DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 208.735,65 (Duzentos e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 23/02/2026 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins Serranópolis de Minas-MG, 23 de Fevereiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 21/2026 O Município de Silveirânia/MG torna público o Pregão Eletrônico Nº 10/2026, Processo Nº 21/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual contratação de serviços de Educador Social (Oficineiros) para o desenvolvimento dos projetos do CRAS. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 11/03/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected]. Silveirânia, 24/02/2026. Thiago Ferreira Rocha, Pregoeiro. Silveirânia - MG, 24 de fevereiro de 2026. THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2026 Proc. Licitatório 07/2026 Ext. de Retificação. Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ o fornecimento de gases medicinais comprimidos, c/ cessão de cilindros em regime de comodato, bem como p/ a aquisição de cilindros destinados ao uso domiciliar por pacientes e ao Centro de Saúde do Município de Tapira. Retifica-se devido a erro material: Planilha de descrição de itens, quantidade e valor e data de abertura da sessão retificada de 25/02/26 às 09h para 09/03/26 às 14h. 24/02/26. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2026. Objeto: Registro de Preços de empresa (s) especializada (s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados e máquinas integrantes da frota do Município de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 11/03/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 24 de fevereiro de 2026. DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 Processo n.° 0634/2025. Aquisição de cargas de acetileno, oxigênio, gás para solda mig e varetas cobreadas para solda, destinados ao atendimento das necessidades das atividades da serralheria vinculada à secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 12/03/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações-MG, 24 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025 Processo nº 664/2025 Aquisição de equipamentos para o centro de especialidades odontológicas O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 12/03/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações-MG, 24 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo n.° 021/2026. Aquisição de embreagem e volante do motor para veículo caminhão compactador de lixo, iveco tector 170e30s pertencente ao quadro da frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 02/03/2026, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações-MG, 24 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo n.° 0117/2026. Contratação de empresa especializada para a organização e realização de dois campeonatos entitulados jogos do sul de minas - Josul O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 02/03/2026, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: Secretaria Municipal de Esportes. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações-MG, 24 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - NAF Nº 555/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 128/2025 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos de carga, com tração 4x2, 2025 com capacidade de carga mínima de 600 kg, tipo de combustível flex, potência mínima de 98 cv, 05 lugares, 05 marchas. Banco Caixa Ec., Ag: 3813-0 e C/C: 573994091.Solic. 314/26. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada. Em rigorosa observância aos preceitos legais: USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35, Nota de Autorização de Fornecimento nº. 555/2026, Valor total: R$ 353.670.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais). Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 13 de fevereiro de 2026. Danilo Barbosa Rezende Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO N.º 269/2026 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mariane Pimenta Silva Ávila, torna pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica para Aquisição de Leite Pasteurizado Homogeneizado Integral, destinado à alimentação dos alunos das Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 (oito) às 16 (dezesseis) horas e no site da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 02/03/2026 e 23/03/2026, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, n.º 451, Centro. Três Pontas-MG, 24 de Fevereiro de 2026. MARIANE PIMENTA SILVA ÁVILA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 COMPRASNET Nº. 90010/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais diversos (pulseiras de identificação) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇ ÃO : R$586.500,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/03/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 24 de fevereiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA R E T I F I C AÇ ÃO Publicada no DOU, no dia 18 de fevereiro de 2026, pagina 159, seção 3, ONDE SE LÊ: data de abertura no dia 05/03/2026 LEIA-SE nova data de início e abertura será no dia 11/03/2026 às 09h00min. CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Aviso de Publicação de Edital - Processo Licitatório Nº 001/2026 - Concorrência na forma Eletrônica Nº 001/2026 A Câmara Municipal de Faria Lemos, Estado de Minas Gerais, por meio de sua Mesa Diretora e Departamentos, torna público aos interessados que se encontra disponível o Edital da Concorrência na Forma Eletrônica Nº 001/2026, referente ao Processo Licitatório nº 001/2026. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para elaboração de projeto básico, projetos executivos, e demais documentos técnicos necessários à licitação e contratação de empresa para a execução da reforma, bem como para o acompanhamento técnico e fiscalização da execução desta futura obra de reforma, adequação e modernização do edifício sede da Câmara Municipal de Faria Lemos, incluindo a emissão de atestados técnicos e tudo o mais necessário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos anexos ao edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 (em especial o Art. 6º, inciso XXXVIII, alínea "a"), Leis Complementares nº 123/06 e 147/2014, Decreto Municipal nº 017 de 07 de junho de 2023, PORTARIA N.º 014/2025, de 14 de janeiro de 2025, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: Data: 16 de março de 2026 (segunda-feira). Horário: 10h00min (dez horas), considerando o Horário