DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128-SMAGP/2025 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 128-SMAGP/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em métodos de geoprocessamento, para realização de recadastramento imobiliário e elaboração da Planta de Valores Genéricos - PVG, do Município de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, comunica o Adiamento Sine Die da sessão de abertura, por motivo de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas-MG, 24 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Chamada Pública Nº 001/2026 - Processo Licitatório nº 016/2026 - Dispensa nº 003/2026, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Abertura: 18/03/2026 das 08:00h às 17:00h. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 24 de Fevereiro de 2026 RAIANE D. L. ANTUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa Art Show Produções e Eventos Ltda - CNPJ 60.029.322/0001-95, para apresentação do cantor "Davidson Silva" no Município de Resplendor, no valor total global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Contrato n° 24/26. Ass.: 5/2/26. Vig.: 5/2/26 a 31/12/26. Resplendor-MG, 24 de fevereiro de 2026. NEMIAS MARTINS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Edital Concorrência nº 001/2026 na forma Eletrônica A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 001/2026, "Menor preço por empreitada global" para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, visando a construção da UBS Porte I, conforme proposta nº 13029419000125002, aprovada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal e Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025. Data e horário do início da disputa: às 09h00m do dia 12/03/2026. Riachinho-MG, 24 de fevereiro de 2026. VILMAR JOSÉ DE JESUS MONTIJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Concorrência Nº 01/2026, na forma Presencial, no dia 13/03/2026, com início às 09h. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Rodoviária Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Barão de Santa Bárbara, 57, Centro - em horário comercial ou pelo telefone 0800-111-8332, ou através de [email protected]/ https://www.santabarbaradomonteverde.mg.gov.br/processos-licitatorios/. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Santa Bárbara do Monte Verde-MG, 24 de fevereiro de 2026. KATLEN ESTER CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 030/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Escola 9 Salas, em tempo integral - Padrão FNDE na Avenida Adail Tófani, número 202, Bairro Liberdade, CEP: 33170800, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante., conforme proposta nº 26298008419/2023 NOVO PAC. O Secretário Municipal de Obras resolve ADJUDICAR o objeto da licitação nessa data de 13/02/2026 em favor da empresa ZURICH ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 9.742.235,175. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90030/2025. HAROLDO ANTONIO CARLOS CARLOS MARTINS VIEIRA DIAS Secretário Municipal de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 030/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Escola 9 Salas, em tempo integral - Padrão FNDE na Avenida Adail Tófani, número 202, Bairro Liberdade, CEP: 33170800, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante., conforme proposta nº 26298008419/2023 NOVO PAC. Secretário Municipal de Obras homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 13/02/2026 Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90030/2025. HAROLDO ANTONIO CARLOS CARLOS MARTINS VIEIRA DIAS Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2025 O Município de Santa Margarida MG torna público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado e extrato de contrato Concorrência n° 025/2025, a favor da empresa: 4C CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.449.555/0001-37, com valor total de R$ 616.000,00 ( seiscentos e dezesseis mil reais). Assinatura do contrato 11/02/2026, vigência de 12 meses. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, sarjeta e meio fio, nas Ruas Maria Ferreira Santana e Antônio Vitalino Dornelas, ambas localizadas no Bairro Santa Lúcia, e na Rua Emília Mendes Pereira, situada no Bairro Santa Emília, município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 005/2026, tipo: "Menor Preço Por Lote Global" tendo Objeto: Fornecimento de MATERIAL PENSO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 10/03/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 10/03/2026 às 08hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 10/03/2026 às 08h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 25/02/2026, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto-MG, 24 de fevereiro 2026. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 098/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 228/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO para manutenção do serviço de saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 13/02/2026 a 12/02/2027. Registrada: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA. Valor: R$ 1.279,95. Valor Global do Processo: R$ 1.279,95. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 095/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 215/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2025, cujo Objeto é a contratação de laboratório para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTES ES DENTÁRIAS PARCIAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES OU INFERIORES, na forma descrita nos quadros específicos dos produtos, para manutenção do serviço da saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 13/02/2026 a 12/02/2027. Registrada: MD LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. Valor Global do Processo: R$ 30.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.