DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da Sessão: https://licitanet.com.br//. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260047, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025- 092FME/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS ITENS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029FME/2025. Vencedores: ARS LIMA EIRELI, CNPJ nº. 11.398.801/0001-73, os itens 14, 15, 20, com valor arrematado de: R$ 135.778,95 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos); MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº. 56.955.906/0001-14, os itens 09, 10, 13, 23, 24, com valor arrematado de: R$ 117.593,08 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e oito centavos); N W ATACADISTA LTDA, CNPJ nº. 28.412.933/0001-05, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 27, com valor arrematado de: R$ 638.891,40 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 892.263,43 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 24 de fevereiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-092FME/2025 ITENS REVOGADOS O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS ITENS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029FME/2025. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 21 e 22, do Processo Licitatório nº 9/2025-092FME/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, REVOGADOS. Tucumã - PA, 24 de fevereiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-015PMT/2025 O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE AEROLEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS CADASTRAIS, FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG), BEM COMO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), DE FORMA INTEGRADA E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 247/2025/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº: 3/2025- 015PMT/2025. Tucumã - PA, 24 de fevereiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO 20253008 Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3.2025-00008: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ - 4.994.935,64 (Quatro Milhões, Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos) Contratado: BARBOSA & LIMA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 29 (vinte e nove) unidades localizadas no Bairro Nova Uruará e 21 (vinte e um) localizadas no Bairro Santo Antônio, no Município de Uruará/Pa. VIGÊNCIA: 19/02/2026 à 19/02/2028. Carlos Antônio zancan. Prefeito. URUARA, 24 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Administração, sendo elas Locatárias, torna pública a celebração do Termo de Contrato nº 312/2026-DLCA, cujo objeto é Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento do Departamento de Recursos Humanos - DRH, para atender às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração. Locador: Elian Marinho, CPF nº 621.XXX.XXX-53, no valor global de R$ 42.000,00 e mensal de R$ 3.500,00. Ass.: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. O Município de Viseu/PA, através da Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00, denominado de Locatário, torna pública a celebração do TERMO DE CONTRATO Nº 311/2026-DLCA, cujo objeto é Locação de 01 (um) imóvel na Vila de Curupaiti, para atender o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município de Viseu/Pará. Locadora: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ N° 05.567.888/0001-62, no valor global de R$ 30.600,00 e mensal de R$ 2.500,00. Ass.: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP n° 15169600 na localidade de Laguinho no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 331/2026-DLCA Contratada: G.C.N. Construtora LTDA, CNPJ n° 06.789.584/0001-02. Valor global de R$ 2.497.363,30. Vigência 24/02/2026 à 24/02/2027. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva José Emanoel Ataíde na localidade de Curupaiti no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Pedro Carneiro inscrita no INEP n° 15558258 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 332/2026-DLCA Contratada: J Costa Oliveira Ltda, CNPJ n° 17.830.121/0001-63. Valor global de R$ 1.252.996,28. Vigência 24/02/2026 à 24/02/2027. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Carlos de Sousa na localidade de Vila Cardoso no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rosa Cavalcante inscrita no INEP n° 15099059 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ Nº 30.879.826/0001-33, TERMO DE CONTRATO N° 333/2026-DLCA Contratada: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Valor global de R$ 1.147.000,00. Vigência 24/02/2026 à 24/02/2027. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP n° 15169600 na localidade de Laguinho no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Vencedor: G.C.N. Construtora LTDA, CNPJ n° 06.789.584/0001-02. Valor global homologado R$ 2.497.363,30. Ass. 23/02/2026. Art. 71, "IV", 14.133/21. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva José Emanoel Ataíde na localidade de Curupaiti no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Pedro Carneiro inscrita no INEP n° 15558258 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Vencedor: J Costa Oliveira LTDA, CNPJ n° 17.830.121/0001-63. Valor global homologado R$ 1.252.996,28. Ass. 23/02/2026. Art. 71, "IV", 14.133/21. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Carlos de Sousa na localidade de Vila Cardoso no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Rosa Cavalcante inscrita no INEP n° 15099059 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário da Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Viseu - FUNDEB. Vencedor: Construtora Norte Alfa LTDA, CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Valor global homologado R$ 1.147.000,00. Ass. 23/02/2026. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu/Pa, 24 de fevereiro de 2026 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-010 - PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: ALFA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.877.482/0001-02, Contrato Administrativo nº 20260071 com o valor global de R$: 695.691,00 - OBJETO: Construção de 02 (dois) micros sistemas de abastecimentos no Município de Vitória do Xingu e CONTRATADO: P. MALTA VIANA LTDA - CNPJ: 42.488.497/0001-89, Contrato Administrativo nº 20260072 com o valor global de R$: 1.059.000,00 - OBJETO: Construção de 03 (três) micros sistemas de abastecimentos no Município de Vitória do Xingu; FONTE DE RECURSOS: 1.016 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 20/02/2026 e encerrando em 20/02/2027; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº A.2026-002 - PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: W G COMERCIO & SERVIÇO LTDA - CNPJ: 23.952.676/0001-80, Contrato Administrativo nº 20260073 com o valor global de R$: 467.595,00; FONTE DE RECURSOS: 2.016 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 24/02/2026 e encerrando em 24/02/2027; OBJETO: Aquisição de insumos e materiais agrícolas (adubos, mudas de árvores, calcário e fertilizantes), Vitória do Xingu/PA, 24/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.