DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA - EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.369.492/0001-39. Vencedora do objeto do certame, no valor total estimado de R$ 344.312,49. Maiores informações, a partir dos dados gerais da Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2025, na página www.buritialegre.go.gov.br. Buriti Alegre-GO, 20 de fevereiro de 2026. GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026 Processo Administrativo: 04090/2025. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2025. Fundamentação Legal: Art. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação pessoa jurídica na prestação de serviços na execução de pavimento com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento de massa asfáltica CBUQ padrão DNIT, na Rua Marciel e diversos setores deste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com a operação da Proposta nº 073015/2023, na plataforma do sistema TransfereGOV nº: 955157, celebrada junto ao Ministério das Cidades, de acordo com os projetos técnico de engenharia. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE - GO, CNPJ n.º 01.345.909/0001-44. Contratada: CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 13.369.492/0001-39, Vencedora do objeto licitado, no valor de R$ 344.312,49. Dotação Orçamentária: 03.13.15.451.1538.1.082 - Pavimentação / Recapeamento de Ruas e Avenidas - Ficha: 0107, Fontes de Recursos: 181 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/19). Vigência do contrato: de até 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Forma Pagamento: será efetuado em até 30 (trinta) dias, de acordo com o boletim medição, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, com emissão da nota fiscal atestada pelo setor de engenharia do municipio. Buriti Alegre-Goiás, 23 de fevereiro de 2026. Garibaldo Ferreira de Santana Neto Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 246/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão: 13/03/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625. Buriti de Goiás, 24 de fevereiro de 2026. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 055/2025 de 06/01/2025, torna público que fará realizar em sua sede às 08h00min. no dia 11 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2026, do tipo menor preço por item, com Ata de Registro de Preços, cujo objeto é a eventual e futura Aquisição de Medicamentos e Insumos-hospitalares com estrita conformidade com as condições constantes do Termo de Referência anexo I do Edital, por um período de 12 meses, do Município de Córrego do Ouro, Estado de Goiás. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - GO, 24 de fevereiro de 2026. KARLUS HENRIQUE DERING DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS-GO, torna público que realizará no dia 11 de março de 2026, às 09:h00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: Registrar de Preços Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Visando Atender As Necessidades da Unidade de Atenção Especializada Em Saúde de Crixás-Go, Conforme Plano de Ação 09032025-083358/2025 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal Nº 202539650007. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3365-1210 ou pelo site: https://licitar.digital ou pelo e-mail: [email protected]. Crixás-GO, 23 de fevereiro de 2026. GISLAINE LUCIANA DE ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo Administrativo: 249/2026. Modalidade: Termo de Convênio Nº 01/2026. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 14.316.553/0001-62. CONVENENTE: LAR SÃO VICENTE DE PAULO - LSVP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNP: 01.738.830/0001-83. Objeto: subvenção social, para cooperação técnica financeira, para repasse de Emenda Individual Parlamentar conforme programação nº 520800420250001.Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 13.019/14 e demais legislação aplicavel. Prazo: 23/02/2026 à 23/08/2026. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº. 604/2026 O Município De Formoso/Go, Por Intermédio Do Órgão Gerenciador Fundo Municipal De Educação, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrito No Cnpj (Mf) Sob Nº. 47.237.555/0001-15, Torna-Se Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação No Dia 10 De Março De 2026 Às 09h01min, Em Sessão Pública Presencial, No Endereço Praça Vereadora Nilda Mota Lucindo, Centro, Cep: 76.470-000, Formoso/Go, Prédio Administrativo - Sala De Licitação, Na Forma Da Lei Nº 14.133/2021 E Decreto Municipal Nº 156/2025, Para Registro De Preços, Na Modalidade Pregão Presencial Visando A Aquisição Futura E Parcelada De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar Das Unidades Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Formoso - Go, Conforme Especificado No Termo De Referência, Parte Integrante Do Edital Que Encontra- Se Disponível No Pncp E No Site Do Município Https://Www.Formoso.Go.Gov.Br Formoso-GO, 24 de Fevereiro de 2026 DALYLLA EVANGELISTA ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Goianésia faz a saber aos interessados que fará realizar às 9h do dia 11 de março de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção de Banheiros. Conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia-GO, 24 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR - PROCESSO Nº 2024000100013411. VALOR: R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais ). VIGÊNCIA: 18/02/2026 A 18/02/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.14.10.122.1099.1030.4.4.90.52 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ SEC SAUDE. Goianira-Go, 24 de fevereiro de 2026. ALDENIVIA MARQUES SABINO Gestora FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 12/03/2026 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.361-609, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços para contratação dos serviços de locução esportiva, transmissão e registro audiovisual completo das competições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br. Goianira-Go, 24 de fevereiro de 2026. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), torna público que fará realizar no dia 12/03/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de prestação de serviços laboratoriais de análises físico-químicas e microbiológicas em água bruta e água tratada para abastecimento público fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Goianira (SAAE), conforme especificações do Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 16 DE MARÇO DE 2026, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sistema de Registro de Preços, com a finalidade da aquisição de 02 veículos 0KM de carroceria fechada tipo SEDAN, conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio, vinculado ao Processo nº 202500005012347, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 24 de Fevereiro de 2026 MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação