DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3100. Em 23 de fevereiro de 2026 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 11 de março de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND IV PARA UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO INFANTIL, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram- se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 23 de fevereiro de 2026. ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0103/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0005/2026, Pregão Eletrônico 0002/2026 - RP TIRAS DE GLICEMIA - Homologado em 19/02/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0005/2026, Pregão Eletrônico 0002/2026 - Empresa vencedoras: MAT MED HOSPITALAR LTDA; SAMEH - SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; Adjudicado em 19/02/2026 Valor Total: R$192.000,00; Baependi, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0103/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0008/2026, Pregão Eletrônico 0003/2026 - RP TAMBORES DE LIXO - Homologado em 19/02/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0005/2026, Pregão Eletrônico 0002/2026 - Empresa vencedora: I.R.S. COMERCIO E SERVICOS DE PORTOES LTDA; Adjudicado em 19/02/2026 Valor Total: R$86.500,00; Baependi, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº3 Data: 19/02/2026. Vigência: 19/02/2027. Processo: 0005/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar da marca Accu-Chek Active, destinadas a pacientes usuários de insulina, regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: MAT MED HOSPITALAR LTDA; Item: 2-R$ 24,00; Valor Total: R$ 48.000,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº4 Data: 19/02/2026. Vigência: 19/02/2027. Processo: 0005/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar da marca Accu-Chek Active, destinadas a pacientes usuários de insulina, regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: SAMEH - SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; Item: 1-R$ 24,00; Valor Total: R$ 144.000,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº5 Data: 19/02/2026. Vigência: 19/02/2027. Processo: 0005/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tambores para acondicionamento de lixo, destinados a manutenção dos serviços da Administração Municipal. Empresa Contratada: I.R.S. COMERCIO E SERVICOS DE PORTOES LTDA; Itens: 1- R$ 173,00; 2-R$ 173,00; Valor Total: R$ 86.500,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATORIO 124/2025 CONTRATO Nº 02-001/2026. Data de assinatura: 13/02/2026. Partes: PMBC X EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares para a operacionalização de Creche Municipal "Zélia Barros Duarte" do Bairro Garcia, em Barão de Cocais/MG, incluindo implantação de rede de água, esgoto, drenagem, fechamento externo, pisos, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), sistema de prevenção e combate a incêndio, entre outros necessários ao funcionamento da unidade. Valor R$ 2.282.894,77 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). O Contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Concorrência nº 009/2025. Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025. PROCESSO Nº 75/2025 AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 75/2025. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades, bem como a prestação de serviços nas áreas de educação física, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Credenciado: Humberto Barbosa Bergamini Ltda - 64.922.002/0001-10 e LFB Soluções Médicas Ltda - 61.805.638/0001-94 Bela Vista de Minas, 24 de fevereiro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 016/2026- Pregão Eletrônico Nº 006/2026 - Objeto: Aquisição de material didático-escolar, de expediente e papelaria para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 25.02.2026. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 10.03.2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 11.03.2026. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)99836-5676 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de fevereiro de 2026 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 002/2026- Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Publicado no DOU no dia 13/01/2026. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 13.01.2026 Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 28.01.2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 29.01.2026 Onde se lê: Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 29.01.2026 Leia-se: Início da Sessão de Disputade Preços: às 09h do dia 10.03.2026. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 99836-7053 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de fevereiro de 2026. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026 O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a pavimentação em piso intertravados 16 faces na Rua Edson de Lima, bairro Santa Cruz - Município de Borda da Mata/MG. Abertura da sessão: dia 11/03/2026 às 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações (35) 3592-0200. Borda da Mata/MG, 24 de fevereiro de 2026. CAROLINA MENDES TROTTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024 (prorrogação). Objeto: contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) na estrada municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OCU nº 947466/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Vigência: 24/04/2024 a 23/03/2026. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, a homologação e adjudicação do Procedimento Licitatório nº 137/2025,registro de preços 31/2025 do Tipo menor preço, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES , DESTINADOS À DOAÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPITÓLIO/MG, COM PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO OBJETO CUSTEIO - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544390015, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079923, BEM COMO COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, com valor final de R$ 294.553,73 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos),nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente de licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Capitólio-MG, 20 de fevereiro de 2026 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito