DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do Convênio TrasnGov Nº 939378/2022 - MAPA, em conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 09:00 horas do dia 06/04/2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 06/04/2026. (horário de Brasília/DF). Demais Informações: através do e-mail [email protected]. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; e www.tce.pb.gov.b. Riacho dos Cavalos/PB, 24 de fevereiro de 2026. ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - CONTRATO Nº 90201/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 00002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36CONTRATADA: AUTO POSTO LP LTDA - CNPJ nº 37.253.958/0001-02 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada nos art. 105 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. E com previsão no contrato original em sua cláusula segunda "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DA VIGÊNCIA: 2.2. Responsabilizar-se por todos os serviços referentes a realização do objeto, tomando providências que tornem necessário ao cumprimento do presente contrato. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinaram as partes e testemunhas abaixo. Santa Inês-PB, 24 de fevereiro de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19.960.546/0001-12, Item(s): 05, 10, 11, 12 - Valor: R$ 117.680,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:15.218.561/0001-39, Item(s): 03, 04, 07, 20 - Valor: R$ 131.832,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002-01, Item(s): 08, 17, 18 - Valor: R$ 21.185,00. Valor Total: R$ 270.697,00; Itens fracassados: 01, 02, 06, 09, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25. Santa Luzia - PB, 23 de fevereiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19.960.546/0001-12, Item(s): 05, 10, 11, 12 - Valor: R$ 117.680,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:15.218.561/0001-39, Item(s): 03, 04, 07, 20 - Valor: R$ 131.832,00; TEC N O C E N T E R MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002-01, Item(s): 08, 17, 18 - Valor: R$ 21.185,00. Valor Total: R$ 270.697,00; Itens fracassados: 01, 02, 06, 09, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 23 de fevereiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 19.960.546/0001-12, Item(s): 05, 10, 11, 12 - Valor: R$ 117.680,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:15.218.561/0001-39, Item(s): 03, 04, 07, 20 - Valor: R$ 131.832,00; TEC N O C E N T E R MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002-01, Item(s): 08, 17, 18 - Valor: R$ 21.185,00. Valor Total: R$ 270.697,00; Itens fracassados: 01, 02, 06, 09, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25. Santa Luzia - PB, 20 de fevereiro de 2026. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB, as empresas: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25 - VALOR: R$ 240.232,15; H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 55.219.559/0001-07 - VALOR: R$ R$ 81.750,35; J C DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA VIDA VERDE, CNPJ Nº 00.248.741/0001-96 - VALOR: R$ 60.132,00 e JOSE SANTOS NETO, CNPJ Nº 26.862.173/0001-02 - VALOR: R$ 15.517,00. São José de Espinharas - PB, 24 de fevereiro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB, as empresas: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25 - VALOR: R$ 240.232,15; H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 55.219.559/0001-07 - VALOR: R$ R$ 81.750,35; J C DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA VIDA VERDE, CNPJ Nº 00.248.741/0001-96 - VALOR: R$ 60.132,00 e JOSE SANTOS NETO, CNPJ Nº 26.862.173/0001-02 - VALOR: R$ 15.517,00. São José de Espinharas - PB, 24 de fevereiro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 A Diretora da fase interna, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento contratação Direta por Dispensa do tipo menor preço, no dia 02 de março de 2026, às 09:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de terceiros para desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, atendendo as demandas da Sec. Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas-PB. MODO DE DISPUTA: aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/02/2026 às 9:00 horas. FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/03/2026 às 8h59min. ABERTURA DA FASE DE LANCES : 02/03/2026 às 09:00 horas. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 27/02/2026 às 15:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e materiais de iluminação pública, para atender as necessidades de diversas secretarias de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 11 de março de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 24 de fevereiro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei no 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico No 002/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde do município de São José De Princesa/PB, nos termos da proposta MS No 10460712000125003/2025. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 09/03/2026 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 24 de fevereiro de 2026. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS MÉ D I CO HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. VIGÊNCIA: até 23/02/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº 00003/2026 - 23.02.26 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 329.730,88; ARP Nº 00004/2026 - 23.02.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 130.582,86; ARP Nº 00002/2026 - 23.02.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 5.808,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.