DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500245 245 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20260125. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025091001-CP. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Foco Locacao Ambiental inscrita no CNPJ sob o n° 48.684.766/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Jaguaribara Junto A Secretaria do Trabalho E Assistência Social. Valor Total: R$ 564.053,88(Quinhentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Programa de trabalho: Exercício 2026 Projeto 0901.081220075.1.037 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 23 de fevereiro de 2026 a 23 de setembro de 2026. Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.24.1 O(A) Secretário(a) de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.24.1, cujo objeto é a Aquisição de bens móveis para o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) do município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2026 PHILIPPE AGNIS PINHEIRO BARBOSA Secretaria Municipal de Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-SME Ato de Revogação de Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº: 002/2026- SME - Pregão Eletrônico SRP Nº: 002/2026-SME. Objeto: Seleção de melhor Proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/Ce, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, considerando que o Pregão Eletrônico nº 002/2026-SME, foi instaurado para: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/Ce, Conforme Anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Considerando que, mediante questionamentos/esclarecimentos, e após análise superveniente, verificou-se a inconveniência e/ou inoportunidade administrativa na continuidade do certame, por razões devidamente justificadas nos autos; Considerando que a Administração Pública pode revogar o procedimento licitatório por razões de interesse público, devidamente motivadas, nos termos do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021; Considerando os princípios da legalidade, motivação, interesse público e autotutela administrativa; Art. 1º decide-se pela Revogação do presente processo licitatório, com fundamento no interesse público, a fim de que sejam promovidas as devidas adequações no Anexo I - Termo de Referência. Após as correções necessárias, será oportunamente publicado novo Edital. Publique-se. Cumpra- se. Jucás/CE, 23 de Fevereiro de 2026. MARIA CLAUDIA ALVES FERNANDES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003/2026-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2026PERP, que tem como objeto o Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, abrangendo a disponibilização, implantação, utilização e suporte de software de gestão em saúde, bem como o fornecimento dos equipamentos de TI indispensáveis, destinados a assegurar a continuidade, a operacionalização, a manutenção e o constante aprimoramento da plataforma de gerenciamento dos serviços municipais de saúde, no âmbito da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster - HMABH, do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/02/2026 até o dia 12/03/2026 às 08:00h00min. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 08:30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 23 de fevereiro de 2026 MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.01/PE Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico N. 2026.02.02.01/PE. A Pregoeira do Município de Mauriti torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade Pregão, cujo objeto é a Aquisição de material e equipamentos odontológicos para os pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, anteriormente previsto para acontecer no dia 25/02/2026, às 09h00, será adiado. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 26/02/2026, prazo para abertura das propostas para o dia 12/03/2026, às 09h00, e início da sessão de disputa de preços para o dia 12/03/2026, às 09h30. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com. Mauriti/CE, 24 de fevereiro de 2026. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601.01-2026 O FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0601.01-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDEB E DEMAIS UNIDADES, VISANDO GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca /CE, 23 de fevereiro de 2026 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.24.1 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.1, cujo objeto é a Aquisição de Caminhão Coletor Compactador de Lixo 0 KM, com Capacidade Mínima de 15 M³ Compactados, para Atendimento à Secretaria de Meio Ambiente do Município de Milagres - CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 26/02/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 10/03/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres. ce. gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 24 de fevereiro de 2026 FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20260088, Origem: Concorrência Eletrônica 1601.01/26- CEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Medeiros Construções e Serviços Eireli - CNPJ - 07.615.710/0001-75, Objeto: Construção de 20(vinte) unidades habitacionais unifamiliares, destinadas as famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS SUB 50. no município de Milhã/Ce, (conforme Pré-Qualificação N° 0512.01-25PQPM). Valor: R$ 2.830.042,10 (Dois milhões, oitocentos e trinta mil, quarenta e dois reais e dez centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 23/02/2026, Adalberto Sales Maia de Oliveira - Secretário de Assistência. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.02 O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o aquisição de equipamentos e material permanente destinados a diversas unidades vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, com recursos oriundos de emendas parlamentares. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 11 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: [email protected]. Missão Velha/CE, 24 de fevereiro de 2026. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026SEINFRA-CE O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 002-2026SEINFRA-CE. Objeto: Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades das Unidades Escolares do Município de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 24 de fevereiro de 2026 FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.2026-PE10 A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 04.2026-PE10. Objeto: aquisição de materiais diversos permanentes e consumos vinculados ao Programa de fortalecimento do sistema estadual da cultura - PROSIEC, junto ao município de Monsenhor Tabosa/CE, convênio entre o Fundo Municipal de Cultura de Monsenhor Tabosa e Governo do Estado do Ceará, através do Plano de Ação Mapa Cultural com Nº de Inscrição 1524437965. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa/CE, 24 de fevereiro de 2026. MARIA SILVA SAMPAIO Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas