de 2025, Iguatu-CE. Vigência: 12 meses. Dotações Orçamentárias: nº 0901-12.306.0019.2.055; nº 0901-12.306.0019.2.056; nº 0901- 12.306.0019.2.056; nº 0901-12.306.0019.2.057; nº 0901-12.306.0019.2.059; elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária - Secretaria de Educação - SME. em 12 de setembro de 2025, Iguatu-CE. publique-se. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.14.02-PMI/SME Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2025.11.14.02-PMI/SME, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo B, localizada no bairro Lagoa Park, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: 2606/2012 - FNDE - operado pelo sistema SIMEC - OBRAS 2.0 e PAR, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital da licitação,