DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A EMPRESA DEVERÁ ATUAR E/ OU POSSUIR EM SEU QUADRO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: PEDREIRO; SERVENTE DE PEDREIRO; PINTOR; VIDRACEIRO; TELHADISTA; SERRALHEIRO; MECÂNICO; SOLDADOR MECÂNICO; CARPINTEIRO DE FORMAS; AJUDANTE DE CARPINTEIRO; ENCANADOR; AUXILIAR DE ENCANADOR; AUXILIAR DE MECÂNICO; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS; AJUDANTE DE PEDREIRO; ELETRICISTA; e AUXILIAR DE ELETRICISTA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I parte integrante do edital e demais anexos. O Edital completo poderá ser obtido junto à Prefeitura de Planalto da Serra-MT, sito Praça São Carlos, centro, no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta- feira ou pelo site www.planaltodaserra.mt.gov.br, ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. O acesso ao credenciamento é livre para todas as empresas/pessoas jurídicas, prestadoras de serviços e enquadradas como MPE´S, a qualquer tempo durante a vigência do edital, a partir de sua publicação (ACÓRDÃO 704/2016 - PLENÁRIO Relator: AUGUSTO NARDES; Proc. 015.886/2013-1). Período de recebimento dos documentos á partir do dia: 26/02/2026 das 08:00 ás 11: e das 13:00 ás 17:00, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, localizada na Praça São Carlos, n. 755, Centro, CEP: 78.855-000. Esclarecimentos adicionais relativos ao edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do Município, Telefone: (66) 3328-6101. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2026 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Data da abertura da sessão pública: 05 de março de 2026. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 20 de fevereiro de 2026. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 358/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 106/2023. CONTRATADA: TECH SOLUTIONS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025 TERMO ADITIVO N. º 05. CONTRATO: Nº 303/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 08/2024. CONTRATADA: AGAPE CONSTRUTORA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo De Prazo. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 222/2023. LICITAÇÃO: PREGAO 021/2023. CONTRATADA: M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 004/2025. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 23/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: REAJUSTE CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 285/2025. LICITAÇÃO: ADESAO 04/2025. CONTRATADA: FACILITA - GESTAO PUBLICA BRASIL LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 245/2024. LICITAÇÃO: ADESAO 06/2024. CONTRATADA: DSIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 12. CONTRATO: Nº 103/2018. LICITAÇÃO: DISPENSA 006/2018. CONTRATADA: RAMIN IMOVEIS LTDA ME. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 13. CONTRATO: Nº 101/2013. LICITAÇÃO: DISPENSA 25/2013. CONTRATADA: DIONISIO FERREIRA DOS SANTOS. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 17. CONTRATO: Nº 004/2013. LICITAÇÃO: DISPENSA 04/2013. CONTRATADA: SILVANA MARGARIDA SECCHI. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 08. CONTRATO: Nº 147/2018. LICITAÇÃO: DISPENSA 017/2018. CONTRATADA: VALDEMIR JOSE DOS SANTOS. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 04. CONTRATO: Nº 233/2022. LICITAÇÃO: DISPENSA 016/2022. CONTRATADA: EUGENIO GONZAGA FROTA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 04. CONTRATO: Nº 152/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 022/2024. CONTRATADA: JR CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 305.189,24. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 05. CONTRATO: Nº 152/2021. LICITAÇÃO: DISPENSA 05/2021. CONTRATADA: NADIR BOM MAROSTICA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 09. CONTRATO: Nº 033/2022. LICITAÇÃO: PREGAO 135/2021. CONTRATADA: AVAL NEGOCIOS E INTERMEDIAÇÕES EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 08. CONTRATO: Nº 038/2019. LICITAÇÃO: DISPENSA 004/2019. CONTRATADA: VICTORIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 07. CONTRATO: Nº 038/2020. LICITAÇÃO: DISPENSA 001/2020. CONTRATADA: JARBAS VAVASSORI. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 04. CONTRATO: Nº 038/2022. LICITAÇÃO: DISPENSA 001/2022. CONTRATADA: MAURI ANTONIO HAMERSKI. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 229/2025. LICITAÇÃO: CHAMAMENTO 01/2025. CONTRATADA: DELMAR KUHN. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 5.211,46. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 236/2025. LICITAÇÃO: CHAMAMENTO 01/2025. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO TERRA FORTE II - ASSISTER. