DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 23 de fevereiro de 2026. EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) com distribuição diretamente na sede da secretaria municipal de educação e ou creches e escolas do município de Jacaraú-PB. Licitantes Habilitados: Ana Claudia Pessoa; Antônio Francisco de Oliveira; Antônio Justino do Nascimento; Antônio Santos de Oliveira; Armando Gonçalves Dantas; Carlos Samuel Santana; Cícera Gomes de Oliveira; Cooperativa Agropecuaria do Litoral Norte Paraibano; Edilson Pereira da Silva; Edmilson Martins Coutinho; Ednalva Estevão do Nascimento; Edriano Marculino da Silva; Eric Gabriel Alves de Farias; Flávio Ferreira de Aquino; Francisco Guilherme da Silva; Genita Ferreira do Nascimento; Gerson Luis Gomes da Silva; Isaac Justino da Silva; Ivanildo Gonçalves Dantas; Ivanildo Jose Figueiredo; Jackeline Ferreira de Oliveira; Jose Antônio Pessoa do Monte; José dos Santos Oliveira; Jose Renato Araujo da Silva; Joselma de Oliveira Santos; Josenildo Ferreira Pereira; Leandro da Silva Figueiredo; Lucelia Nunes Pessoa; Marcone Bernardo do Nascimento; Maria das Graças Ferreira da Costa; Maria Martins Coutinho; Maria Rosa Evaristo da Silva; Maria Salete Feitosa; Mikaela Pessoa da Silva; Natanael Santos de Oliveira; Paulo Sergio Figueiredo; Reginaldo da Silva Dantas; Severina Gercina dos Santos e Severina Maria da Costa. Convocamos os participantes à apresentar amostras dia 02/03/2026 a partir das 08:30 horas na sede do IPAM - instituto de previdência e assistência do município de Jacaraú, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 166, Centro, 58278-000, Jacaraú - PB. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected].. Jacaraú - PB, 24 de Fevereiro de 2026. ISMAEL FARIAS PESSOA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a), conforme planilha considerando Siconv nº 064429/2025. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 1º de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 24 de Fevereiro de 2026. ISMAEL FARIAS PESSOA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00302/2025 - E.P.S. Serviços de Construções Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 20.02.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00006/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas e manutenção de três quadras esportivas e de um campo de futebol, localizados no município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 40601/2026 - P R AT I C I A VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.415.872/0001-99 - R$ 56.210,00 - VALOR: R$539.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS). VALOR TOTAL: R$539.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS). Manaíra/PB, 20 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRATO N.º 40101/2025 CONCORRÊNCIA N° 00001/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: PROCONSTROI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.620.137/0001-35. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e a necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Distrito de Pelo Sinal, município de Manaíra/PB, referente ao Contrato nº 40101/2025, de 10/06/2025 nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021. DO VALOR: O presente Termo Aditivo 001/2025, importa em um valor de R$ 383.120,56 (trezentos e oitenta e três mil, cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 1.546.269,37 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), equivale a um valor total de R$ 1.929.389,93 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), resultando em um percentual de aproximadamente 24,77%. Manaíra - PB, 23 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Maturéia/PB torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de itens para a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, durante a Semana Santa do município de Maturéia/PB. Data da sessão: 04/03/2026. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30. Critério de Julgamento: menor preço POR LOTE. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. e-mail: [email protected]. Maturéia - PB, 24 de fevereiro de 2026. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92201/2026, Publicado no Diário Oficial da União, Publicado no dia 24 de Fevereiro de 2026, Pág. 216, Seção 3, na DESCRIÇÃO Aérea de 45 KVA 380/220V, Com Fornecimento e Instalação de Rede de Distribuição de Media Tensão, Instalação de Quadros de Distribuição, Instalação Rede de Baixa Tensão, Instalação de Infraestrutura Serviço de Transporte de Caminhão Guindaste (Tipo Munck), Escavação de Valas Implantação de Postes Novos Para Atender a ESCOLA INFANTIL PROFESSORA JAKELLINE SANTA CRUZ MARTINS BARBOSA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025, Monteiro - PB, 17 de Janeiro de 2025. LEIA SE: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA DA ESCOLA SANTA FILOMENA. abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2026, Monteiro - PB, 23 de Fevereiro de 2026. Monteiro -PB, 24 de Fevereiro de 2026 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias no Município de Natuba/PB - Distrito Costa - Contrato de Repasse - SICONV: 963033 - Operação: 1094175-92 e Contrapartida. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE - SICONV: 963033 - OPERAÇÃO: 1094175-92 E CONTRAPARTIDA. 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 26 782 1005 2044 Manutenção de Estradas Vicinais 4490.5199 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000 Outras vinculações de transferências. VIGÊNCIA: até 24/02/2027. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00022/2026 - 24.02.26 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 393.562,94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº: 015/2024. Tomada de Preços nº 00003/2023, nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: lado PR CONSTRUCOES LTDA- CNPJ nº 36.121.012/0001-11. MOTIVAÇ ÃO : Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de R$ 23.738,03 (vinte e três mil e setecentos e trinta e oito reais e três centavos) e para acrescentar mais 12 (doze) meses, ao que fora pactuado. Natuba-PB, 11 de fevereiro de 2026. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa para pavimentação de vias no Município de Natuba/PB - Distrito Costa - Contrato de Repasse - SICONV: 963033 - Operação: 1094175-92 e Contrapartida; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 393.562,94. Natuba - PB, 24 de Fevereiro de 2026. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 13 de março de 2026 às 09h01min. Objetivo: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Contrato de Repasse n° 1074255-59 - GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia- eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal-PB, 20 de fevereiro de 2026. FERNANDO GOMES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento