DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.02.2026.002-SEB Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2026.002-SEB - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, HOSPEDADO EM NUVEM, COM INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS. O SISTEMA DEVE PERMITIR ACESSO REMOTO, CONTROLE DE DADOS EM TEMPO REAL, GERAÇÃO DE ESTATÍSTICAS E INDICADORES POR MEIO DE DASHBOARDS PERSONALIZADOS, ALÉM DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E ANALÍTICOS. DEVE GARANTIR SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO POR PERFIL DE USUÁRIO E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS OFICIAIS DA EDUCAÇÃO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA NA TOMADA DE DECISÃO E NO ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL. - Data de Abertura: 10/03/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 24 de Fevereiro de 2026. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026.02.24.1 O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, Credenciamento n° 2026.02.24.1, cujo objeto é o Credenciamento para fins de eventual contratação, por preço fixo, de Hospitais/Clínicas para o fornecimento de procedimentos oftalmológicos a pacientes em estado de vulnerabilidade social, através da Secretaria de Saúde de Tarrafas/CE, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, com início de recebimento do Termo de Credenciamento marcado para o dia 26 de fevereiro de 2026, a partir das 16:00 horas, até dia 26 de fevereiro de 2027. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/CE, 24 de fevereiro de 2026. AUGUSTO FERNANDES VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.10.02.01-CE-FME Adendo Modificador Nº 01 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.10.02.01-CE-FME. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, por meio da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica modificado o objeto constante no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2026.10.02.01-CE-FME, conforme abaixo especificado: Onde se Lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma na escola (Escola E.E.I.F. Mamede Barroso - Localidade de Boa Ação; Escola - E.E.F. Raimundo Silva Mota - Localidade de Logradouro; Creche - Mundo da Criança - Localidade de Vertentes) conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca. Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma na escola (Escola E.E.I.F. Mamede Barroso - Localidade de Boa Ação; Escola - E.E.F. Raimundo Silva Mota - Localidade de Logradouro; Creche - Creche - Vovô Edimar - Chaparral) conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Edital que não conflitarem com o presente Adendo. Considerando que a presente modificação altera o conteúdo do objeto, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, nos termos da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a nova data da sessão pública a ser divulgada pelos mesmos meios de publicação oficial. Tejuçuoca/CE, 24 de fevereiro de 2026. JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Tianguá - CE torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo de Vigência Contrato Nº 25092501-SEINFRA , Pregão Eletrônico Nº 02/2025 SEINFRA. Prorrogação do prazo de Vigência do contrato do dia 31 de dezembro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2026. aquisição de equipamento para implantação e operação de usina de asfalto móvel de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tiangua-Ceará. Contratante: Marcello do Nascimento Nunes. Contratada: Romanelli Exportação e Importação LTDA - Sr. José Carlos Romanelli. Tianguá-CE, 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SMS-CRED Título: Aviso de Chamamento Público - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº 001/2026-SMS-CRED - Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada à Saúde (ambulatório de exames e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de Umirim-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. Referente ao MAPP 5579, Convênio nº 20/2025, Instrumento nº 1379917, para execução do repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Umirim/CE - Acesso do Edital: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim-CE, CEP: 62.660-000; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Os(as) interessados(as) poderão credenciar-se a partir do dia 25 de fevereiro de 2026 - www.umirim.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Agente de Contratação: Marcelo Wagner Alves Ferreira. Umirim - CE, 24 de fevereiro de 2026 MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.24.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.02.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de reforma da arena Alto dos Andrés, no Sítio Alto dos Andrés, Distrito de Naraniú, Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Março de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 24 de fevereiro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Presidente da Comissão do Chamamento Público da Agricultura Familiar torna público para conhecimento dos interessados o resultado da chamada pública Nº 001/2026, com objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, onde compareceram os agricultores: Adriana Oliveira Costa que irá vender carne moída congelada e frango caipira, Alan Ferreira Lima que irá vender bolo de trigo caseiro, Antonia Evanilde De Brito que irá vender bolo de trigo caseiro e pão tipo hot dog, Antonia Geralda De Sousa Oliveira que irá vender carne moída congelada e frango caipira, Antonio Moreira Junior que irá vender banana prata, feijão verde, milho verde em espiga e macaxeira, Ariosvaldo Ferreira De Oliveira que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga e mel de abelha, Cicera Edilania Da Silva Soares que irá vender bolo de trigo caseiro e fava, Edileuza Costa Ferreira que irá vender carne moída congelada e frango caipira, Edson Carlos Costa Ferreira que irá vender mel de abelha, Erica Jeany Bezerra que irá vender bolo de trigo caseiro, Francisca Costa Ferreira que irá vender carne moída congelada e frango caipira, Francisco De Assis Garcia De Oliveira que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga, mel de abelha, colorífico caseiro e feijão de corda, Francisco Fernandes Clementino Junior que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba e polpa de manga , Isabel Jaqueline De Freitas Barbosa que irá vender bolo de trigo caseiro, Jesus Gonçalves De Pinho que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga, banana prata, pimentão verde, tomate, batata doce (branca ou roxa) e milho verde em espiga, Joana Oliveira Ferreira que irá vender carne moída congelada e frango caipira, João Damazio que irá vender abóbora (jerimum), feijão verde, feijão de corda e milho verde em espiga, Jonata Gonçalves Fernandes que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga, banana prata, pimentão verde, tomate, batata doce (branca ou roxa) e milho verde em espiga, José Tomaz De Oliveira Neto que irá vender bolo de trigo caseiro, Lidia Maria Alves De Freitas que irá vender bolo de trigo caseiro, Lusinete Alves Bezerra Silva que irá vender bolo de trigo caseiro, Luzia Ismene Da Silva Adorno que irá vender polpa de cajá, polpa de caju, polpa de goiaba, polpa de manga, mel de abelha, colorífico caseiro e banana prata, Mailson Martins Da Silva que irá vender ovo de galinha caipira, Marcia Ferreira Da Silva que irá vender bolo de trigo caseiro, Marciana Costa Ferreira que irá vender carne moída congelada e frango caipira, Marcos Antonio Bezerra que irá vender fava, banana prata, feijão verde, milho verde em espiga e macaxeira, Maria Edilania Costa Ferreira que irá vender pão tipo hot dog, Mayara Vanessa Bezerra Silva que irá vender bolo de trigo caseiro, Maysa Oliveira Da Silva que irá vender banana prata, macaxeira, colorífico caseiro, pimentão verde, cheiro verde, batata doce (branca ou roxa), tomate e feijão de corda, Neriana Souza De Sá que irá vender abóbora (jerimum), macaxeira, feijão de corda e cheiro verde, Sandra Liduina Da Costa que irá vender bolo de trigo caseiro, Severiano Oliveira Duarte que irá vender carne moída congelada, Vitoria Remilly Alves Oliveira que irá vender feijão verde, milho verde em espiga e feijão de corda. Várzea Alegre/CE, 19 de fevereiro de 2026. JEANE DE SOUSA MENEZES Presidente da Comissão de Chamamento Público da Agricultura Familiar ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0013 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados (DESKTOPS, NOT E B O O KS , WORKSTATIONS, MONITORES, TABLETS, WEBCAMS, HEADSETS E IMAC), mediante Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 25/02/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 11/03/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 11/03/2026 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de fevereiro de 2026 ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, através da Equipe de Pregão, torna público a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (LINHAS COMPARTILHADAS E NÃO COMPARTILHADAS), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.