DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500254 254 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISOSDE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado, no sistema BLL Compras, o pregão eletrônico, conforme relação abaixo. Publicação - edital de pregão eletrônico Nº 007/2026 no dia 11/03/2026, às 15:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, para a contratação de empresa para fornecimento de produtos químicos a serem utilizados na estação de tratamento de água (ETA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Publicação - edital de pregão eletrônico Nº 008/2026 no dia 11/03/2026, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para a aquisição de motocicletas para o fundo municipal de saúde - emenda impositiva. Rio Quente, 24 de fevereiro de 2026 JAMILLY DE JESUS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento ao Contrato nº 229/2017; Dispensa de licitação n° 1.819-II/2017; Processo nº 20051/2026; Justificativa: O presente apostilamento consiste na adequação orçamentária, visando à utilização do saldo disponível em conta, destinada à manutenção do Restaurante Popular, permitindo o correto direcionamento dos recursos para custeio das despesas do Restaurante, bem como o esgotamento dos saldos remanescentes existentes na referida conta, evitando a permanência de recursos sem execução. Ressalta- se que o montante ora apostilado não é suficiente para a cobertura integral de uma parcela mensal, sendo utilizado de forma proporcional, com o propósito de zerar o saldo existente na conta bancária, assegurando maior eficiência na gestão dos recursos públicos; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Luiz Antonio Guimarães Cabral e Gilson Borges Mendonça; Data da Assinatura: 12/02/2026; Signatários: Edilene Alves da Cruz pelo contratante e Luiz Antonio Guimarães Cabral e Gilson Borges Mendonça pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023; Pregão Eletrônico nº 078/2023 e Protocolo nº 3135/2023; Processo nº 5488/2026; Objeto: Aditivo de reajuste do referido contrato, referente a contratação de empresa para prestação de serviços públicos de disposição final de resíduos sólidos, incluindo o transporte e coleta, para atender às necessidades do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Consórcio Resíduo Zero - RZ; Valor: R$ 58.446.381,60 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 13/02/2026; Data de Vigência: 18/02/2026 até 17/08/2028; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Alan Pierre de Espíndula Vieira, Wania Pinheiro Magalhães e Gil Liano Jaime de Castro Soares pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada no serviço de construção provisória de infraestrutura do estande da prefeitura municipal de Rio Verde - GO para o evento da Tecnoshow Comigo 2026 que acontecerá entre os dias 06 a 10 de abril de 2026, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 11 de março de 2026 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906- 800, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 24 de fevereiro 2026. DENIMÁRCIO BORGES DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 OBJETO: Registro de preço para contratação de serviços de internet de fibra óptica com velocidade mínima de 750 Mbps para download e 750 Mbps para upload, incluindo fornecimento, instalação, configuração inicial e manutenção de roteadores novos, de mesma marca e modelo, com padrão mínimo AX1800 (Wi-Fi 6), contendo suporte nativo a cliente VPN, compatibilidade com IP fixo, e no mínimo 03 (três) portas LAN Gigabit (10/100/1000 Mbps), além do cabeamento de fibra óptica até o local definido pelo Gerente de Tecnologia da Informação da Prefeitura. A contratação abrange 50 pontos iniciais, com possibilidade de expansão para até 40 pontos adicionais, 5 links de internet via satélite fixa, fornecimento de serviço de internet via satélite, incluindo instalação e manutenção, com entrega do acesso por meio de terminal satelital/modem com interface Ethernet RJ45 padrão (10/100/1000 Mbps), compatível com conexão direta a switch de rede local, permitindo operação em modo bridge ou roteado, conforme necessidade da contratante, e 3 links de internet via satélite móvel DATA/HORARIO DE ABERTURA: 26/02/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 24 de fevereiro de 2026 DÉCIO ATAÍDES ENGELBERG FILHO Secretário Municipal de Compras e Licitações Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, Quadra B, Lote 12, Centro - São João d'Aliança/GO, por intermédio do Agente de Contratação Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de março de 2026, às 08 horas, licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, conforme quantitativos, especificações técnicas, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2962/2025, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438.1161, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 03/2026. São João d'Aliança/GO, 24 de fevereiro de 2026. