DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500271 271 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, errata do Processo Nº 197/2025 Credenciamento nº 004/2025. Acesso a Errata: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; KÉSIA HELENA SILVA GABRIEL Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, errata do Processo Nº 029/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026. Acesso a Errata: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; CRISTINA PAOLA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG torna pública a licitação em epígrafe, Processo Nº 030/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preços para eventual e futura Aquisição De Materiais E Equipamentos De Informática. Abertura dia 09/03/2026 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/ processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; CRISTINA PAOLA SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Republicação Objeto: Contratação de empresa para execução sob demanda de natureza continuada, mediante fornecimento de mão de obra e materiais indispensáveis à reforma, conservação e manutenção das instalações físicas internas e externas de prédios públicos, praças, quadras esportivas e demais equipamentos urbanos do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Abertura dia 13/03/2026 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 24 de fevereiro de 2026. DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio REINALDO LUIZ SANTOS Secretário Municipal de Administração ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PAULA SILVA CUNHA ARAÚJO Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Abertura Processo Licitatório nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições saco de lixo em atendimento as demandas das Secretarias Municipais. Abertura dia 11/03/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 23 de fevereiro de 2026 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 OA(s) licitante(s) interessado(a)(s) em apresentar propostas deverá entrar no sistema eletrônico disponível em https://novobbmnet.com.br/. O início de lançamento de propostas e documentação será às 08hs 00min do dia 25/02/2026 e final de lançamento de documentação e propostas, dia 19/03/2026, às 07:00hrs. Análise da documentação e posteriormente os lances aconteceram a partir das 09:00 hs do dia 19 de março de 2026. OBJETO: Contratação de empresa para obra de reforma para melhoria da Praça Municipal João Barbosa Neto no município. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, telefone: 33 3315-7000. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo n° 06/2026, Pregão Eletrônico n° 03/2026. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de pneus novos pata a frota municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 10/03/2026 ás 14:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.saosebastiao dorioverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3330-0500 ou Email: [email protected]. Sao Sebastiao do Rio Verde-MG, 17 de dezembro de 2025. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Sardoá/MG comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Administrativo N°:007/2026, na forma de Dispensa Eletrônica N°:002/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pacotes de viagem com destino à cidade de Porto Seguro/BA, destinados aos integrantes do Grupo Reviver, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo de transporte, hospedagem, alimentação, seguro e organização logística, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sardoá, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. A abertura será dia 02/03/2026, a partir das 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.sardoa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 99981-1331, junto à Comissão de Contratação, Rua Padre Sady Rabelo, 121 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00n às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: aquisição de motocicletas novas, ano modelo/fabricação 2025/2026, primeiro emplacamento em nome do município de Sem Peixe. Foi declarada o processo supracitado fracassado para o lote 01. Sem Peixe-MG, 24 de fevereiro de 2026. JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a alteração do Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2026, PAL Nº 004/2026, para ajustes na parametrização do sistema, retirando a "Exclusividade para ME/EPP/COOP". Data da reabertura: 13/03/2026 às 09h00min. O Edital de Licitação se encontra disponível nos sites: https://www.prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 9 9837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg @gmail.com. Senador Modestino-MG, 24 de fevereiro de 2026 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Sec. Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório 06/2026 Obj: 1º Republicação do Termo de Ref. e Edital que visa a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal, visando à publicação de atos administrativos do Mun. de Serra do Salitre. Julgamento: 13/03/26 às 08h10 por meio da Plataforma Licitanet. IZAEL ALVES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO dos prazos e RETIFICAÇÃO dos anexos do Pregão Eletrônico 001/2026, objetivando a: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Asfáltico Pré-Misturado A Frio (Pmf) Para Atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município, Com Entrega Parcelada, Por Um Período de 12 (Doze) Meses.Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.brProcesso: 008/2026 - Pregão Eletronico SRP: 001/2026-Data da sessão: 12/03/2026-Horário: 08:30 - horário de Brasília - DF.Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.brPrazo para o envio das Propostas: 08:00 horas do dia 12/03/2026-Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM-Modo de disputa: Aberto-Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 09/03/2026 Serranópolis de Minas-MG, 24 de Fevereiro de 2026 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 Na conformidade do artigo 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2026, Processo Nº 015/2026. Contratada: PALINI & ALVES LTDA, inscrita no CNPJ 49.393.549/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Máquinas e Equipamentos para processamento de cafés especiais para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023- 21. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 208.735,65 (Duzentos e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Homologação em 23/02/2026 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins Serranópolis de Minas-MG, 23 de Fevereiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação