DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500292 292 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 - PMP Ref. Concorrência Eletrônica nº 07/2025 - Proc. Adm. Nº 126/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU. CONTRATADA: V.P.P IMÓVEIS E OBRAS LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA DA ESCOLA EMÍLIO DE MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEABIRU - PR. A OBRA CONSISTE NA FINALIZAÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, IDENTIFICADA PELO ID 62507 E VINCULADA À OBRA 33398 - PAC 2 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO - REPACTUAÇÃO. VALOR: R$ 344.990,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de fevereiro de 2026. FORO: Comarca de Peabiru, Estado do Paraná. Peabiru, 23 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO/REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N° 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.224/2022 - PREGÃO N.º 70/2022 CONTRATANTE: Município de Piraquara. CONTRATADO: NX America Facility Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 31.515.502/0001-89.DO OBJETO: prorrogação de prazo de vigência do contrato 41/2023, cujo objeto contratual é "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação em saúde, devendo incluir toda a mão-de-obra residente, nos equipamentos de saúde do município de Piraquara/PR, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra, necessários à perfeita execução dos serviços". Do Valor Anual: R$ 2.408.296,44 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) e Mensal de R$ 200.691,37 (duzentos mil, seiscentos e noventa e um mil e trinta e sete centavos). Prazo de Vigência: será de 12 meses, com efeitos a partir de 28/02/2026. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 10 de março de 2026, às 09h00min, pregão eletrônico nº 21/2026, através do Portal Compras.gov.br, para aquisição de gêneros alimentícios. Valor Máximo: R$ 4.380.138,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 24 de fevereiro de 2026 MIGUEL AURÉLIO DROPP_ Secretário Municipal Interino de Agricultura, Pecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/PMQI AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MICROÔNIBUS, ÔNIBUS, PASSEIO, UTILITÁRIOS E VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUEDAS DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SESA No 1.357/2025, 882/2024 E 1.699/2024 - PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE SANITÁRIO. - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 07:59 horas/minutos do dia 26/02/2026. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas/minutos do dia 12/03/2026. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 12/03/2026. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/03/2026. - LOCAL: Sistema da Bolsa Nacional de Licitações - BNC (www.bnc.org.br). AUTORIZAÇÃO: RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O caderno de instruções para esta licitação está disponível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/), no Sistema de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná (www.quedasdoiguacu.pr.gov.br), podendo ainda ser retirado no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta- feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu, 23 de fevereiro de 2026. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: Razão Social: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº: 01.692.763/0001-03. Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Sedan conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID COM A EMPRESA PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 110.900,00 (cento e dez mil, e novecentos reais). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática: 06.001.12.367.0026.2086 - Manutenção das Atividades de Transporte Escolar para o Ensino Especial. 4.4.90.52.00.00 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fo n t e s : 1001- LIVRE (Contrapartida Municipal) 3001 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) EXERCICIOS ANTERIORES 31717 - CONVENIO N.1055/2025 (SIT--76413) SECID - V PUBLIQUE-SE o resultado. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 20 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 034/2026 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz de Monte Castelo, neste ato representada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02, com sede na Av. Paulo Libânio, 700, centro, vem através do Prefeito Municipal Willian Cezar Viega, tornar público para ciência dos interessados que estará aberta, a partir da publicação deste aviso, nos dias úteis, no horário das 8:00 as 17:00hs, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO: PROFISSIONAL NA ÁREA DE ARTESANATO COM UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLADOS PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS); PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COSTURA EM GERAL, TAMBÉM DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CRAS; E PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE ARTESANATO COM UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLADOS DESTINADAS AOS ALUNOS DA GUARDA MIRIM, TODOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, VISANDO PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIOEDUCATIVAS, DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE LOCAL, por meio do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, bem como no portal de transparência na aba licitações, o serviço deverá ser prestado no Município. O edital entre outros documentos está disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 23 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR MODALIDADE: DISPENSA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 TIPO: Menor Preço ITEM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, SONORIZAÇÃO, COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL COM TRANSMISSÃO AO VIVO, LOCUÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO 19º ENCONTRO CULTURAL DE LAÇO COMPRIDO, A SER PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MARÇO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, em atenção a Secretaria Municipal De Industria, Comercio, Fomento Agropecuário, Meio Ambiente E Turismo. VALOR ESTIMADO: R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Data da Publicação no Diário Oficial: 24/02/2026 DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/02/2026 às 08h00min DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/03/2026 às 08h00min DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 03/03/2026 às 08h30min DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 03/03/2026 às 14h30min INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS) E N D E R EC –O ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS, LANCES E DOCUMENTACAO: https://www.bll.org.br. LINK DO EDITAL: https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://www.bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3900-3707, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 23 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21, TORNO PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos: OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Sedan conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. CONTRATADA: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.692.763/0001-03, sediada na Avenida T-9, número 500, Quadra J-17, Lote 02, Setor Marista, Goiânia, Estado de Goiás, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Breno Figueiredo Pinheiro, sócia-administrador. VALOR TOTAL: R$ 110.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais). Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 20 de fevereiro de 2026. WILLIAN CEZAR VEIGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 INABILITAÇÃO DE FORNECEDOR, RETORNO DE FASE E NOVA HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 (UASG 987871) O Município de São João/PR, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 90009/2025, referente ao Processo Administrativo nº 348/2025, houve o cancelamento da homologação/adjudicação anteriormente realizada em favor da empresa WARD