DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, Resolução n.º 06/2020 - FNDE, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. As propostas serão recebidas das 08:00 horas as 12:00 horas e das 14:00 horas as 18:00 horas, horário de Brasília, do dia 18/03/2026, na sala da comissão de contratações na Sede da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, situada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum-Açu/MA - CEP 65.275-000, pessoalmente ou enviada para o e-mail: [email protected], O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço físico supracitado e no portal oficial da Prefeitura Municipal, e também poderá ser solicitado pelo e-mail acima. Apicum-Açu/MA, 24 de fevereiro de 2026 CRISTIAN SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.02/2026. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de generos alimentícios pereciveis e nao pereciveis, visando atender ao programa nacional de alimentação escolar nas unidades educacionais da rede pública municipal do municipio de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 12/03/2026 às 09h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no partal da transparencia www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Apicum-Açu/MA, 24 de fevereiro de 2026. CRISTIAN SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 71/2026 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.569.707/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 74.297,70 (setenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0194.2-060 3.3.90.30.00.00 12.361.0193.2-078 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Wállis Bernardo do Carmo (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 72/2026 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS R. G. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.157.840/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 2.391.721,30 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0193.2-078 3.3.90.30.00.00 12.306.0194.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Raimunda dos Santos Costa (CONTRATADA) AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para a ampliação e adequação, compreendendo a construção de salas destinadas a atividades pedagógicas, bem como a implantação de vestiários e cobertura na quadra poliesportiva da escola Municipal de Tempo Integral Joaquim Coelho, localizada no bairro São Caetano na cidade de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 16 de março de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reestruturação da Praça do Catumbi, localizada no Bairro Catumbi no município de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 16 de março de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 23 de fevereiro de 2026. CAROLINE ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a construção de uma Escola 13 salas padrão FNDE localizada na zona urbana, no Munícipio de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 02 de março de 2026 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Barra do Corda - MA, 24 de fevereiro de 2026 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 20/2/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 421, Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2026, no título, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2026; leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2026; onde se lê: A data para realização da sessão está prevista para o dia 05 de março de 2026 às 10h00min (dez horas), leia-se: A data para realização da sessão está prevista para o dia 10 de março de 2026 às 09h00min (nove horas) PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025- PMBB CONCORRÊNCIA N° 005/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ nº 06.052.138/0001- 10), representada por sua Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 06.052.138/0001-10 CONTRATADA: RIBEIRO & PASSOS LTDA (CONSTRUTORA DUAS IRMÃS) (CNPJ: 41.385.535/0001-05) OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de Urbanização da Avenida central do município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$ 1.273.600,81 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026 Buriti Bravo/MA, 04 de Fevereiro de 2026 Adriana Leocádio Castro Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025 - CPL/PMBB A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 112/2025 referente a Concorrência n° 005/2025, resolve: Com fundamento no art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de Urbanização da Avenida central do município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Através do presente termo, resolvo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em favor da empresa RIBEIRO & PASSOS LTDA (CONSTRUTORA DUAS IRMÃS), inscrita no CNPJ nº 41.385.535/0001-05, pelo valor global de R$ 1.273.600,81 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais e oitenta e um centavos), para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, na forma do art. 90, da Lei Federal nº 14.133/21, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. ADRIANA LEOCÁDIO CASTRO Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE CAJAPIO, através da Prefeitura Municipal de Cajapio - MA, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, fará realizar às 9:00hs (nove horas) do dia 23 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade concorrência Eletrônica nº 001/2026, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa engenharia especializada na Prestação de Serviços de construção de Unidade Habitacionais do "programa Minha Casa Minha Vida", de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cajapió - MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preço será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br-código UASG: 980745, horário oficial de Brasília - DF.O Edital e seus anexos estão disponibilizados no integra, no endereço eletrônico: www.cajapio.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos pelo email: [email protected], ou no prédio da situada na Rua Manoel Mendonça, nº. 180, Centro, Cajapió-MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Cajapió-MA, 28 de janeiro de 2026 STEPHANY BRENDA SOARES FURTADO Agente de Contratação