DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de março de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 23 de fevereiro de 2026. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 006/2026. Processo Administrativo nº 110205/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de modernização da Escola Municipal Mateus Gomes localizada no Bairro Sentada No Município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de março de 2026. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 23 de fevereiro de 2026. EVANDRO AMADOR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Processo Administrativo Nº 007/2026. Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - Sistema De Registro De Preços. O Município de Loreto -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 10 de março de 2026, às 09h:00min (nove horas), horário de Brasília, no site: http://www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Loreto/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (catorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, e-mail: [email protected] e Sinc Contrata/TCE/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Loreto - MA, 19 de fevereiro de 2026 JANDIRA NERES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de Empresa para Serviço de Transporte Escolar de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 09 de março de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2026. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de Empresa para Locação de Veículos de Interesse do Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 09 de março de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 20 de fevereiro de 2026. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 O Município de Nina Rodrigues, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 23/2025, Processo Administrativo nº 80/2025, destinada à contratação de empresa para construção de Unidades Habitacionais - Proposta nº 039561/2025. O cancelamento decorre da constatação, em análise técnica realizada antes da assinatura do contrato, de falhas procedimentais relevantes que comprometem a regularidade e a segurança jurídica do certame. Diante do dever de autotutela da Administração e visando resguardar o interesse público, fica cancelado o presente procedimento, podendo ser instaurado novo certame após as devidas adequações. Nina Rodrigues/MA, 23 de Fevereiro de 2026. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 O Município de Nina Rodrigues, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 25/2025, Processo Administrativo nº 112/2025, destinada à contratação de empresa para a construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE -CRECHE PRÉ - ESCOLA , TIPO 2, no Município de Nina Rodrigues/MA. O cancelamento decorre da constatação, em análise técnica realizada antes da assinatura do contrato, de falhas procedimentais relevantes que comprometem a regularidade e a segurança jurídica do certame. Diante do dever de autotutela da Administração e visando resguardar o interesse público, fica cancelado o presente procedimento, podendo ser instaurado novo certame após as devidas adequações. Nina Rodrigues/MA, 23 de Fevereiro de 2026. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 09/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), a realização do Pregão Eletrônico n° 11/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 23 de fevereiro de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 15/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de transporte escolar. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 23 de fevereiro de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 Processo Adm 08/2026 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de março de 2026, às 10:00hs (Dez horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2026, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação na Lei n° 14.133/2021 e no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. A Chamada Pública e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Avenida Elias Haikel nº 11, Centro, CEP 65.370-000. Pindaré Mirim-MA, 23 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, cujo objeto registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as demandas da rede Municipal de Ensino de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 12 de Março de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs