DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500252 252 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Município de Iporá/GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 17/03/2026, às 08h, Pregão Eletrônico nº 3/2026, na plataforma www.bnc.org.br, visando à aquisição de playground em madeira plástica, bancos de jardim e piso atérmico emborrachado, com fornecimento, entrega e instalação, para montagem de parquinho infantil na Escola Municipal Odilon José de Oliveira, conforme Termo de Referência. Informações: Departamento de Licitações - e-mail: [email protected] ou site www.ipora.go.gov.br. Iporá/GO, 24 de fevereiro de 2026 LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço- Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 02/2026-Proc.219/2026, com vistas à aquisição de 01 (um) veículo automotor, automóvel de passeio (SUV), 0 km, com ar, direção, vidros e travas, ano e modelo de fabricação no mínimo 2026/2027 para o Gabinete da Prefeitura do Município de Israelândia, Estado de Goiás. A sessão pública será no dia 09/03/2026 às 09h:00min (8 dias úteis para bens e serviços, art. 55, inciso I, alínea 'a' da Lei 14.133/21) na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone 64 99326-5175. Israelândia/GO, 23 de fevereiro de 2026 SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para locação de estrutura de eventos e serviços correlatos, compreendendo produção e assessoria, buffet, equipamentos, acessórios, insumos, para atender as necessidades do Município de Itauçu, nas festividades do Carnaval de Rua de Itauçu, nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, conforme Plano de Trabalho do Processo nº 202500005014079, Emenda Parlamentar nº 931.3 de autoria do Deputado José Machado. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/03/2026 VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: O valor total estimado da contratação é de R$ 245.576,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU CNPJ DO CONTRATANTE: 00.167.437/0001-14 RESPONSÁVEL: CLAYTON PEREIRA DE MELO CONTRATADA: STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 40.557.130/0001-44 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 DE MARÇO 2026, a primeira sessão pública, através de chamada publica, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO EM SAÚDE (PESSOA FÍSICA E JÚRIDICA) E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS (JURÍDICA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE JUSSARA- GO, a entrega da documentação deverá ocorrer a partir das 07h:00m do dia 05/03/2026 até 10/03/2026 e as demais sessões haverá convocação após a fase de entrega de documentação conforme cronograma previsto no edital. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara/GO, 24 DE fevereiro de 2026 LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - SMDU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025037430 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 005/2026-SMDU OBJETO: Contratação de Empresas especializada para Construção do Núcleo Básico do CEU da Cultura no Município de Luziânia-GO, localizado na Praça Zamita Machado de Araújo Campos, bairro Cidade Esperança, Luziânia/GO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posterior3es. DATA/HORÁRIO: 02 de abril de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 24 de fevereiro de 2026 RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2025 PROCESSO ADM. Nº 2025015809 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 014/2025 - FME. A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Comissão de Contratação, que tem por objeto Contratação de Empresas especializada na Construção de Escola composta por 13 salas de aula Térreo a serem implantadas no Bairro Jardim Umuarama, Localizado na Avenida Contorno - Quadra 02 - Área Especial - Jardim Umuarama, no Município de Luziânia-GO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO, ficando convocada a empresa: XTEC CONSTRUÇÃO LTDA (42748025000118) com os lotes: 1 no valor total de R$10.066.000,00 (dez milhões e sessenta e seis mil reais), para assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 24 de fevereiro de 2026 MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA Secretária de Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026000167 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2026-FMS OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuras aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis para uso oral e enteral, visando atender aos pacientes cadastrados no programa de dispensação da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 11 de março de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 24 de fevereiro de 2026 GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Mambaí - GO torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde - Emenda Parlamentar nº 71100005 - Proposta nº 07784414000125004/2025. Recebimento das propostas: 25/02/2026 até 09/03/2026 às 08h00. Abertura da sessão: 06/03/2026 às 09h00 (Horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Local: www.bnccompras.com, Edital disponível em: www.mambai.go.gov.br Informações: [email protected] ou pela plataforma bnccompras.com. Mambaí - GO, 24 de fevereiro de 2026 SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Concorrência nº 001/2026. Processo no 12983/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SERGIO SHONO NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA. data da Adjudicação/Homologação: 23/02/2026. Empresa Vencedora: NOVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO - EIRELI, CNPJ Nº 22.543.256/0001-88. ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Gestora Pública Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 RESULTADO ATA DA SESSÃO PÚBLICA Classificação e Julgamento Concorrência nº 001/2026. Processo no 12983/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SERGIO SHONO NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA. data da sessão: 05/02/2026. Empresa Vencedora: NOVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO - EIRELI, CNPJ Nº 22.543.256/0001-88. VALOR: R$ 1.519.988,96 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). JOSIANE BATISTA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Maurilândia/GO, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Suspenso o Pregão Presencial nº1/2026 com data de abertura em 25/02/2026, cujo objeto é a aquisição de notebooks para os professores lotados nas Escolas Municipais Militarizadas Costa e Silva, Neide Carvalho, Armanda Malvina de Mendonça e CMEIs Mamãe Zaquias e José Francisco Salles, conforme Convênio nº 207/2025, Processo nº202500005013047, Emenda Parlamentar nº123.3/2024 - Secretaria de Estado da Educação, para fins de readequação do edital. Informamos que, após a devida readequação, será designada nova data para a abertura da sessão pública, a qual será devidamente publicada nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maurilândia/GO, 24 de fevereiro de 2026 DANIELA CARLA SILVA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/GO torna público que, em atendimento as exigências da Lei n. 14.133/2021 c/c Dec. n. 11.878/2024, IN. 007/16, alterada pela 001/2018, estará recebendo inscrições para: Contratação de profissionais da área da saúde via credenciamento para preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas, para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde deste município, a partir do dia 26/02, das 08h00min às 12h00min horas e das 14h00min às 17h00min horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 15, Qd. 23, Lt. 01, Centro, Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (061) 99831-7169 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/. Mimoso de Goiás - GO, 24 de fevereiro de 2026 JUAREZ GONÇALVES DOS REIS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 85/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação/adequação de estradas vicinais no município de Montividiu do Norte-GO, nos termos do projeto básico de engenharia e plano de trabalho do contrato de repasse n° 946620/2023/Mdidr/Caixa. Data da sessão: 12/03/2026 às 08h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/02/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://montividiudonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 33846282 Email: licitaçã[email protected]. Montividiu do Norte - GO, 24 de fevereiro de 2026 LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Agente de Contratação