DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-016-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 54.001.674/0001-30 - Contratos Administrativo nº 20250280 e 20250283; JUSTIFICATIVA: Mediante acréscimo nos quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, Alínea "b" e Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos hospitalar; Vitória do Xingu/PA, 23/02/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 186/2025/PMX Considerando o parecer jurídico nº 007/2026, referente ao processo licitatório sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- nº.076/2026/FMS, referente ao registro de preços para 01 (um) TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades dos pacientes, usuários do SUS, deste Município de Xinguara-PA . REVOGO o Pregão Eletrônico - SRP - nº. 076/2025/FMS, com fundamento instituído pela Lei nº 14.133/2021, por se fundar em razões de conveniência e oportunidade, inseridas no âmbito do mérito administrativo e orientadas pela supremacia do interesse público. JANAINA PEREIRA FERREIRA Secretaria de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 1122 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 - 660 - 661 - 665 - 706.3110 - 710-3210 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2022 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2036 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 - 665 - 669 - 721 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2136 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2137 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 660 - 665 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2217 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 2016 Ação: 2220 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2257 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 334 Programa: 2017 Ação: 2300 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2420 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2542 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 2016 Ação: 2552 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 243 Programa: 5000 Ação: 5028 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00029/2026 - 19.02.26 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ 21.062.777/0001-50 - R$ 9.759,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA S AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.030 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2103 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2110 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2019 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500.1001 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2025 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 540 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2036 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2137 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 660 - 661 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2217 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 2016 Ação: 2552 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 243 Programa: 5000 Ação: 5028 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00033/2026 - 23.02.26 - BR Sistemas LTDA - CNPJ 49.388.765/0001-30 - R$ 57.750,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Fevereiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Grande - PB, 23 de fevereiro de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ: 21.062.777/0001-50 - R$ 9.759,00 Alagoa Grande - PB, 18 de fevereiro de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BR Sistemas LTDA - CNPJ: 49.388.765/0001-30 - R$ 57.750,00. Alagoa Grande - PB, 23 de fevereiro de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição Parcelada de Produtos de Panificação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 24 de fevereiro de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21061/2025 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA), NO PREGÃO DE Nº 00011/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE. CONTRATADO: AM TAVARES LTDA OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor R$ 19.117, 11 (DEZENOVE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E ONZE CENTAVOS), ficando o referido contrato com o valor total de R$ 95.551, 31 (NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores Alagoa Grande - PB, 13 de fevereiro de 2026 João Montenegro Navarro Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11066/2025 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNE, NO PREGÃO DE Nº 00016/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE. CONTRATADO: QUALIT COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor R$ 24.613,80 (VINTE E QUATRO MIL SEISSENTOS E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), ficando o referido contrato com o valor total de R$ 123.069,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SESSENTA E NOVE REAIS). BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores SIGNATÁRIO: JOÃO MONTENEGRO NAVARRO DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. Alagoa Grande - PB, 13 de fevereiro de 2026 João Montenegro Navarro Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11068/2025 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM ENTREGA CONTINUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, NO PREGÃO DE Nº 00018/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE. CONTRATADO: QUALIT COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no R$ 7.146,20 (SETE MIL SENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), ficando o referido contrato com o valor total de R$ 35.628,80 (TRINTA E CINCO MIL SEISENTOS E VINTO E OITO MIL E OITENTA CENTAVOS). BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores SIG N AT Á R I O : JOÃO MONTENEGRO NAVARRO DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. Alagoa Grande - PB, 13 de fevereiro de 2026 João Montenegro Navarro Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11061/2025 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA), NO PREGÃO DE Nº 00011/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE. CONTRATADO: QUALIT COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor R$ 11. 540,35 (ONZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), ficando o referido contrato com o valor total de R$ 57.701,75 (CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E UM REIAS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores SIGNATÁRIO: JOÃO MONTENEGRO NAVARRO DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. Alagoa Grande - PB, 13 de fevereiro de 2026 João Montenegro Navarro Secretário de Saúde