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 73.209,37. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 232/2025. LICITAÇÃO: CHAMAMENTO 01/2025. CONTRATADA: RAFAEL MAZUR ROSSETTO. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 9.785,85. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 234/2025. LICITAÇÃO: CHAMAMENTO 01/2025. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FARTURA - COOPERSAF. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 9.999,76. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 233/2025. LICITAÇÃO: CHAMAMENTO 01/2025. CONTRATADA: DIRCEU ZANON. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 9.999,76. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 230/2025. LICITAÇÃO: CHAMAMENTO 01/2025. CONTRATADA: JOSE HUNALDO DA HORA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 5.207,55. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 227/2025. LICITAÇÃO: CHAMAMENTO 01/2025. CONTRATADA: ORIVALDO INACIO POLICIANO. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 9.988,57. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 226/2025. LICITAÇÃO: CHAMAMENTO 01/2025. CONTRATADA: CELSO INACIO POLECIANO. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 9.988,25. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 231/2025. LICITAÇÃO: CHAMAMENTO 01/2025. CONTRATADA: CARLOS ANTONIO SELONK. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 7.604,97. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 235/2025. LICITAÇÃO: CHAMAMENTO 01/2025. CONTRATADA: VALMOR LUIZ BRESSAN. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 9.989,94. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 237/2025. LICITAÇÃO: CHAMAMENTO 01/2025. CONTRATADA: AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL - ASCOP. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 73.209,37. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 022/2025. LICITAÇÃO: PREGAO 91/2024. CONTRATADA: RENAN CARLOS BIANCHI EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 117/2025. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 231/2025. CONTRATADA: BEM VIVER CLINICA MEDICA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 32.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 09. CONTRATO: Nº 140/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 016/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI EPP. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 928.274,60. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 04. CONTRATO: Nº 245/2022. LICITAÇÃO: PREGAO 108/2022. CONTRATADA: SEGER SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 237/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 090/2023. CONTRATADA: CONSTROINTE CONTRUTORA INTELIGENTE LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 07. CONTRATO: Nº 162/2021. LICITAÇÃO: PREGAO 144/2021. CONTRATADA: BIAZI TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 08. CONTRATO: Nº 128/2020. LICITAÇÃO: PREGAO 116/2020. CONTRATADA: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 005/2025. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 566/2024. CONTRATADA: EDITORA FTD S.A. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. TERMO ADITIVO N. º 07. CONTRATO: Nº . LICITAÇÃO: TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 06. CONTRATO: Nº . LICITAÇÃO: TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2018. CONTRATADA: CENTRO SOCIAL DOM BOSCO. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 06. CONTRATO: Nº . LICITAÇÃO: TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2018. CONTRATADA: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 04. CONTRATO: Nº 121/2022. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 185/2022. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FORÇA VOLEI - AFV. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 04. CONTRATO: Nº 128/2022. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 197/2022. CONTRATADA: ASSOCIAÇAO PRIMAVERENSE DE ESPORTE, CULTURA E LAZER (APEC - PVA). OBJETO TERMO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 21/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 099/2023. CONTRATADA: EXCELLENCE SERVICE E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2026. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 221/2025. LICITAÇÃO: PREGAO 139/2023. CONTRATADA: SETA SERVIÇOS E TERCERIZAÇÕES LTDA. Objeto Termo Aditivo: Apostilamento Repactuação. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 260/2025. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 18/2024. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Reajuste. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.