DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços no 011/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 169.556,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.080, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260055; ORIGEM ADESÃO Nº A.2026-001FMAS AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 011/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 011/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente por meio de Adesão á Ata de Registro de Preços no 011/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 54.728,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.080, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260056; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2026-001FMAS AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP N°. 011/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 011/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços no 011/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 175.327,95; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.080, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0004 O Município de Soure, por intermédio da Prefeitura Municipal de Soure, torna público que o Sr. Paulo Victor Silva de Lima, na qualidade de Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0004, conforme Termo de Homologação datado de 23 de fevereiro de 2026. Após a regular tramitação do certame e reanálise da conformidade do procedimento licitatório, restaram vencedoras as seguintes empresas: A LEAL FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 26.125.437/0001-45, com itens nº 31, 33, 68, 74 e 76, com valor total de R$ 22.933,50 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); MIX ATACAREJO LEAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.967.270/0001-03, com itens nº 1, 2, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 18, 19, 22, 30, 41, 46 e 60, com valor total de R$ 168.309,25 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos); R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL, inscrita no CNPJ nº 12.443.548/0001-95, com itens nº. 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 75 e 77, com valor total de R$ 389.357,42 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos); ALS AGRO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.518.390/0001-39, com itens nº. 3, 5 e 57, com valor total de R$ 51.170,00 (cinquenta e um mil, cento e setenta reais). Data da homologação: 23/02/2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2026-0010 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0010. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS, QUADRO DE COMANDO, CABOS, CHAVE DE BOIA E CHAVE CONTACTADORA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos., poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected]. O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0011. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUAS SECRETARIAS. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected]. O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2026-0012. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos., poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: [email protected]. Soure/PA, 25 de fevereiro de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0006 FRACASSADO A Prefeitura Municipal de Soure/PA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0006, referente ao Processo Administrativo nº 00003.20260105/0003-06, realizado em 10 de fevereiro de 2026, às 10h, na modalidade Modo de Disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Soure e suas Secretarias. Participaram do certame as seguintes empresas: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01; FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 60.243.240/0001-49; SAN DYEGO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.460.494/0001-37. Após a fase de lances e análise das propostas readequadas, verificou-se que as empresas participantes não atenderam às exigências editalícias, especialmente quanto aos itens 8.21 c/c 8.21.1 do instrumento convocatório, resultando na desclassificação das propostas para todos os itens. Dessa forma, o certame foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que todos os participantes tiveram suas propostas desclassificadas por não atendimento aos requisitos do edital. Soure/PA, 11 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0007 FRACASSADO A Prefeitura Municipal de Soure/PA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-0007, referente ao Processo Administrativo nº 00009.20260105/0006-06, realizado nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na modalidade Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo lancha adaptada para ambulância (ambulancha), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. Participou do certame a seguinte empresa: INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA , CNPJ nº 02.450.409/0001-35, Valor da proposta: R$ 167.000,00. Após a fase de lances e concessão de prazo para envio da proposta readequada, a empresa foi desclassificada, tendo em vista o não envio da proposta readequada no prazo estipulado pelo Pregoeiro. Não havendo propostas classificadas ou licitantes habilitados, o certame foi declarado FRACASSADO, conforme registro em ata, sendo consignada, ainda, a preclusão do direito de recurso ante a ausência de manifestação imediata e motivada dos representantes credenciados. A sessão foi encerrada em 24 de fevereiro de 2026. Soure/PA, 24 de fevereiro de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tendo por objeto a IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 948796/2023/MCIDADES/CAIXA, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 3.536.995/0001-06; Valor Global R$ 929.099,00 (novecentos e vinte e nove mil e noventa e nove reais); Data da Homologação: 02 de fevereiro de 2026 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Eletrônica nº 05/2025 Tipo: Menor Preço Objeto: IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 948796/2023/MCIDADES/CAIXA; Empresa: OCEANO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 03.536.995/0001-06; Contrato Administrativo Nº 30/2026- Valor Global R$ 929.099,00 (novecentos e vinte e nove mil e noventa e nove reais); Vigência: 03/02/2026 e encerramento em 02/02/2027. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOMÉ- AÇU/PA - PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 064560/2025. Informamos que a referida licitação será suspensa TEMPORARIAMENTE para fins de ajustes técnicos. Asseguramos posterior republicação. https://www.licitanet.com.br/, Mural de Licitações/TCM/PA/GEO-OBRAS, site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO R E P U B L I C AÇ ÃO Nº da Licitação: 9.2026-00005-SRP-SEMED Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de produtos de serralheria destinado à confecção, manutenção, substituição e adequação de estruturas metálicas nas escolas polos, anexas e demais unidades vinculadas a secretaria municipal de Educação de Tracuateua. Data: 11/03/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://licitanet.com.br//. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação Nº da Licitação: 9.2026-00008-SRP-SEMUST Município/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Data: 09/03/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://licitanet.com.br//. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Nº da Licitação: 9.2026-00009-SRP-SEMAD Município/Órgão: Secretaria Municipal Administração Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de materiais elétricos, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados à manutenção, expansão e operação do sistema de Iluminação Pública do Município de Tracuateua. Data: 10/03/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito