DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acolhimento das propostas a partir de: 25/02/2026 às 08h:00min. Limite acolhimento propostas: 12/03/2026 às 07h00min. Início da sessão de disputa: 12/03/2026 às 08h00min. Edital disponível nos sites www.bll.org.br e www.ecoporanga.es.gov.br ID CIDADES: 2026.025E0700001.01.0002 Ecoporanga-ES, 24 de fevereiro de 2026 LUCAS ANTUNES DE SÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADO EM ENDODONTIA ID CidadES/TC ES: 2026.027E0500002.18.0001 O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, que se encontra aberto a partir do dia 02/03/2026 até o dia 31/12/2026, a Chamada Pública, destinada ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERES S A DA S EM PRESTAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADO EM ENDODONTIA, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminação de serviços, constante no anexo VII do edital. Destaca-se que o presente Credenciamento ficará aberto durante todo ano de 2026. O Edital poderá ser acessado por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES 24 de fevereiro de 2026. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - RETIFICADO O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Registrar Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de locação de VAN, com acessibilidade, com seguro total (sem franquia), com motorista e combustível para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos, passando a abertura para o dia 12/03/2026, às 08:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel (27) 9.9690-2949 e E-mail: [email protected]. Cód. CidadES Contratações: 2026.040E0500001.01.0001 João Neiva/ES, 23 de fevereiro de 2026. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Acréscimo de valor o que equivale a 5,26% (cinco vírgula vinte e seis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. PREÇO: Fica Aditivado o acréscimo de valor de R$ 22.209,03 (vinte e dois mil duzentos e nove reais e três centavos), de acordo o Art. 124, da Lei 14.133/2021. A manutenção do acréscimo de valor formalizado por este Termo Aditivo fica condicionada ao efetivo recolhimento do ICMS pela CONTRATADA. Na hipótese de a empresa não vir a arcar com o referido ônus tributário seja no ato da emissão do documento fiscal, seja em decorrência de futura decisão em impugnação administrativa ou processo judicial que a desonere, ficará ela obrigada a ressarcir integralmente o Município do valor acrescido, devidamente corrigido. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Montanha/ES, 10 de fevereiro de 2026. Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23/2024/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. CONTRATADA: BELOS MONTES CONSTRUÇÕES, COMERCIO, SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada, para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Assentamento Adriano Machado. PERÍODO: De 04/03/2026 até 31/12/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 04 de março de 2024, permanecem inalteradas. O presente Termo de Aditivo é celebrado com base no Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Montanha/ES, 20 de fevereiro de 2026 Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - FMS O Município de Montanha/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.829.961/0001-18, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS PORTE 1, conforme proposta no sistema SISMOB nº 14829.9610001/25-015, NOVO PAC. Empresa Vencedora: STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ N° 08.832.581/0001-15. Valor Total R$: 2.289.500,00 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0002 Montanha/ES, 24 de fevereiro de 2026. LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 3282/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva localizada na ES-356, Comunidade Panorama, objeto CONTRATO DE REPASSE Nº 928164/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data de abertura: 01 de abril de 2026. Horário do início da disputa: 09h30min (Horário de Brasília-DF). Edital disponível através do site https://licitanet.com.br/, https://riobananal- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e no site www.riobananal.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código de Identificação da Contratação CidadES: 2026.059E0700001.01.0008. APARECIDA DE DEUS JULIÃO OLIOZI Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0002 O Município de São Domingos do Norte/ES torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 17/2025, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação de parque gráfico terceirizado, com disponibilização de equipamentos de impressão e reprografia, fornecimento de suprimentos, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que não houve homologação do certame, tampouco contratação formalizada, inexistindo prejuízo ao erário. Fica determinada a revisão técnica do Termo de Referência e posterior republicação do certame. São Domingos do Norte 24 de fevereiro de 2026. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 REMARCAÇÃO PROCESSO Nº 117810/2025 O Município da Serra torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO FEU ROSA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, FICA REMARCADA conforme abaixo: Início do acolhimento das propostas: 25/02/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 17/04/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 17/04/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 23/04/2025 às 13 hs 59 min. Data de Abertura das propostas: 23/04/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 23/04/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital, as planilhas e as documentações retificadas estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ID (TCEES) 2025.069E0500001.01.0004 EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Venda Nova do Imigrante - ES, torna público que realizará a licitação na modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES 990448/2025 - OPERAÇÃO 1105203-27, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA COMUNIDADE DE VILA BARBOSA - SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 795/2026 ID CIDADES/TCE-ES: 2026.072E0500002.01.0001 DATA DE INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 27/02/2026 às 08:00h DATA FINAL DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 16/03/2026 às 12:30h DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2026 às 13:00h. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SMS/FMS A Prefeitura de Água Fria de Goiás abre credenciamento para pessoas físicas e jurídicas que desejem prestar serviços médicos e odontológicos em diversas especialidades. Os atendimentos serão realizados para usuários do SUS, conforme encaminhamento e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo as normas do SUS. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 008/2023 do TCM/GO e demais regras do edital. Informações e-mail [email protected] disponível no site aguafriadegoias.go.gov.br Água Fria de Goiás, 24 de fevereiro de 2026. FERNANDA SANTOS MOURA CASTRO Secretária Municipal de Saúde CLAUDINEI DE SOUZA Agente de Contratação