DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diário Oficial de Minas Gerais - Site oficial da Câmara Municipal de Faria Lemos: www.camarafarialemos.mg.gov.br - Plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPU G N AÇÕ ES : Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Os pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser realizados por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], ou pelo WhatsApp (32) 3749-1230, além da plataforma www.licitardigital.com.br - As respostas serão divulgadas em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Para quaisquer dúvidas ou informações adicionais, os interessados poderão entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Faria Lemos pelos canais de comunicação acima mencionados. Faria Lemos-MG, 24 de fevereiro de 2026. NEIDE VIEIRA DA SILVA Presidente da Câmara ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº006/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: R F DA CRUZ E CIA LTDA, CNPJ: 12.040.878/0001-30. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 730.310,00 (Setecentos e trinta mil e trezentos e dez reais). Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Data da assinatura: 23/02/2026. CONTRATO Nº005/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E LOCAÇÃO DE SISTEMAS EIRELI, CNPJ: 11.915.465/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais corretivas e evolutivas, incluindo, convenção de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humano, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 24.200,00 (Vinte e quatro mil e duzentos reais). Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 18/02/2026. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA. Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS R E T I R I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicado no DOU Seção 3 página 242 do dia 19/02/2026; onde se lê CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ; leia-se CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. O restante permanece o mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 030/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Inexigibilidade. Nº Contrato: 2023/399-1. Contratado: Escritório Quaresma Ltda, CNPJ nº 07.346.667/0001-90. Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/399-1, oriundo da Inexigibilidade nº 030/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica de natureza contábil e fiscal, visando acompanhar e atender a demandas específicas referentes aos Conselhos Escolares da rede pública de ensino do município de Abaetetuba/PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº–44/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/0723-001-SEMEIA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 044/2025. OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a demanda da Semeia. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora: R. da Silva Nascimento Acougue Ltda - CNPJ 38.176.587/0001- 67 no valor total de R$ 198.515,10 (cento e noventa e oito mil e quinhentos e quinze reais e dez centavos). Data 26/09/2025. Abaetetuba/Pa, 24 de fevereiro de 2026 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO–Nº–044/2025. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Ata de Registro de Preços nº 027/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 044/2025. Órgão/Unidade: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMEIA - CNPJ 42.408.173/0001-93. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a demanda da Semeia. Fornecedor Registrado: R. da Silva Nascimento Acougue Ltda - CNPJ 38.176.587/0001-67. Valor Registrado: R$ 198.515,10 (cento e noventa e oito mil e quinhentos e quinze reais e dez centavos). Vigência da ARP: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, prorrogável por igual período mediante vantagem comprovada e anuência do fornecedor. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Data da ARP: Abaetetuba/PA, 21/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 008/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal De Abaetetuba. Modalidade: Adesão. Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Assinatura: 28/11/2025. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato n° 281124-008- Adesão a Ata de Registro de Preços n° 010/2024 do Fundo Municipal de educação Para Contratação de Empresa Para Prestação de Engenharia Comuns Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, em Logradouros Públicos Com fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, Bem Como a realização de Serviços Eventuais Diversos, nos Sistemas, Equipamentos e Instalações Prediais Para Atender a Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública da Prefeitura de Abaetetuba/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.601/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BARROSO & COSTA LTDA, CNPJ sob o n.º 40.057.037/0001-70. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), de uso comum, e sujeitos à controle especial (psicotrópicos), para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Vigência: 23/02/2026 à 23/02/2027.Valor: R$ 1.010.642,70. Ordenador de Despesas: HILDER VÍNICIUS DE SOUZA FELIX - Secretário Municipal de Saúde de Afuá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.602/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.647.278/0001-95. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), de uso comum, e sujeitos à controle especial (psicotrópicos), para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Vigência: 23/02/2026 à 23/02/2027.Valor: R$ 1.018.147,30. Ordenador de Despesas: HILDER VÍNICIUS DE SOUZA FELIX - Secretário Municipal de Saúde de Afuá. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.603/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ sob o n.º 83.929.976/0001-70. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), de uso comum, e sujeitos à controle especial (psicotrópicos), para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Vigência: 23/02/2026 à 23/02/2027.Valor: R$ 397.642,90. Ordenador de Despesas: HILDER VÍNICIUS DE SOUZA FELIX - Secretário Municipal de Saúde de Afuá. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.474/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), de uso comum, e sujeitos à controle especial (psicotrópicos), para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e as empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n.º 21.581.445/0001-82 - Valor: R$ 650.126,96; BARROSO & COSTA LTDA, CNPJ sob o n.º 40.057.037/0001-70 - Valor: R$ 1.010.642,70, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n.º 16.647.278/0001-95 - Valor: R$ 1.018.147,30 e R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ sob o n.º 83.929.976/0001-70 - Valor: R$ 397.642,90. Valor global da ata: R$ 3.076.559,86. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), de uso comum, e sujeitos à controle especial (psicotrópicos), para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Afuá, 13 de fevereiro de 2026. HILDER VÍNICIUS DE SOUZA FELIX - Secretário Municipal de Saúde de Afuá PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 6.2026.040.01 O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE Obras comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº2025025 -PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 8.2025.-028 SRP, realizado através do Município de Tucuruí. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Prefeitura Municipal de Tucuruí Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de tubo de concreto circular, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do Município de Água Azul do Norte-Pa. Ata de Registro de Preços nº 2025025 foi publicada no Diário Dos Municípios do Estado do Pará,23 de outubro de 2025 DETENDORAS DO REGISTRO DO PREÇOS:MPS COMERCIO E OBRAS LTDA, CNPJ:61.090.069/0001-48. Vigência da Ata do Registro de Preços: até 21 /10 de 2026. DATA DA ADESÃO:23/02/2026. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 23/06/2027. Isvandires Martins Ribeiro. Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 6.2026.040.01 Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº2025025 oriunda do Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços nº 8.2025.028.SRP, através do Município de Tucuruí. A Secretaria Municipal de Obras, do Município de Água Azul do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025025 OBJETO DA ADESÃO: Contratação de Empresas para o fornecimento de tubo de concreto circular, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do Município de Água Azul do Norte-Pa. Valor da Adesão: R$655.200,00(Seiscentos e Cinquenta Mil, Duzentos Reais); Fornecedores: MPS COMERCIO E OBRAS LTDA LTDA, cnpj:61.090.069/0001-48. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - P.E. SRP Nº 36/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: T C B G DA SILVA LTDA, CNPJ nº 03.849.909/0001-07, contrato nº. 26-0204- 004, valor R$ 553.280,00 Objeto: Serviços de Publicações nos Diários Oficial da União, Diário Oficial do estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 04/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 24/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: D A PALHETA DOS SANTOS - Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.813.127/0001-32. contrato nº. 26-0213-001, valor R$ 5.189,80. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de Acessórios e Instrumentos Musicais, para atender demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, destinada a Secretaria Municipal de Cultura para Escola de Música Flávio Jardelino Maciel. Ass.: Altamira/Pá, 13/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 31/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CNPJ nº 29.265.356/0001-39 CONTRATADA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA CNPJ nº 39.323.540/0001-41, valor R$ 104.703,80. contrato nº. 26-0119-001. ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 26-0119-002, valor R$ 38.366,80; CONTRATADA: CAMPEIRO SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ nº 13.610.012/0001-80, contrato nº. 26-0119-003, valor R$ 18.460,70; CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03, contrato nº. 26-0119-004, valor 50.928,74; CONTRATADA: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, contrato nº26-0119-005, valor R$ 189.568,98. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios. Ass.: Altamira/PA, 22/01/2026