DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zilda Cristina Silva De Lima. Data Da Assinatura: 23/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16042/2026/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Giovanna Gomes Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Jardim Quarenta, Localizado Na Av. Juscelino Kubitschek, Nº 233, Velame, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16001/2026/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 25.080,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.101.2023. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giovanna Gomes Araujo. Data Da Assinatura: 23/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16046/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Tratamento De Doenças Crônicas Destinadas A Atenção Básica (Hiperdia) Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb.. Valor Global: R$ 604.067,91. Prazo Contratual: Até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zilda Cristina Silva De Lima. Data Da Assinatura: 23/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16049/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nord Produtos Em Saude Ltda (Nord Pharma). Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Tratamento De Doenças Crônicas Destinadas A Atenção Básica (Hiperdia) Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb.. Valor Global: R$ 70.502,40. Prazo Contratual: Até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Philipe Souza De Albuquerque. Data Da Assinatura: 23/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16050/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E G.O Medical Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Tratamento De Doenças Crônicas Destinadas A Atenção Básica (Hiperdia) Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 21.494,40. Prazo Contratual: Até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danielle De Brito Sales Paulino. Data Da Assinatura: 23/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16051/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prospect Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Ltda. Objeto: Aquisição De Tecidos E Cobertores Para Reposição Do Enxoval Hospitalar Para Abastecimento Da Rede Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 58.341,80. Prazo Contratual: 02 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16085/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lenilda Silva Vieira. Data Da Assinatura: 23/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16318/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16165/2025. Partes: Sms/Pmcg E Jimr Serviços Medicos. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 112.500,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Irineu Jales. Data Da Assinatura: 23/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16045/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Até 23/02/2027. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 23/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16289/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pollyana Patricia Chaves Silva (Polylab). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 23/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16168/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Núcleo De Oftalmologia Francisco Pinto Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos Clínicos Ou Cirúrgicos/Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Em Oftalmologia) Conforme 5º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Apostilamento: Inclusão Da Dotação Orçamentária Para Função Programática: 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 23/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.001/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.001/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Antônio Olegário Sobrinho. Fundamentação Legal: Processo Administrativo Nº137/2026; Lei Federal Nº14.133/2021. Vigência: 12 Meses, A Partir Da Publicação No Semanário Do Município. Funcional Programática:08 244 1010 2057 Ações Das Instituições De Acolhimento (Casas Esperança I, II, IV E Zuleide Porto). Elemento Da Despesa: 3390.36 Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Antônio Olegário Sobrinho. Valor Global: R$66.000,00 (Sessenta E Seis Mil Reais). Data De Assinatura: 12.02.2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5.002/2026/FMAS/PMCG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026 O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, Ratifica A Inexigibilidade Nº 05.002/ 2 0 2 6 / F M A S / P M CG , Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Física: Inácia Eufrazia Do Carmo, Com Vistas A Locação De Um Imóvel Para O Funcionamento Do Centro De Referência De Assistência Social - CRAS Borborema, Sugerido Na Rua Celsa Virgulino Da Nobrega, Nº 37, Quadra 24, Lote 07, Bairro Presidente Médici, Embasada No Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total R$ 33.600,00 (Trinta E Três Mil E Seiscentos Reais), Cujas Despesas Correrão À Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08 244 1011 2064 . Ações Dos CRAS. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. CAMPINA GRANDE, 12 DE FEVEREIRO DE 2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1001/2026 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10001/2026. Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de implantação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Porte I, no Município de Coremas/PB. Data de abertura da sessão pública: Às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 13 de março de 2026. Data para início da fase de lances: 13 de março de 2026, às 08h:31 (horário de Brasília). Local: https://portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; portaldecompraspublicas.com.br. Informação complementar: Procedimento licitatório iniciado em 2025. COREMAS - PB, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Assessor Tecnico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 -SRP A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00001/2026, do tipo menor preço, para melhor proposta visando o Registro de Preços para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado e contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e à oferta da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coremas-PB, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09h:00min. (nove horas) do dia 10 de março de 2026. Início da fase de lances: 09h:01min. (nove horas e um minutos) do dia 10 de março de 2026. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Observação: Certame com cota reservada de 25% do objeto restrita à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente. COREMAS - PB, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/03/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira Diamante, 23 de fevereiro de 2026 JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES Pregoeiro