DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500278 278 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 registro no(s)item(ns) em lote único: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8. Valor total registrado: R$ 414.404,52 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e a empresa(s): W F SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 18.528.171/0001-53, com registro no(s)item(ns) em lote único: 2 e 9. Valor total registrado: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa para futura locação de veículos terrestres e fluviais, incluindo manutenção preventiva e corretiva e substituição imediata em caso de pane ou sinistro, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa, Valor global registrado: R$ 681.404,52 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/02/2026 à 02/02/2027". Os demais conteúdos permanecem inalterados. CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-1/2026-PMPM A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-1/2026-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES 1 - ZONA URBANA - PROPOSTA 041787/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Abertura: 10/03/2026, as 16:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 24 de fevereiro de 2026. Porto de Moz-PA, 24 de fevereiro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-1/2026-PMPM A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-1/2026-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD - 2 - ZONA RURAL - PROPOSTA 041663/2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Abertura: 10/03/2026, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 24 de fevereiro de 2026. Porto de Moz-PA, 24 de fevereiro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0004 Tipo menor preço unitário. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae (Creche, AEE, EJA, Pré-Escola, Fundamental, Fundamental Integral) e Programa Estadual de Alimentação Escolar-Peae (Ensino Médio Integral e EJA) No Exercicio de 2026, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 10/03/2026, a partir das 09h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: https://bnccompras.com/; http://tcm.pa.gov.br; https://primavera.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-0001 Credenciamento Público 2026-0001. O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que está procedendo com o chamamento público que tem por objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae, Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos do Município de Primavera/Pa. Os interessados deverão entregar os Documentos e Projeto de Venda, conforme solicitado em edital, que serão recebidos a partir das 10h00min do dia 26 de fevereiro de 2026 até às 10h00min do dia 18 de março de 2026 quando será realizada a reunião formal para análise dos documentos e projetos de vendas, no prédio da Secretária Municipal da Saúde, na sala do auditório, situado na Av. General Moura Carvalho, s/nº, Centro, Primavera/PA. O edital, na íntegra da Chamada Pública, encontra-se à disposição para consulta e download nos sites https://primavera.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; http://tcm.pa.gov.br. PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA Secretário Municipal de Educação de Primavera/PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-0003 Tipo Menor Preço Por Item. objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa ou Laboratório Especializado Para a Confecção de Próteses dentárias Totais (superiores e/ou Inferiores) em Resina acrílica, destinadas ao atendimento de Usuários do sistema Único de saúde (sus) no Âmbito das ações de Reabilitação Bucal da Rede Municipal de saúde do Município de Primavera/Pa, Com abertura no dia 11/03/2026, a Partir das 10h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Primavera/PA, em 24 de fevereiro de 2026 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-120101 R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Primavera, através da (o) Prefeitura Municipal, em Cumprimento da Ratificação Procedida Pelo(a) ordenador de despesas, Faz Publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade nº 6/2026-120101, Conforme a seguir: objeto: Prestação de serviços Técnicos Especializado Voltado a organização, Implantação, acompanhamento e Conformidade das Rotinas de Rh - Folha de Pagamento, Bem Como ao Correto atendimento das obrigações acessórias Trabalhistas, Previdenciárias E Fiscais, Com Ênfase no E-social, Efd- Reinf e Dctfweb, em observância à Legislação Vigente Em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Primavera/Pa, em Favor da Pessoa Jurídica: Brito assessoria Contabil Ltda, Inscrito no Cnpj nº 19.816.893/0001-76. Valor Global R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, Inc. III alínea "C" C/C § 3º da Lei nº. 14.133/2021, Conhecida Como Lei Geral das Licitações, Bem Como Em suas alterações subsequentes. data: 15/01/2026. O Município de Primavera, através do Fundo Municipal de desenv. da Educação Basica-Fundeb, em Cumprimento da Ratificação Procedida Pelo(a) ordenador de despesas, Faz Publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade nº 6/2026-260101, Conforme a seguir: objeto: Implantação do Projeto Edutech Amazon (Geometa, Matematicando, Miritiboard VR, Laboratório Maker e suporte da Plataforma digital Google For Education), Tendo Como objetivo Principal Contribuir Com os Estudos de Todas as disciplinas do Ensino Fundamental (5° ano), em Especial a Matemática, Utilizando Uma nova Metodologia Imersiva de Ensino E aprendizado Para atender as Escolas do Município de Primavera/Pa, em Favor da Pessoa Jurídica: Inteceleri Tecnologia Para Educação, Inscrito no Cnpj nº 08.945.294/0001-36. Valor Global R$ 296.320,00 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e vinte reais). Fundamentação Legal: artigo art. 74, Inc. I, C/C § 3º da Lei nº. 14.133/2021, Conhecida Como Lei Geral das Licitações, Bem Como em suas alterações subsequentes. data: 02/01/2026. Primavera/PA, 24 de fevereiro de 2026 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo circulado no D.O.U, seção 3, pág. nº 283 em 05/02/2026, referente a licitação Pregão Eletronico nº 9/2025-0007, AONDE SE LER: "Vigência 01/01/2026 a 31/08/2026". SE LER: "Vigência 01/01/2026 a 31/03/2026". O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: Processo nº 122/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 037/2025 ILUMINE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ sob o nº 22.077.543/0001-40. CONTRATO Nº 020/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura: 11/02/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 11/02/2026 e término em 11/02/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 121.487,64 (cento e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ sob o nº 17.142.432/0001-30. CONTRATO Nº 022/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura: 11/02/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 11/02/2026 e término em 11/02/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 120.097,78 (cento e vinte mil e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Redenção - PA, 23 de fevereiro de 2026. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43 CO N T R AT A DA : Processo nº 122/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 037/2025 ILUMINE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ sob o nº 22.077.543/0001-40. CONTRATO Nº 021/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura: 11/02/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 11/02/2026 e término em 11/02/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 217.497,49 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ sob o nº 17.142.432/0001-30. CONTRATO Nº 023/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura: 11/02/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 11/02/2026 e término em 11/02/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado R$ 226.985,16 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Redenção - PA, 23 de fevereiro de 2026. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação-FUNDEB. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 091/2025 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 027/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA PORTARIA N° 344/1998 ANVISA (MEDICAMENTOS CONTROLADOS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PA. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 21.581.445/0001-82, vencedora com o valor global de R$ 686.068,07 (quinhentos e vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 03.602.727/0001-37, vencedora com o valor global de R$ 1.274.923,95 ( um milhão e duzentos e setenta e quatro mil e novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 16.647.278/0001-95, vencedora com o valor global de R$ 2.342.651,01 (dois milhões e trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), R C Zagallo Marques & Cia Ltda CNPJ: 83.929.976/0001-70, vencedora com o valor global de R$ 206.752,21 (duzentos e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), R S LOBATO NETO EIRELI CNPJ: 38.028.373/0001-43, vencedora com o valor global de R$ 697.326,20 (seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos), VMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 10.897.117/0001-73, vencedora com o valor global de R$ 304.052,49 (trezentos e quatro mil e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Redenção - PA, 23 de fevereiro de 2026 WHATINA LEITE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, comunica aos interessados, que realizará no dia 10/03/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 20 de fevereiro de 2026. SIMONE NOGUEIRA DA SILVA Pregoeira