DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026- PMLA-INEX. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA . Contratado: Inteceleri Tecnologia para Educação LTDA, CNPJ nº 08.945.294/0001-36. Objeto: Contratação do Kit Metodológico de Ensino Edutech Amazon Incluindo às Obras a Nova Tabuada Matematicando: Aprenda Brincando e Geometa: aprenda Geometria no Metaverso. Além do óculos de realidade virtual miritiboard VR, Laboratório Maker e Implantação da Plataformacdigital Google For Education), para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 1.056.000,00 (Um milhão e Cinquenta e Seis mil reais). Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 17/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000328/2024-00 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001-68. VALOR R$ 192.614,25 (Cento e noventa e dois mil seiscentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos).. Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secrétaia Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmaceutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC;061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita.. Contrato 17/2026-FMS/PMM (1571947) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 10/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000328/2024-00 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MTK HOSPITALAR LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.161.373/0001-01. VALOR R$ 10.651,40 (Dez mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secrétaia Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmaceutica Especializada; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC;061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico- Uso domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita.. Contrato 10/2026-FMS/PMM (1563519) SEI 05050562.000386/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026- FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000354/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.468.162/0001- 02. VALOR R$ 129.113,75 (cento e vinte e nove mil cento e treze reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.140 Programa de Alimentação e Nutrição 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita.. Contrato N° 38/2026-FMS/PMM (1572178) SEI 05050562.000561/2025-65. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 468/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000046/2026-66. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90066/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 468/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde;10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada;10 301 0010 2.140 Programa de Alimentação e Nutrição. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros alimentícios; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 469/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000046/2026-66. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90066/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-71. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 468/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde;10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada;10 301 0010 2.140 Programa de Alimentação e Nutrição. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros alimentícios; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 406/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050563.000009/2026-48. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90036/2024/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING, IMPRESSÃO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR MEIO DE COMODATO) DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COM FUNÇÃO SCANNER), COM TECNOLOGIA LASER MONOCRÁTICO (PRETO E BRANCO) E POLICROMÁTICO (COLORIDA) JUNTAMENTE COM ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM, BEM COMO SOLUÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO (POR IMPRESSORA), COM PROVIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS ORIGINAIS INCLUINDO TONNER, ASSIM COMO, TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO ONSITE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: ERLAN MARTINS DE SOUZA COM. E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.722.194/0001-79. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 406/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 301 0012 2.051; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. II - Sub elemento: 3.3.90.39.83 - Serviços Cópias e Reprodução de Documentos. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - DISP-SESAU Nº DE EMPENHO: 01120041 (Art. 95, incisos I e II, Lei nº 14.133/2021). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025 CONTRATADA: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.958.733/0001-03 VALOR GLOBAL: R$ 61.164,00 (sessenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Camas Hospitalares visando atender as demandas do Hospital Municipal de Urgência e Emergência Doutor Augusto Chaves do Município de Marituba/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00801001/26-PMNT, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2026-PMNT, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA TIMBOTEUA CNPJ Nº 11.790.338/0001-00. Contrato N° 20260033, Empresa Contratada: OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.536.995/0001-06, vencedora dos itens: 01, valor Contratado R$ 2.179.404,01 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e um centavo). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PORTE I NOVO P AC NA COMUNIDADE VILA DA CURVA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA PARÁ, CONFORME PROPOSTA N° 11790.3380001/25-003, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA N. º 8.205/2025 CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2026. Nova Timboteua, 24 de fevereiro de 2026. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA. Ordenador de despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250024. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-PMNT ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008.2024, NA CONDIÇÃO "CARONA", GEREN C I A DA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. CONTRATANTE: FUNDO DES. EDU. BÁSICA VAL. PROF. MAGISTÉRIO - FUNDEB, CNPJ nº 30.642.440/0001-03, CONTRATADA: W. MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 22.910.863/0001-39. Objeto: "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-PMNT ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008.2024, NA CONDIÇÃO "CARONA", GEREN C I A DA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA TIMBOTEUA/PA, conforme projeto básico e demais documentos técnicos anexos ao edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e instalações provisórias necessárias, por conta da empresa contratada". Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº Lei nº 14.133/2021, artigo 107 alterações. Vigência: até 31/03/2026, a contar de 26 de janeiro de 2026 até 31 de março de 2026. Nova Timboteua, 24 de fevereiro de 2026. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA. Ordenador de despesas