DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500253 253 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 4/2026 Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos E Utensílios. Emenda Parlamentar Nº 1738/2023, (Processo Nº 202400006011997). Contratada: 60/2026: Meta Comercio E Serviços Ltda (61152960000161) Com O Lote: 1, No Valor Total De R$ 238.990,00. Data Assinatura Do Contrato: 23/02/2026. Vigência: 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, medicamentos veterinários e rações para cães e gatos (recurso próprio). DATA DE ABERTURA: 11/03/2026, horário: 09:00hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 23 de fevereiro de 2026 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Niquelândia -GO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 006/2026, para aquisição de mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 24 de fevereiro de 2026 CLAUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, na forma de Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo o objeto é fornecimentos de gêneros alimentícios, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)/FNDE. A realizar se no dia 11 de março de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos site www.padrebernardo.go.gov.br, https://bnc.org.br. Informações: [email protected]. Padre Bernardo-GO, 23 de fevereiro de 2026 HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Município de Palminópolis, Estado de Goiás, conforme justificativas apresentadas e em cumprimento a determinação do Prefeito Municipal, nos autos do processo administrativo em epígrafe, fará publicar o extrato de Revogação do Processo 6606/2025, Concorrência Eletrônica Edital nº 008/2025, passando a ter eficácia após a publicação. Publicação a ser realizada no site da prefeitura https//:palminopolis.go.gov.br e ainda Portal Oficial do Município, na Plataforma Compras Públicas e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE, Diário Oficial da União - DOU. Palminópolis - GO, 23 de fevereiro de 2026 OSVALDIN QUIRINO JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 07/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PANAMÁ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS, AQUISIÇÕES DE FORMA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PANAMÁ - GO E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. A ser realizado a partir do dia 10/03/2026. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br.; Panamá, 24 de fevereiro de 2026 EDUARDO SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus e similares para manutenção da frota do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 23/03/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 25/02/2026 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 24 de fevereiro de 2026. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026 - Pregão Eletrônico nº 028/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONT R AT A D O : WEBER WILLIAN DE MELO, CNPJ nº 13.488.559/0001-54, Valor Total do Fornecedor: R$ 60.872,00. DO OBJETIVO: Prestação de Serviços de forma parcelada, eventual e sob demanda de confecção de adesivo, banner, faixa e lona para outdoor, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal Executiva e Comunicação de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 60.872,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 24 de fevereiro de 2026 - Lenízia Alves Canêdo - Prefeita de Piracanjuba/GO. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 24 de fevereiro de 2026, pág. 181, onde se lê: Extrato termo de contrato de prestação de Serviços No 25/2026, leia-se: Extrato termo de contrato de prestação de Serviços No 125/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 13/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 24 de fevereiro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Piracanjuba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, Processo Administrativo nº 164234/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de uma guarita na central de transbordo de resíduos de Piracanjuba, localizada na GO-147, a ser paga com recursos do fundo municipal do meio ambiente. Empresa vencedora: PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (51.911.431/0001-40), com o lote 01, no valor total de R$ 105.994,72 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE Piracanjuba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, Processo Administrativo nº 163509/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de um galpão com estrutura metálica na central de transbordo de resíduos de Piracanjuba, a ser paga com recursos do fundo municipal do meio ambiente. Empresa vencedora: PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (51.911.431/0001-40), com o lote 01, no valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Piracanjuba/GO, 24 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS GONÇALVES BASTOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2026001299, Lei 14.133/2021, que realizará chamamento público, visando o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para atendimento dos usuários da rede municipal de saúde, nos termos e condições estabelecidas neste. O requerimento de credenciamento e os documentos de habilitação das empresas interessadas deverão ser anexados na plataforma do crendenciamento SUS no link: http://sistema.credenciamentosus.com.br/ conforme determina o Edital, a partir do dia 02/03/2026 às 9h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 99412-6914, ou e-mail: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do presidente da comissão permanente de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2026001300 Lei 14.133/2021, que realizará chamamento público, visando o credenciamento de empresas especializadas para realização de exames de imagem, audiometria e exames complementares, para atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste. O requerimento de credenciamento e os documentos de habilitação das empresas interessadas deverão ser anexados na plataforma do crendenciamento SUS no link: http://sistema.credenciamentosus.com.br/ conforme determina o Edital, a partir do dia 02/03/2026 às 9h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 99412-6914, ou e-mail: [email protected]. Pirenópolis - GO ,24 de fevereiro de 2026 KAROLINE AIRES DINIZ Agente de Contratação Em Substituição