DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 20250062; Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 12.381.567/0001-34, representado pela Secretária Municipal de Saúde Gelziclene Nogueira da Penha Araújo. Contrato nº 20250062 - Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis - CNPJ nº 44.375.173/0001-60. Origem: Processo Administrativo nº 1672424/2024 - Pregão Eletrônico nº 28/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA: Fica publicada a extinção consensual nos termos do Art. 138, inciso II Lei nº 14.133/2021 e conforme previsão contratual de extinção amigavelmente. CONTRATO Nº 20250897; Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 12.381.567/0001-34, representado pela Secretária Municipal de Saúde Brena Tallita Silva Pinheiro. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis - CNPJ nº 44.375.173/0001-60. Origem: Processo Administrativo nº 1672424/2024 - Pregão Eletrônico nº 28/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Fica publicada a extinção consensual nos termos do Art. 138, inciso II Lei nº 14.133/2021 e conforme previsão contratual de extinção amigavelmente. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Contrato nº 20240126. Origem: Concorrência 3/2024-002 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas de Vicinais Das Comunidades, Jabuti Ariramba r Ipitinga no Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio N° 938993/2022. Programa De Trabalho: Exercício 2026 1301.154510123.1.089 4.4.90.51.00, Redução Valor: R$ 2.630,63 (dois mil seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Tendencia Construtora e Servicos Ltda Contrato nº 20240126. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-PMB. ORIGEM: ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026-SRP-SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026003. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL COM VASILHAME 20L, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDOR: I. LU C A S COMERCIO DE PRODUTOS GLP, CNPJ Nº 30.579.642/0001-58. Itens 01 e 02. VALOR TOT A L : R$ 133.020,00 (cento e trinta e três mil e vinte reais). ASSINATURA: 24/02/2026. VIGÊNCIA ARP: De 24/02/2026 até 24/02/2027. LOURIVAL MENEZES FILHO. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026003. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL COM VASILHAME 20L, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDOR: I. LU C A S COMERCIO DE PRODUTOS GLP, CNPJ Nº 30.579.642/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 133.020,00 (cento e trinta e três mil e vinte reais). Data Adjudicação e Homologação: 23/02/2026. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 24/2025, firmado em 12 de fevereiro de 2026, com a empresa: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a Construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil Verde Amazônia - Vila Pista Branca - Araguaxin II em Bannach/PA FNDE - Creche Tipo 2. Ref: Termo de Compromisso n.º 960967/2024/FNDE/CAIXA. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo Nº 24/2025 para 12 de outubro de 2026. Fundamento: Artigo 107 da Lei 14.133. Pelo contratante: Valbetânio Barbosa Milhomem, CPF: XXX.296.79X-XX e pela contratada: Adilson Luis Orio, CPF: XXX.095.90X-XX PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Objeto: Aquisição de capacetes de segurança para bicicletas elétricas, destinados ao uso diário pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), com a finalidade de garantir proteção individual adequada durante os deslocamentos realizados para visitas domiciliares, inspeções, atividades de vigilância e demais ações externas executadas nas microáreas da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde do Município de Barcarena/PA. Data da sessão: 27/02/2026, O Aviso de dispensa e seus anexos estão à disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao (portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena), www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico (Mural de licitações do TCM/PA) e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 107/2023 - FME, oriundo da Inexigibilidade nº 006/2023 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é contratação de licença de uso do sistema "Banco de Preços" com duração de 01 (um) ano, incluindo treinamento e suporte ao, com objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objeto do Termo Aditivo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03/03/2026, prorrogando-se até 03/03/2027.Data de Assinatura: 06/02/2026. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06/2024 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2023 - PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa IUNES VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.602.938/0001-01. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício e brinquedos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% na quantidade do Contrato nº 06/2024, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 05/01/2026, prorrogando-se até o dia 05/01/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção, Reforma e Ampliação da EMEIF Profa. Theodomira Raimunda da Silva, na sede do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 18/03/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 24 de fevereiro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260062. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Bauhaus Project Manager Ltda, CNPJ nº 04.873.592/0001-07. Objeto: Supressão no valor de R$ 0,01 (um centavo) do contrato nº 20260062. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-022. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Afonso Nátalo dos Remédios Milhomem - Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento. EXTRATOS DO CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-06.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: NP Tecnologia E Gestão de Dados Ltda. Contrato nº 20260299. Valor Global: R$ 12.054,53. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA. Vigência: 20/02/2026 à 19/02/2027. Assinatura do contrato: 20 de fevereiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. PREGÃO Nº 9.2025-072. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20260276. Valor Global: R$ 207.343,64. Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestar os serviços de locação de sonorização, iluminação, montagem de estrutura e propagandas volantes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 13/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 13/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO Nº 9.2025-078. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E. Dias de Oliveira Ltda. Contrato nº 20260264. Valor Global: R$ 296.504,93. Contratado: L C Macedo Ltda. Contrato nº 20260265. Valor Global: R$ 330.062,76. Via Nacional Distribuidora Ltda. Contrato nº 20260266. Valor Global: R$ 92.299,28. Contratado: FMC Distribuidora Ltda. Contrato nº 20260267. Valor Global: R$ 221.048,85. Contratado: Dunna Decor e Ambientes Planejados Ltda. Contrato nº 20260268. Valor Global: R$ 385.630,19. Contratado: Leftec Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260269. Valor Global: R$ 20.750,00. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente tipo mobiliário geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA . Vigência: 13/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 13/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO Nº 9.2025-082. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Supermix Comercial Ltda. Contrato nº 20260303. Valor Global: R$ 102.609,34. Contratado: JS Empreendimentos e Serviços Ltda. Contrato nº 20260304. Valor Global: R$ 461.877,43. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA . Vigência: 23/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 23/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal AVISO DA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-06.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Valor Global: R$ 34.512,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA. Bragança/Pa, 24 de fevereiro de 2026 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DO CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-06.02.002. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Contrato nº 20260300. Valor Global: R$ 11.960,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança-PA. Vigência: 20/02/2026 à 19/02/2027. Assinatura do contrato: 20 de fevereiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-06.02.003. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Contrato nº 20260301. Valor Global: R$ 38.250,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 20/02/2026 à 19/02/2027. Assinatura do contrato: 20 de fevereiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.