DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém/Pa, 24 de fevereiro de 2026 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022. Adesão de Ata 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Primma Serviços Póstumos e Ambulâncias Ltda - Prestação de Serviços de Funerária e Translado, Destinados a atender as Demandas dos Possíveis Óbitos de Pacientes Atendidos Pelo Programa de Tratamento Fora de Domicilio e Pacientes Referenciados Desta Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorrogação da vigência por 4 (quatro) meses de 05/03/2026 a 05/07/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/02/2026 -Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2024. Pregão Eletrônico n° 025/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Oeste Comércio de Gases Derivados do Ar Eireli - Epp - Empresa Especializada Para a Locação de Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogênio Para Atender as Demandas do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, do dia 24/02/2026 até o dia 24/02/2027, nos termos do Artigo 57, §2° da Lei n°8.666/93. Data e Assinatura: 12/02/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU do dia 30/12/2025, Seção 3, página 426, Onde-se lê: Valor: R$ 236.600,00. Leia-se Valor: R$ 206.600,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 - SEMTUR Objeto: Locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo. Fundamentado no Art. 74, § 5º, I da 14.133/21 As informações poderão ser obtidas no site: https://transparencia.santarem.pa.gov.br. EMANUEL JÚLIO LEITE DA SILVA Secretário Municipal de Turismo SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Dou , no dia 29/01/2026, página 262 , seção 3, 5° Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato N° 024/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e JOÃO MARIA GOMES LIRA. ONDE SE LÊ: Vigência: 03/02/2026 À 03/02/2027 Fundamento: Nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. LEIA-SE 02/02/2026 à 02/02/2027. Fundamento: Artigos: 107 e 125 da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo tem por objetivo Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 007/2024- SEMG. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NAO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DISTRITAL DE BOA ESPERANCA, TENDO COMO OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) DO PROJETO JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM EM FAVOR DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, PROVENIENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 002/2024 - TJPA. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e JOÃO MARIA GOMES LIRA. Vigência: 06/03/2026 À 06/03,/2027. Fundamento: Nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.01 Inexigibilidade Nº 01/2026. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública, para atender o Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/Pa, Secretarias e Fundos Municipais de Educação/FUNDEB, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Tauá/Pa. Vigência do Contrato: 20/01/2026 a 19/01/2027; Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Tauá, CNPJ nº 05.059.936/0001-01; Contratada: EDVALDO R. DE LIMA LTDA, CNPJ Nº 27.422.205/0001-11; valor do contrato: R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), Data da assinatura: 20/01/2026; Ordenador: GESANE MEDEIROS DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Administração. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.02 Inexigibilidade Nº 01/2026. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública, para atender o Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/Pa, Secretarias e Fundos Municipais de Educação/FUNDEB, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Tauá/Pa. Vigência do Contrato: 20/01/2026 a 19/01/2027; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio Do Tauá, CNPJ nº 12.019.384/0001-73; Contratada: EDVALDO R. DE LIMA LTDA, CNPJ Nº 27.422.205/0001-11; valor do contrato: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), Data da assinatura: 20/01/2026; Ordenador: ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.03 Inexigibilidade Nº 01/2026. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública, para atender o Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/Pa, Secretarias e Fundos Municipais de Educação/FUNDEB, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Tauá/Pa. Vigência do Contrato: 20/01/2026 a 19/01/2027; Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio Do Tauá (FUNDEB), CNPJ nº 30.974.552/0001-61; Contratada: EDVALDO R. DE LIMA LTDA, CNPJ Nº 27.422.205/0001-11; valor do contrato: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), Data da assinatura: 20/01/2026; Ordenador: Atenilda da Silva Alves, Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.04 Inexigibilidade Nº 01/2026. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública, para atender o Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/Pa, Secretarias e Fundos Municipais de Educação/FUNDEB, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Tauá/Pa. Vigência do Contrato: 20/01/2026 a 19/01/2027; Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio Do Tauá, CNPJ nº 18.257.928/0001-11; Contratada: EDVALDO R. DE LIMA LTDA, CNPJ Nº 27.422.205/0001-11; valor do contrato: R$ 120.000,00 (Cento e vinte Mil Reais), Data da assinatura: 20/01/2026; Ordenador: LILIANE LIMA DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.20.05 Inexigibilidade Nº 01/2026. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública, para atender o Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/Pa, Secretarias e Fundos Municipais de Educação/FUNDEB, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Tauá/Pa. Vigência do Contrato: 20/01/2026 a 19/01/2027; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio Do Tauá, CNPJ nº 32.953.524/0001-93; Contratada: EDVALDO R. DE LIMA LTDA, CNPJ Nº 27.422.205/0001-11; valor do contrato: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais), Data da assinatura: 20/01/2026; Ordenador: LUIZ ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Meio Ambiente. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública, para atender o Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/Pa, Secretarias e Fundos Municipais de Educação/FUNDEB, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Tauá/Pa. EMPRESA: EDVALDO R. DE LIMA LTDA, CNPJ Nº 27.422.205/0001-11. VALOR Global: R$ 780.000,00 (Setecentos e Oitenta Mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o Art. 74, Inciso II, C da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Autorizo a realização da despesa. RODRIGO DE AMORIM PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO N° 006/2023-CPL - Proc. Administrativo nº 02811002/23-PMSCO Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 28 de Novembro de 2025. Exercício: 2025 CONTRATADO(A): WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 31.481.043/0001-60. CONTRATO Nº 2024010201 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de outubro de 2026, nos termo do art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Projeto 1001 Fundo de Manut. De Cultura, Turismo e Lazer, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-025/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02207001/25 A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 9.2025-025, com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa, para fins de adequação das disposições do Edital e Termo de Referência, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-026/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/25 A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 9.2025-026, com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa, para fins de adequação das disposições do Edital e Termo de Referência, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260047 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A V COMERCIO DE UTILIDADES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA , PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 66.784,05 (Sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) - Data da Assinatura: 22/01/2026. Minervina Maria de Barros Silva. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260077 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA , COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IG D, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 98.679,33 (Noventa e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) - Data da Assinatura: 22/01/2026. Minervina Maria de Barros Silva. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social