DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ABERTURA SERÁ NO DIA 10/03/2026 ÀS 09H00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262. E-MAIL: [email protected]. Joseni de Freitas Rocha Viana - Agente de Contratação. Cuparaque/MG, 24 fevereiro de 2026 JOSENI DE FREITAS ROCHA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 011/2026, Pregão eletrônico n° 02/2026 e Edital nº 02/2026, cujo objeto Edital para Aquisição de material de escritório para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira com eventual e futuro fornecimento com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão: 16 de março de 2026 as 09h00min, no site da licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 9 9988-1817. Em 19 de fevereiro de 2026 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Processo Administrativo Nº. 01/2024. Fica notificada a empresa T. Oliveira dos Santos Eirele - ME, inscrita no CNPJ n. 19.658.922/0001-19, com endereço na Rua João Gustavo da Silva, nº. 114, bairro Suzana, Município de Cruz das Almas/BA, CEP: 44.380-000, considerando que pós várias tentativas de notificação via postal, a empresa está em local incerto e não sabido, para comparecer na data de 05/03/2026 (quinta-feira) às 09:00, no prédio da CRECHE CEMEI TIA LU, localizada na Rua Maria Eugênia, nº. 25, Centro, Engenheiro Navarro/MG, CEP: 39.363-000, para acompanhar a visita técnica do perito José Nelson Bahia Siqueira Serviços de Arquitetura LTDA, CNPJ n. 51.824.799/0001- 71. Por fim, ressalto que a comissão encontra-se funcionando de segunda a sexta-feira, na sede administrativo do Município de Engenheiro Navarro, Estado de Minas Gerais, situada na rua Olhos D'Água, n. 55, Centro, Engenheiro Navarro/MG, CEP: 39.363-000. ÁLEF HENRIQUE SANTOS LOPES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 011/2026 - Concorrência nº 001/2025 destinado Contratação de empresa especializada para a aquisição e/ou produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social no Município de Guanhães/MG, destinadas ao atendimento do déficit habitacional e à melhoria das condições de vida da população, conforme Plano de Trabalho aprovado e Termo de Compromisso nº 974149/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Novo PAC, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Prevista data de Abertura: 03/03/2026 às 08:30 horas remarcada para 12/03/2026 08:30 horas. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501 das 08:00 às 17:00h; no site oficial do município: www.guanhaes.mg.gov.br, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail [email protected], Ane Cristiny Ramos Miranda - Agente de Contratação. STANLEY FERREIRA PIMENTEL DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Licitatório: 12/2026. Pregão Eletrônico Nº 05/2026. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição dos materiais médicos hospitalares, insumos odontológicos, itens fracassados e desertos nos processos 44/2025 e 45/2025 para os diversos setores da secretária municipal de saúde. ABERTURA: 10.03.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 23 de fevereiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 09/2026. Inexigibilidade Nº 01/2026: Objeto: Contratação da Banda NOVA YORK EVENTOS para apresentação musical no dia 11 de abril de 2026, durante a Eleição da 23 Rainha de Guimarânia e da 1 Rainha Expô Guima 2026, em celebração aos 63 anos de emancipação política do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: N YORK SHOWS E EVENTOS LT DA CNPJ: 47.137.489/0001-01 Contrato nº 06/2026. Valor Global: R$ 23.000,00. Vigência: 24.01.2026 a 31.12.2026. Data da assinatura: 24.01.2026. AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório: 03/2026. Concorrência nº 03/2026. OBJETO: Concessão remunerada de uso de espaço público a título oneroso, com fins de exploração de atividade lanchonete da rodoviária, itens desertos nos processos 25/2025 e 44/2025. Motivo: LICITAÇÃO DESERTA, revoga-se. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado. Guimarânia/MG, 23 de fevereiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 41/2026. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação com blocos sextavados nas estradas vicinais localizadas no Córrego dos Portugueses e Comunidade dos Basílios, Zona Rural do município de Iapu/MG nos termos do Convênio TRANSFEREGOV nº 981373/2025, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 08h00min do dia 25/02/2026 até às 12h59min do dia 12/03/2026. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 12/03/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas no site: https://novobbmnet.com.br. Iapu-MG, 25 de fevereiro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo 038/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna público a realização de concorrência eletrônica. Critério de julgamento menor preço global. Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento de vias públicas nos bairros Ipiranga, Santa Helena e adjacências, contemplando as ruas Miguel Hákime, Vírgilio vitoriano, josé f. pires, Deocleciano de melo, coronel Timóteo, vereador José Vilhena, Antônio b. pereira, Segisfredo de melo, josé Alves Garcia júnior, barão do rio branco e Gervásio Carrijo, conforme contrato de repasse caixa econômica federal Nº 923181/2021. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 13 de março de 2026, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 13 de março de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.slicx.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 24 de fevereiro de 2026. MARCIO GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 SRP Proc 07/26 Pregão Eletronico 04/26 RP p/ prestação de serviços de locação de maquinas pesadas Credenciamento: 11/03/2026, às 08:00h. sessão oficial: 11/03/26, as 08:00 horas. Proc 08/26 Concorrencia Eletronica 01/26 CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 974156/2024/MCIDADES/CAIXA Credenciamento: 12/03/2026, às 08:00h. sessão oficial: 12/03/26, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 38/2026 AO CONTRATO 41/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 208/2023 - PL 400/2023 - RP 120/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de licenças de solução de gerenciamento de Smartphones e Tablets, bem como serviços de implantação, capacitação e suporte à solução contratada, conforme os quantitativos e especificações definidos neste documento e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MDM Soluções Ltda - CNPJ: 14.597.970/0001-20 - Nos termos do art. 57, IV, da Lei 8.666/93, fica o contrato prorrogado por mais 12 meses, pelo período compreendido entre 01/03/2026 a 28/02/2027, no valor de R$ 168.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Dispensa (Chamada Pública) nº 01/2026, Processo nº 026/2026. A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a Dispensa (Chamada Pública) nº 01/2026, Processo nº 026/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, abertura 19/03/2026 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro - CEP: 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected], telefone: 0800 025 2600 ou plataforma: https://ammlicita.org.br/. Itinga-MG, 24 de fevereiro de 2026 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo nº 025/2026. A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo nº 025/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra esportiva coberta destinada ao atendimento de estudantes da Escola Municipal Armínio Inácio, localizada na Fazenda Córrego Novo, Comunidade Maria Pereira, zona rural do Município de Itinga/MG, conforme Projeto Básico de Engenharia e Convênio nº 1261001772/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, abertura 17/03/2026 às 08h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro - CEP: 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e- mail: [email protected], telefone: 0800 025 2600 ou plataforma: https://ammlicita.org.br/. Itinga-MG, 24 de fevereiro de 2026. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação