DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS, através do Pregoeiro, torna público o resultado da licitação, que teve por objeto receber proposta objetivando Contratação de empresa especializada em fornecimento para aquisição de minicarregadeira, vassoura e capinadeira, para atendimento da demanda/necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Jateí-MS, conforme convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 975718, PROCESSO Nº 59800000154202595", em conformidade com Termo de Referência e o Plano de Trabalho, onde constam as demais especificações do objeto, do tipo menor preço GLOBAL, em favor da empresa: MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.538.156/0014-24, no valor global de R$: 354.900,00. HUGO FERNANDES NERES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo N°. 001/2026 Código e-Sfinge: 56A2C2FF85D1453E61F3DBAC88A1E82FD94E0BD5. A Prefeita Municipal De Jateí-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, torna público o resultado da licitação que teve por objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento para aquisição de minicarregadeira, vassoura e capinadeira, para atendimento da demanda/necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Jateí-MS, conforme convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 975718, PROCESSO Nº 59800000154202595", em conformidade com Termo de Referência e o Plano de Trabalho, onde constam as demais especificações do objeto, do tipo menor preço GLOBAL, em favor da empresa: Mason Equipamentos Ltda, Cnpj: 12.538.156/0014-24, no valor global de R$: 354.900,00. 24/02/2026. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº025/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto n. 003/2026, de 05 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO G LO BA L " , Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de trator agrícola novo, destinado ao Município de Juti/MS, com recursos oriundos da Transferência Especial, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-085296/2025, conforme condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 06 de Março de 2026 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto n. 003/2026, de 05 de janeiro de 2026, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti- MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] Juti/MS, 23 de Fevereiro de 2026. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 CÓD -SFINGE: CBF67B564FB997515675FC894F8494D9086F00A8 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 A Prefeitura Municipal De Nioaque - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, no critério "MENOR PREÇO GLOBAL" o resultado do Pregão Eletrônico 01/2026, referente a Aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório, novo, zero quilômetro, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência, destinado à secretaria municipal de obras e serviços urbanos, para atendimento das necessidades do município de Nioaque/MS, conforme convênio spoa/se/mapa nº 979477/2025 (transferegov.br nº 049618/2025), celebrado com órgão da administração pública federal direta, por intermédio do ministério da agricultura e pecuária - mapa, conforme condições, quantidades e especificações constantes no termo de referência e demais documentos que compõem o edital. ADJUDICO o objeto em favor de MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA com valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro. Nioaque-MS, 23 de fevereiro de 2026 MARCELO PAULO DE OLIVEIRA Pregoeiro CESAR AUGUSTO DE CASTRO SANTOS Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 CÓD E-SFINGE: 12FDEE0E1989A914ABFB99304AF3E85E67BC35D8 Processo Administrativo Nº 134/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, no critério "MENOR PREÇO GLOBAL" o resultado do Pregão Eletrônico 28/2025, referente a Aquisição de retroescavadeira nova, zero quilômetro, com potência mínima de 89 hp e peso operacional entre 7.224 kg e 11.000 kg, destinada à secretaria municipal de obras e serviços urbanos, para atendimento das necessidades do município de Nioaque/MS, conforme convênio transferegov.br nº 978252/2025, celebrado com órgão da administração pública federal direta, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional, conforme condições, quantidades e especificações constantes no termo de referência e demais documentos que compõem o edital. ADJUDICO o objeto em favor de MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA com valor de R$ 315.500,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos reais). HOMOLOGO a adjudicação do pregoeiro. Nioaque-MS, 23 de fevereiro de 2026 MARCELO PAULO DE OLIVEIRA Pregoeiro CESAR AUGUSTO DE CASTRO SANTOS Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025. O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025, em conformidade com às disposições do Artigo 74 e 79, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 33.050, de 08 de agosto de 2024, Decreto Municipal nº 34.340, de 09 de outubro de 2.025, subsidiariamente e demais legislação aplicável, visando o chamamento público eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura. O cadastro da documentação ocorrerá a partir das 10h00min do dia 24 de fevereiro de 2026, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até a data de 23 fevereiro de 2027. Data da primeira sessão: a partir das 09h00min do dia 16 de março de 2026. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante/MS, 23 de fevereiro de 2026 ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Água Boa/MG, Aviso de licitação: a) Chamada Pública nº 001/2026. CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 14.734/2023 E RESOLUÇÃO FNDE N° 20/2020 e N° 2/2023. Data de abertura 31/03/2026 às 08:30 hs. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes - Agente de contratação. Água Boa/MG, 24 de fevereiro de 2026 JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026, tipo menor preço GLOBAL, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA EUCLIDES COSTA - DISTRITO DE MACHADO MINEIRO SAÍDA PARA ÁGUAS VERMELHAS - MG (LOTE 01 E 02 - RECURSOS PRÓPRIOS), BEM COMO NO TRECHO 04 DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS AO DISTRITO DE MACHADO MINEIRO (LOTE 03 - RECURSO PRÓPRIO). DATA DE ABERTURA 12 DE MARÇO DE 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail: [email protected] e site: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 24 de fevereiro de 2026 ANDRESSA MENDES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PC.026/2026 Pregão Eletrônico nº 03/2026, registro de Preço nº 09/2026, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo de suplementos alimentares para a futura e eventual aquisição de suplemento alimentar, assim como leites especiais, visando atender as necessidade de paciente em tratamento alimentar, através do programa de dispensação de leites e suplemento especiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pagos através de recurso federal, estadual e próprio, com sua abertura para o dia 10/03/2026 as 09:00hs Em 24 de janeiro de 2026. VICTOR DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO 030/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção das 25 unidades habitacionais no município de Alvinópolis/MG, conforme Convênio nº 974086/2024, firmado entre o Município de Alvinópolis/MG e o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social. Data da Sessão: 13/03/2026. Horário da sessão: 09:30 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis-MG, 23 de fevereiro de 2026. LINDOURO MODESTO GOMES Prefeito