DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, por meio de link dedicado e/ou banda larga, com disponibilidade contínua, estabilidade, desempenho adequado e suporte técnico, destinados a atender todas as Secretarias Municipais de Minduri, conforme especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo licitatório. PERÍODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/02/2026 até 02/03/2026 até 09h:00 min. E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: [email protected]. DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/03/2026 às 09h:10min. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/. VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 43.826.64 (quarenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de termo aditivo da Ata de RP 368/2025 e 376/2025; PRC. 1292025, PE 066/2025, RP 049/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Material Farmacológico Para A Secretaria Municipal De Saúde. Empresa: Empresa: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.927.876/0001-67. Aditivo do item 231. Valor total: R$ 398.721,05. Data: 28/01/2026. Empresa: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.826.631/0001-22. Aditivo do item 229. Valor total: R$ 73.198,90. Data: 04/02/2026. Prazo: 06/11/2026. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Aviso de Licitação. Abertura de PE 013/2026, PRC 017/2026, RP 009/2026 tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura aquisição de peças, originais e/ou genuínas, vidros e corretatos e prestação de serviços mecanicos, eletricos e correlatos para a manutenção da frota municipal de veículos, far-se-á no dia 12/03/2026, às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Aviso de Licitação. Abertura de PE 014/2026, PRC 018/2026, RP 010/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e correlatos para a frota municipal de veículos, far-se-á no dia 11/03/2026, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 047/2026 - Concorrência Pública n.º 003/2026. Objeto: contratação integrada de empresa especializada em construção civil para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida, conforme contrato de repasse nº 974190/2025 OGU ministério das cidades, no município de munhoz/mg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Cadastramento das Propostas: 25/02/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/05/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 29/05/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/05/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha- Processo Licitatório 09-2026 Concorrência Eletrônica 002-2026 O Agente de Contração torna público a adjudicação do referido processo a empresa AGV CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 26.472.461/0001-50 no valor total de: R$ 645.479,50 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de arquibancada de alvenaria, localizada na Rua 30 de Dezembro, no Estádio Pedro Pinelli, no Município de Olímpio Noronha/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o edital, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos. Olímpio Noronha, 24 de fevereiro de 2026. EDILSON DE SOUZA FERNANDES. Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha- Processo Licitatório 09-2026 Concorrência Eletrônica 002-2026 O Agente de Contração torna público a homologação do referido processo a empresa AGV CONSTRUTORA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 26.472.461/0001-50 no valor total de: R$ 645.479,50 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de arquibancada de alvenaria, localizada na Rua 30 de Dezembro, no Estádio Pedro Pinelli, no Município de Olímpio Noronha/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o edital, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos. Olímpio Noronha, 24 de fevereiro de 2026. EDILSON DE SOUZA FERNANDES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 - PRC nº 014/2026, que tem por objeto a "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOM ORIONE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NOVO PAC - PROPOSTA Nº 14210.7540001/24 - 002, PORTARIA Nº 3.721, DE 7 DE MAIO DE 2024". As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 24/02/2026 até as 08:00 horas do dia 27/03/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 08/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, MG, 20 de Fevereiro de 2026. RAFAELA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2026, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E OUTROS CORRELATOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 25/02/2026 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 09/03/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 09/03/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 09/03/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 24 de fevereiro de 2026 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 007/2026 - Dispensa de Licitação 002/2025. Fund. Legal: Art. 75, IX da Lei Federal 14.133/21. Obj.: CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO (CIMAMS) OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO DE PATIS- MG. Órgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS / CNPJ 21.505.692/0001-08. Valor Global: R$114.960,98 (Cento e quatorze mil, novecentos e sessenta reais e noventa e oito reais). Patis-MG, 24 de fevereiro de 2026 ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 8/2026 A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 013/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresas para aquisição de peças com as mesmas especificações técnicas características de qualidade das peças de produção genuínas/originais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos pesados e máquinas, de acordo com a tabela oficial Traz Valor, para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 18 de março de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected], em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 24 de fevereiro de 2026 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 02/03/2026, a partir das 08h00, estará aberto o credenciamento 02/2026 objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para atuar no desenvolvimento e operacionalização das ações previstas no Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB) "Meu Imóvel Legal". Maiores informações pelo e-mail [email protected], no site oficial do município https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - portal da transparência do Município de Pintópolis ou no setor de licitações na sede da prefeitura municipal. NALDENE CORDEIRO PINTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº. 212/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90082/2025. Objeto: Aquisição de livros literários para atender a demanda das escolas municipais. Data de abertura: 12/03/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e- mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO. Prefeito