DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500293 293 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 39.397.958/0001-01), em razão de desistência formal do vencedor do item, com consequente retorno de fase para convocação da empresa subsequente, nos termos registrados no sistema Compras.gov.br. Após o regular prosseguimento do certame, com convocação das empresas subsequentes conforme ordem de classificação, o Item 1 foi novamente adjudicado e homologado, restando como vencedora a empresa ALEXANDRE EMANUEL SCHREINER (CNPJ nº 07.426.663/0001-11), pelo valor total de R$ 392.500,00. A presente publicação é realizada para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. São João/PR, 24 de fevereiro de 2026. JONI ZANELLA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 25/02/2026, o Edital do Pregão nº 07/2026 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços Médicos, Equipe Multiprofissional (e-Multi) e Odontologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo 01 - Termo de Referência. A sessão será realizada às 09h00m do dia 12/03/2026, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 07/2026. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 24 de fevereiro de 2026. BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA Assessor do Departamento de Licitação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-PMA Processo Licitatório nº 003/2026-PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e adequação do Parque Municipal João da Costa Bezerra no Município de Angelim - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 980.120,77. Início do recebimento de propostas: 26/02/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 13/03/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 13/03/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. NÁDISON JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITÁTORIO 003/2026 - A Secretaria Municipal De Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de pontos eletrônicos, destinados ao controle de frequência dos servidores das unidades vinculadas à secretaria municipal de Saúde De Araripina/PE. VALOR ESTIMADO: R$ 107.223,65 (cento e sete mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 26/02/2026. DATA DE FINAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: até as 08:59 do dia 11/03/2026. REFERNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE - www.licitanet.com.br. SUPORTE: (34) 3014-6633 ou (34) 2512-6504. CONTATO: (87) 98835-3114 ou através do e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08h às 14h. Araripina, 23 de fevereiro de 2026 PATRICIA CAEIRA NOVAIS Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Nº: 00023/2026. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS ESTUDOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO, CADERNOS DE ENCARGOS, ORÇAMENTOS ANALÍTICOS COM COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) DA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DA ITAGIBA E DA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DA NOELÂNDIA, BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 346.737,96. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 24 de fevereiro de 2026. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Nº: 00022/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS ESTUDOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO, CADERNOS DE ENCARGOS, ORÇAMENTOS ANALÍTICOS COM COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) DA CONSTRUÇ ÃO DA PONTE DA BARAÚNA, BOM JARDIM/PE. Valor: R$157.592,47. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 24 de fevereiro de 2026. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO N.º 077/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Hospedagem (CASA DE APOIO) Para Pacientes e Acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) em Recife - Pe, Para Atender As Necessidades do Município At r a v é s da Secretaria de Saúde. Valor Máx: R$ 1.438.560,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 10/03/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2026 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO N.º 078/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Seguro Automotivo, Com Assistência 24 Horas, Destinada a Suprir as Necessidades da Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde, Durante Um Período de 12 Meses. Valor Máx: R$ 95.240,04. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 10/03/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2026 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 24 de fevereiro de 2026. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustíveis gasolina e diesel s10, para atender demanda de veículos dos Fundos Municipais e das Secretarias que fazem a Administração do Município de Catende por um período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado R$ 4.865.185 Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 25/02/2026. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 10/03/2026. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 10/03/2026. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 24 de fevereiro de 2026. GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Adm.: Nº 089/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA POR MEIO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 14/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE DORMENTES. Empresas vencedoras valor total: R$ 9.879.203,91 (nove milhões e oitocentos e setenta e nove mil e duzentos e três reais e noventa e um centavos): CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA (14553253000105) com o lote: 1 no valor total de R$ 9.879.203,91 (nove milhões e oitocentos e setenta e nove mil e duzentos e três reais e noventa e um centavos). DORMENTES - PE, 19 de fevereiro de 2026. IARA CAVALCANTI DE MACEDO, CONDUTOR DE PROCESSOS. Dormentes-PE, 20 de fevereiro de 2026. BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026 Processo Administrativo nº 089/2025, Concorrência Eletrônico Nº 003/2025, Contrato N° 019/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.951.247/0001-54; Contratada: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.553.253/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA POR MEIO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 14/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE DORMENTES. PRAZO DE VIGENCIA: 20/02/2026 à 19/02/2027. VALOR GLOBAL: R$ 9.879.203,91 (nove milhões, oitocentos e setenta e nove mil duzentos e três reais e noventa e um centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Licitatório nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do perfilamento de telhas metálicas, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas, insumos e mão de obra qualificada, destinada à realização dos serviços de cobertura do pátio da Feira Ervécio Coelho, com vistas a assegurar a correta conformação das telhas, a qualidade estrutural da cobertura, a eficiência na execução dos serviços e o adequado atendimento às necessidades de infraestrutura do referido espaço público. Valor estimado: R$ 1.526.102,15 (Um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, cento e dois reais e quinze centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 13 de março de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão: 13/03/2026 às 10:00 horas. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 24 de fevereiro de 2026. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação