DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500281 281 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260089 - PREGÃO ELETRONICO PE070/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMIONETE E UTILITÁRIO PICK-UP CABINE DUPLA, DESTINADOS AO TRANSPORTE, DESLOCAMENTO E APOIO LOGÍSTICO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Vigência: 23/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 317.600,00 (trezentos e dezessete mil, seiscentos reais) Data da Assinatura: 23/02/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260090 - PREGÃO ELETRONICO PE070/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: VIARAPIDA AUTO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMIONETE E UTILITÁRIO PICK-UP CABINE DUPLA, DESTINADOS AO TRANSPORTE, DESLOCAMENTO E APOIO LOGÍSTICO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Vigência: 23/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos reais) Data da Assinatura: 23/02/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Contratada(o): Pravaluz Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj: 12.046.768/0001-85. objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 35.769,19 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e nove dezenove). data da assinatura.: 02 de fevereiro de 2026. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal CONTRATO Nº 041/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Trevo Comercio E Serviços Ltda, Cnpj: 38.203.366/0001-30. objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos E Elétricos diversos, Visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 194.725,52 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). data da assinatura.: 02 de fevereiro de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 044/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará através de Sua Secretaria de Saúde. Contratada(o): Trevo Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 38.203.366/0001-30. objeto:. Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos E Elétricos diversos, Visando atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 45.781,92 (quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). data da assinatura.: 02 de fevereiro de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde CONTRATO Nº 038/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará através de Sua Secretaria de Saúde. Contratada(o): Pravaluz Comercio Ltda., Inscrita no Cnpj: 12.046.768/0001-85. objeto:. Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos E Elétricos diversos, Visando atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 9.888,97 (nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). data da assinatura.: 02 de fevereiro de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará através de Sua Secretaria de assistência Social. Contratada(o):Trevo Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 38.203.366/0001-30. objeto:. Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 40.868,57 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). data da assinatura.: 02 de fevereiro de 2026. Gisele de Souza oliveira - Secretária Municipal de assistência Social CONTRATO Nº 037/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará através de Sua Secretaria de assistência Social. Contratada(o): Pravaluz Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj: 12.046.768/0001-85. objeto:. Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 7.822,89 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). data da assinatura.: 02 de fevereiro de 2026. Gisele de Souza oliveira - Secretária Municipal de assistência Social EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará através do fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Contratada(o):Trevo Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 38.203.366/0001-30. objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 26.652,83 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). data da assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o CONTRATO Nº 042/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará através de Sua Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o):Trevo Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 38.203.366/0001-30. objeto:. Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 27.197,33 (vinte e sete mil, cento e noventa e sete reais e trinta e três centavos). data da assinatura.: 02 de fevereiro de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação CONTRATO Nº 039/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará através do fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Contratada(o): Pravaluz Comercio Ltda., Inscrita no Cnpj: 12.046.768/0001-85. objeto:. Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos E Elétricos diversos, Visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 5.457,29 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). data da assinatura.: 02 de fevereiro de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação CONTRATO Nº 036/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará através de Sua Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Pravaluz Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj: 12.046.768/0001-85. objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos E Elétricos diversos, Visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 5.659,88 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove oitenta e oito). data da assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 046/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará através de Sua Secretaria de Meio ambiente. Contratada(o):Trevo Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 38.203.366/0001-30. objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 35.991,15 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e quinze centavos). data da assinatura. 02 de fevereiro de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário Municipal de Meio ambiente CONTRATO Nº 040/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará através de Sua Secretaria de Meio ambiente. Contratada(o): Pravaluz Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj: 12.046.768/0001-85. objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos E Elétricos diversos, Visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 6.737,66 (seis mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos). data da assinatura.: 02 de fevereiro de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário Municipal de Meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE/2026.004- FME SRP O Fundo Municipal de Educação do Município de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 09/03/2026, às 08h00min, (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônica Nº PE/2026.004- FME SRP tipo menor preço global, tendo como objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VINCULADO A SECRETARIA DE CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA COM VISTA A IMPLEMENTACAO DO PROJETO BANDA MARCIAL. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.005-FME SRP (COMPLEMENTAR) O Fundo Municipal de Educação do Município de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 09/03/2026, às 08:h30min (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.005-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE (COMPLEMENTAR) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.001-FME SRP O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 23/02/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.001-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Prorrogação Refere-se à Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Geral, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, suas Secretarias e Fundos, de forma Parcelada, conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Para cumprimento da publicidade do edital no PNCP. Segue Prorrogação de Prazo da Data de Abertura para dia 10/03/2026, às 10hs no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Prefeitura https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021. São João de Pirabas/Pará, em 24 de fevereiro de 2026. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA. Agente de Contratação