DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A, que será realizado no dia 12 de março de 2026, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. A, que será realizado no dia 12 de março de 2026, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas- MA. A, que será realizado no dia 12 de março de 2026, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Combustível para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. A, que será realizado no dia 13 de março de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 20 de Fevereiro de 2026. JOÃO VICTOR PADILHA FERREIRA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras licitanet.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para o dia 12 de março de 2026 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Santa Luzia do Paruá - MA, 24 de fevereiro de 2026. FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Plan., Admin., Fin., Receitas e Patrimônio Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 109/2024 de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. Figueiredo Soares, CNPJ 13.032.721/0001-25. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 109/2024, objetivando a prestação de serviços de Implantação/Recuperação de Estrada Vicinal no Município De São Bento/MA. Base Legal: Art. 107, da Lei 14.133/2021. São Bento/MA, 30/12/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Lidayana Figueiredo Soares, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 PROC. Nº 5/2025 - SEMEDE OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender às necessidades da Rede de ensino da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DE INSCRIÇÃO: 06/02/2026 a 06/02/2027. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 5 de fevereiro de 2026 CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: construção da praça do Povoado Arroz no município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 10 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum - MA, 24 de fevereiro de 2026. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Número do Contrato: 2701090901/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72. Contratado: PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Objeto: Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.1. As despesas decorrentes da presente contratação, ocorrerão à conta dos recursos consignados no orçamento geral do Município de TUTÓIA/MA, de acordo com a dotação do Programa de Trabalho, Projeto Atividade, Fonte de Recursos, Ficha Orçamentária e Natureza da Despesa, abaixo discriminadas, aportadas para o exercício financeiro do ano corrente, ou no futuro, à dotação que a substituir, em razão de alterações do orçamento contábil: Manut. do Programa Quota Salário Educação-QSE 12.361.0005.2072.0000; Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar- PNAE 12.361.0005.2013.0000; NATUREZA: MATERIAL DE CO N S U M O 3.3.90.30.00. 4.2. Os recursos financeiros para a efetivação da presente contratação serão oriundos, único e exclusivamente, de recursos próprios (ordinários), provenientes do tesouro municipal, convênios, emendas, financiamentos, ou no futuro, qualquer outro que porventura venha subsidiar a presente despesa e/ou celebração contratual. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. Data de Assinatura: 23/02/2026. Número do Contrato: 2701090902/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72. Contratado: PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Objeto: Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.1. As despesas decorrentes da presente contratação, ocorrerão à conta dos recursos consignados no orçamento geral do Município de TUTÓIA/MA, de acordo com a dotação do Programa de Trabalho, Projeto Atividade, Fonte de Recursos, Ficha Orçamentária e Natureza da Despesa, abaixo discriminadas, aportadas para o exercício financeiro do ano corrente, ou no futuro, à dotação que a substituir, em razão de alterações do orçamento contábil: Manut. do Programa Quota Salário Educação-QSE 12.361.0005.2072.0000; Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar- PNAE 12.361.0005.2013.0000; NATUREZA: MATERIAL DE CO N S U M O 3.3.90.30.00. 4.2. Os recursos financeiros para a efetivação da presente contratação serão oriundos, único e exclusivamente, de recursos próprios (ordinários), provenientes do tesouro municipal, convênios, emendas, financiamentos, ou no futuro, qualquer outro que porventura venha subsidiar a presente despesa e/ou celebração contratual. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. Data de Assinatura: 23/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026 OBJETO: Celebração de termo de Fomento com o MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.648.738/0001-83, intermediado pela Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE - APAE/MA, inscrita no CNPJ, sob o nº 07.231.922/0001-59, a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda de vagas para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado, apropriado, serviços de transporte, alimentação, lazer, educação, saúde, serviço pedagógico específico e oficinas, objetivando desde já a garantia da cidadania e dos direitos fundamentais dos munícipes com necessidades educacionais. Assim, será realizado o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência intelectual e múltipla, inclusos ou não em classes comuns do ensino regular e atuará sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pela Comissão de Seleção e Julgamento, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110 FUNDO DE MANUT. DES. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Funcional: 12.365.0027.2.043 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 30%. Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Fomento será de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA - Prefeito Municipal; BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação, SILVANA DE SOUSA GAMA - Presidente da APAE. Vargem Grande - MA, em 19 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA. Prefeito . BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de Educação. Silvana de Sousa Gama. Presidente da APAE.