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital N° 04/2026 O Fundo Municipal de Saúde de São João da Paraúna-Go torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Eletrônica, do tipo menor preço por item, para aquisição futura e eventual, aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. Referente a emenda Nº 10579668000124004, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital 04/2026. Data e horário do inicio de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 25/02/2026 à 23h00min 10/03/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e http://saojoaodaparauna.go.gov.br/. Em, 24 de Fevereiro de 2026 LORRANY DENISE DA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Adm: Nº 686/2026. Objeto: REFERENTE A OFÍCIO Nº 003/2026, SOLICITAÇÃO Nº 13702, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA. LUCAS DO VALE. (SEC. MUN. DE SAÚDE) Empresas vencedoras valor total: R$ 30.637,59 (trinta mil e seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos): FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA (33398831000112) com os lotes: 2, 4, 24 no valor total de R$ 2.909,40 (dois mil e novecentos e nove reais e quarenta centavos). VIGMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (63190163000102) com os lotes: 9, 14 no valor total de R$ 2.774,40 (dois mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (55007465000166) com os lotes: 1, 5, 6, 7, 10, 22 no valor total de R$ 8.081,61 (oito mil e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). R P HOSPITALAR LTDA (59903312000158) com os lotes: 3, 12, 19, 23 no valor total de R$ 7.759,68 (sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA (38182923000184) com os lotes: 8, 15 no valor total de R$ 2.028,00 (dois mil e vinte e oito reais). DROGARIA MENOR PRECO JATAI LTDA (27971533000177) com os lotes: 13, 18 no valor total de R$ 1.728,00 (um mil e setecentos e vinte e oito reais). CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (09135378000177) com os lotes: 11, 16, 17, 20, 21 no valor total de R$ 5.356,50 (cinco mil e trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) conforme edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SERRANÓPOLIS - GO, 24 de fevereiro de 2026 CLAUDETE APARECIDA DA SILVA VASQUES Secretaria de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 686/2026 VALIDADE: 12 (doze) Meses Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18 Contratada: CONTRATO Nº 94,95,96,97,98,99 e 100 das seguintes empresas: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (33398831000112) VIGMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (63190163000102) SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (55007465000166) R P HOSPITALAR LTDA (59903312000158) JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA (38182923000184) DROGARIA MENOR PRECO JATAI LTDA (27971533000177) CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (09135378000177). DO FUNDAMENTO LEGAL: o presente CONTRATO decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 001/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 24/02/2026 DO OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de medicamentos oriundo da emenda parlamentar N° 202500042007234, DO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS DO VALE DO VALOR:R$ 30.637,59 (trinta mil e seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 24/02/2026 Claudete Aparecida da Silva Vasques Secretaria de Saúde Contratante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2464/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 006/2026, tendo por objeto, AQ U I S I Ç ÃO DE MANILHAS DE CONCRETO DESTINADAS Á GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202200042001389 DO DEPUTADO ZÉ CARAPÓ, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 02/03/2026 às 09:00 horas do dia 16/03/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 16/03/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100. Serranópolis/GO, 23 de Fevereiro de 2026 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Adm: Nº 8251/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO BERÇÁRIO, MURO E PINTURA GERAL, NO CMEI JOANA APARECIDA CAIXETA, PROCESSO Nº 202400006065863 - CONSTRUÇÃO DE SALA BERÇÁRIO NO CMEI JOANA APARECIDA CAIXETA. Empresa vencedora e valor total: R$ 235.540,24 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos: 2D&B ENGENHARIA LTDA (34.174.740/0001-66). A autoridade do Município de Vianópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Vianópolis - GO, 24 de fevereiro de 2026 SILVIA CINARA DO SANTOS Secretaria de Educação