DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITAÇÃO: PREGAO 57/2024. CONTRATADA: WILLIAN B DE OLIVEIRA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA:10/11/2025. TERMO ADITIVO N. º 08. CONTRATO: Nº 129/2018. LICITAÇÃO: DISPENSA 013/2018. CONTRATADA: DAIANE IMOVEIS LTDA ME. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 276/2023. LICITAÇÃO: PREGAO 127/2023. CONTRATADA: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 03. CONTRATO: Nº 005/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 109/2023. CONTRATADA: INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 15. CONTRATO: Nº 141/2022. LICITAÇÃO: PREGAO 54/2022. CONTRATADA: INTERLIMP SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2026. TERMO ADITIVO N. º 08. CONTRATO: Nº 129/2018. LICITAÇÃO: DISPENSA 13/2018. CONTRATADA: DALIRES COMUNELLO LUCHESE. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 14. CONTRATO: Nº 097/2013. LICITAÇÃO: DISPENSA 024/2013. CONTRATADA: LUIZ AUGUSTO DA SILVA LOURENCO. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 04. CONTRATO: Nº 019/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 40/2023. CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 01 CONTRATO: Nº 395/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 39/2024. CONTRATADA: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 05. CONTRATO: Nº 11/2021. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 04/2021. CONTRATADA: MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2026. TERMO ADITIVO N. º 05. CONTRATO: Nº 032/2022. LICITAÇÃO: PREGAO 153/2021. CONTRATADA: DREMAR COMERCIO DE ELETRONICOS E SEGURANÇA ME. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 394/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 39/2024. CONTRATADA: N CARRER EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 022/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 78/2023. CONTRATADA: AMMER SERVIÇOS EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 008/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 19/2023. CONTRATADA: CLAUDEMBERGH E DANTAS. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 388/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 39/2024. CONTRATADA: CHAO DE GIZ LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DAT A DA ASSINATURA: 30/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 62. CONTRATO: Nº 194/2022. LICITAÇÃO: PREGAO 85/2022. CONTRATADA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 52.160,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 391/2024. LICITAÇÃO: PREGAO 39/2024. CONTRATADA: HARLEI NEANDER KAPTEINAT LTDA. Objeto Termo Aditivo: Renovação Contratual. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 05. CONTRATO: Nº 303/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 08/2024. CONTRATADA: AGAPE CONSTRUTORA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Prazo. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 004/2025. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 23/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA. Objeto Termo Aditivo: Reajuste Contratual. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. TERMO ADITIVO N. º 09. CONTRATO: Nº 140/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 016/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI EPP. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 928.274,60. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 260/2025. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 18/2024. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Reajuste. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 260/2025. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 18/2024. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 399.213,17. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. TERMO ADITIVO N. º 08. CONTRATO: Nº 183/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 005/2023. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: de Prazo 90 Dias. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. TERMO ADITIVO N. º 08. CONTRATO: Nº 140/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 016/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: Prazo 120 Dias. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. TERMO ADITIVO N. º 02. CONTRATO: Nº 257/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 002/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA MODELAR LTDA. Objeto Termo Aditivo: Reajuste Contratual R$ 39.773,45. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. TERMO ADITIVO N. º 09. CONTRATO: Nº 183/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 005/2023. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor R$ 69.639,15. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. TERMO ADITIVO N. º 09. CONTRATO: Nº 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 003/2023. CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Termo Aditivo: Reajuste Contratual R$ 32.328,86. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. TERMO ADITIVO N. º 08. CONTRATO: Nº 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 003/2023. CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prazo 60 Dias. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 246/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 010/2024. CONTRATADA: QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Reajuste Contratual R$ 560.193,20. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL. CONTRATADA: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTD; CNPJ Nº: 47.433.557/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano da cidade de reserva do cabaçal-MT. VIGÊNCIA: 24/02/2026 À 24/02/2027. VALOR GLOBAL: R$ 140.440,18 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 03/2026. ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO. O Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, encaminha o Processo nº 03 de 2026 - Concorrência eletrônica nº 02 de 2026, com fulcro na lei 14.133/2021, com a finalidade de Contratação de empresa especializada para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano da cidade de reserva do cabaçal-MT. ADJUDICA ao licitante vencedor o item, conforme indicado abaixo da Adjudicação: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 47.433.557/0001-80, item 01, perfazendo o valor de R$ 140.440,18 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos). Reserva do Cabaçal - MT, 24 de fevereiro de 2025. JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 03/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano da cidade de reserva do cabaçal-MT. Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei. Reserva do Cabaçal - MT, 24 de fevereiro de 2026. JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. O Município de Ribeirão Cascalheira, por intermédio da, sua agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a complementação das informações referentes ao Chamamento Público por Credenciamento nº 01/2026. Informamos que o recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação de habilitação ocorrerá a partir do dia 25/03/2026, no horário das 07h00 às 13h00, no endereço indicado no edital. As demais informações permanecem inalteradas. Ribeirão Cascalheira - MT, 24 de fevereiro de 2026. UGLÊNIA VIEIRA BARROS BUENO PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 14/2026 O Município de Torixoréu/MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A apresentação dos envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda ocorrerá a partir de 18/02/2026, a partir das 08h00, sendo que a sessão pública para abertura e análise da documentação será realizada no dia 13/03/2026, às 08h30, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site oficial do Município, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou retirado presencialmente junto ao Setor de Licitações, localizado na Rua XV de Novembro, nº 16, Centro, no horário das 07h00 às 11h00. Torixoréu/MT, 16/02/2026. JÚLIA NERY ALVES DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à CON S T R U Ç ÃO DE 01 (UM) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE 1, com área construída total de 389,78 m², para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, conforme a Proposta FNS 11569.7140001/25-001 e Portaria 8205/2025, cuja sessão pública ocorreu no dia 23 de Janeiro de 2026, a qual teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ: 36.648.853/0001-81, sagrou-se vencedora do item 1 no valor global de R$ 1.650.100,25. Vale de São Domingos - MT, 24 de fevereiro de 2026. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito