DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: Vinculados, Empresas Vencedoras: Cabana Magazine Ltda, CNPJ: 51.621.518/0001-83, Valor Total: R$ 2.276,00. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - Registro de Preços: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de blocos de tickets de venda para vagas de estacionamento rotativo pago, denominado "Área Azul" a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Solange Vidal Mann Ltda, CNPJ: 41.244.330/0001-00, Valor Total: R$ 18.830,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 24 de fevereiro de 2026. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 97/2025 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a RPG Construtora Ltda, CNPJ nº 31.120.282/0001-94. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, referente ao Processo Licitatório nº 009/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Assinatura: 19/02/2026.Vigência: 30/07/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 97/2025 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a RPG Construtora Ltda, CNPJ nº 31.120.282/0001-94. Objeto: Retificação do valor reajustado da planilha de preços da contratada, em decorrência de erro material, referente ao Processo Licitatório nº 009/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Valor: R$972.055,48. Assinatura: 27/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Termo de Contrato nº 20/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG Processo nº 032/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026 - Objeto: Contratação da banda Tchakabum para apresentação de show no evento Carnaval 2026. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: MFM Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 07.333.044/0001-82. Valor total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Data do evento: 15 de fevereiro de 2026. Vigência: o prazo de vigência da contratação será de 03 (três) meses, contados da publicação do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentaria: 634.2026.020705.13.392.0011.2008.0000.3.3.90.39.99. Extrato do Termo de Contrato nº 21/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG Processo nº 033/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 - Objeto: Contratação da banda Quebraê para apresentação musical no Carnaval 2026. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Souza & Silva Comércio e Eventos Ltda, CNPJ: 35.903.784/0001-42. Valor total: R$ 29.422,50 (Vinte e nove mil, quatrocentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). Data do evento: 15 de fevereiro de 2026. Vigência: o prazo de vigência da contratação será de 03 (três) meses, contados da publicação do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentaria: 634.2026.020705.13.392.0011.2008.0000.3.3.90.39.99. Extrato do Termo de Contrato nº 22/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG Processo nº 034/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 - Objeto: Contratação da Banda MADE IN ROÇA, para apresentação no dia 16 de fevereiro no Carnaval 2026. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: 52.191.211 RENAN WALLACE ONOFRE. Valor total: R$ 5.336,00 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais). Data do evento: 14 de fevereiro de 2026. Vigência: o prazo de vigência da contratação será de 03 (três) meses, contados da publicação do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentaria: 634.2026.020705.13.392.0011.2008.0000.3.3.90.39.99. Extrato do Termo de Contrato nº 23/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG Processo nº 035/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 - Objeto: Contratação da Banda SUITX, para apresentação no dia 14 de fevereiro no Carnaval 2026. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: ROGERIO CLEMENTINO. CNPJ: 30.198.760/0001-16. Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data do evento: 14 de fevereiro de 2026. Vigência: o prazo de vigência da contratação será de 03 (três) meses, contados da publicação do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentaria: 634.2026.020705.13.392.0011.2008.0000.3.3.90.39.99. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 01/2026 Modalidade: Pregão Presencial n° 01/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratados/Valores: Jaidson Felipe Rodrigues Freitas/R$ 700,10; Lucelia Soares de Brito/R$ 1.500,00; Jeferson dos Santos Correia/R$ 3.000,00; Adega Norte de Minas Ltda/R$ 4.800,00; Antonio Wilson Fernandes Silva/R$ 1.800,00; Beatriz Aparecida Anacleto de Jesus/R$ 3.010,00; Brendo Rafael Pereira Coelho/R$ 700,00; Carlos Alberto Rodrigues Santos Junior/R$ 700,00; Daniel Ferreira Santana/R$ 2.980,00; Erlane Batista Oliveira/R$ 720,00; Ezequiel Amaro Borges/R$ 710,00; Flavio Jose da Silva/R$ 3.400,00; Gabriel Luiz Santos Eugenio/R$ 800,00; Ismaik Mauricio Santos/R$ 3.000,00; Kailani Victoria Rocha Ferreira Santos/R$ 2.930,00; Ronilson Martins da Silva/R$ 4.220,00; Vitor Daniel Moreira Silva/R$ 700,00; Vivianny Souza Mendes Cerqueira/R$ 5.010,00; Wendhy Emanuelle Alves Silva/R$ 3.000,00 Objeto da Licitação: Cessão onerosa de espaço público para exploração comercial de barracas de bebidas e alimentos durante o Carnaval, a ser realizado nos dias 14 a 16 de fevereiro de 2026, no parque de exposições deste município Vigência: 28/01/2026 a 28/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 02/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 3.070,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a organização, gestão operacional e exploração de camarote a ser integrado ao evento de carnaval que será realizado nos dias 14 a 16 de fevereiro de 2026 no Parque de Exposições deste município. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 03/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Konimagem Comercial Ltda/R$ 4.250,00; Unibio Distribuidora e Serviços Ltda/R$ 7.200,00. Objeto da Licitação: Aquisição de 02 pistolas para biópsia a fim de atender às demandas do CEAE. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 254001 Processo De Licitação N°.: 040/2025 Modalidade: Concorrência. Nº. 04/2025 Contratante: Município De Janaúba-Mg Contratada: FS Serviços de Obras e Reformas Acabamentos na Construção Civil Ltda Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para Conclusão da construção da Proinfancia Tipo I - Bairro Santo Antônio. Valor Do Decréscimo Neste Aditivo: R$ -66.802,42 Valor Do Contrato Atualizado: R$ 2.006.749,58 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato N º 254001 P R O C ES S O DE LICITAÇÃO Nº.: 040/2025 MODALIDADE: Concorrência Nº. 04/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: FS Serviços de Obras e Reformas Acabamentos na Construção Civil Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para Conclusão da construção da Proinfancia Tipo I - Bairro Santo Antônio. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 12.120,93 Valor global do contrato atualizado: R$ 2.018.870,5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato Nº 254001 Processo de Licitação n°.: 040/2025 Modalidade: Concorrência. Nº. 04/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: FS Serviços de Obras e Reformas Acabamentos na Construção Civil Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Conclusão da construção da Proinfancia Tipo I - Bairro Santo Antônio. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 262.613,93 Valor do contrato atualizado: R$ 2.281.484,44 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO Nº. 14/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de março de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 14/2026, na modalidade concorrência n° 01/2026, para contratação de empresa para construção da unidade básica de saúde Joaquim bispo - porte II, no bairro Izaías Pereira, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 24 de fevereiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 05/2026 DISPENSA Nº. 02/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de março de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 05/2026, na modalidade dispensa n° 02/2026, para contratação de um sistema específico para a área da saúde no intuito de aprimorar e modernizar os processos de cotação e aquisição de materiais, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 24 de fevereiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 12/03/2026 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 28/2026 - Pregão Eletrônico nº 06/2026 "Registro De Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço instalação de ar condicionado". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 R E P E T I Ç ÃO O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados está republicando para o dia 13/03/2026 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 27/2026 - Pregão Eletrônico nº 05/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES". A íntegra do novo edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, permanece à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717- 6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação