DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500294 294 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 009/2026 - PMG. Processo Licitatório nº. 005/2026, Concorrência nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo e intertravado em diversas ruas, no Município da Gameleira/PE. CONTRATADA: LINS SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 23.593.622/0001-76. Valor Global: R$ 1.413.871,17 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, oitocentos e setenta e um reais e dezessete centavos). Vigência: xx/02/2026 a xx/02/2027. Gameleira/PE, xx de fevereiro de 2026. Antônio Henrique da Silva Lins - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÕES FME /SRP- Processo Nº: 009/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2026. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAEC, ESCOLA INTEGRAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXCLUSIVAMENTE PARA MEI ME E EPP CONFORME DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, ONDE SERÃO PRIORIZADOS AS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE GRANITO. Valor: R$554.108,10. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Março de 2026. No site www.licitanet.com.br; PMG - Processo Nº: 010/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Obra. Tipo menor preço. EXECUÇÃO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM RUAS DA SEDE NO MUNICIPIO DE GRANITO OBJETO Transferencia especial referente a emenda 202543240005- MUNICIPIO DE GRANITO. Valor: R$396.823,45. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 12 de Março de 2026. No site www.licitanet.com.br; PMG - Processo Nº: 011/2026. Chamada pública/credenciamento Nº 00001/2026. compra. Tipo menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente, o credenciamentos de empresas para aquisições de combustível, para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e outros que vierem a ser constituído no Município de Granito - PE, em Granito, Petrolina, entre Arcoverde e Região Metropolitana e Recife - PE, para abastecimento da frota municipal.Vigência: Comum ser de 12 meses, podendo haver prorrogações. Aberto a novos interessados: O credenciamento pode aceitar novos postos a qualquer momento durante a vigência do edital. Abertura da primeira sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de março de 2026. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. PMG - Processo Nº: 012/2026. Chamada pública/credenciamento Nº 00002/2026. compra. Tipo menor preço. Objeto: Seleção de proponentes para Locação De Máquina Tipo Trator Agrícola De Pneu, Incluindo Implementos De Grades (Disco E Aradora); Potência Mínima 75C. (Combustível Manutenção, Operador E/Ou Motorista Por Conta Da Contratante) para Programa de gradagem de Terras/Terra Pronta. R$ 209.613,60,Vigência: Comum ser de 12 meses, podendo haver prorrogações. Aberto a novos interessados: O credenciamento pode aceitar novos postos a qualquer momento durante a vigência do edital Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2026.. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Editais, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em 23 de fevereiro de 2026. GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Licitatório N° 017/2026 - Objeto: Formação de Registro De Preço para aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, informáticos e tecnológicos, eletrodomésticos, bem como equipamentos de cozinha, destinados a atender às necessidades das diversas repartições públicas vinculadas à Secretaria Municipal De Educação, incluindo as Creches e as Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino De Gravatá/PE, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 7.879.856,40 (sete milhões, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 24/02/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 09/03/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 09/03/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 23 de fevereiro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 007/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Leites e Fórmulas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia Basica) de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.215.887,04 (um milhão duzentos e quinze mil oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 25/02/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 10/03/2026; INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 10/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 24 de fevereiro de 2026. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO N° 027/2026. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar que atenderá as necessidades das escolas municipais de Ibimirim no ano letivo de 2026. Valor máximo estimado do certame é de R$ 76.457,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais). INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 25/02/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 10/03/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 10/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 23 de fevereiro de 2026. SIMONE DE LIMA FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. HOMOLOGADO EM 20/02/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: SANTO ANTONIO CONSTRUÇÕES LTDA, com sede Rua Alcides Cursino, 44, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-530, inscrita no CNPJ nº 40.849.465/0001-36. OBJETO: Aquisição de material de construção, EPI e ferramentas para a Secretaria Municipal de Educação de Itaíba - PE. VALOR: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. Itaíba/PE, 24 de fevereiro de 2026. Paulo Bruno José Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 O Secretário Municipal de Educação de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025, publicado no Diário Oficial da União, em 13/02/2026, Ano CLXIV nº 31, seção 3, página 356 - Poder Executivo. Informando que: ONDE SE LÊ: AO CONTRATO Nº 1/2025. LEIA-SE: AO CONTRATO Nº 003/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. HOMOLOGADO EM 20/02/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000. CONTRATADA: SANTO ANTONIO CONSTRUÇÕES LTDA, com sede Rua Alcides Cursino, 44, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-530, inscrita no CNPJ nº 40.849.465/0001-36. OBJETO: Aquisição de material de construção, EPI e ferramentas para o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba/PE. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. Itaíba/PE, 24 de fevereiro de 2026. Janicléia Alves de Moura Silva. Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00005/2026 Processo Nº: 260106CE00001 Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONVÊNIO 923839/2021, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 3 - Prefeitura Municipal de Jataúba Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA Unidade orçamentária: 8001 - DEPARTAMENTO DE OBRAS Função: 8 - Assistência Social Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 1208 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Ação: 1.957 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS Despesa 1778 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Despesa 1779 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Despesa 1780 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . Contratado: W3 Engenharia e Estruturas Ltda. Valor R$507.760,71. Vigência: de 23/02/2026 a 21/09/2026. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 260106CE00001 Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026, para CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONVÊNIO 923839/2021, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME. Item 1: W3 Engenharia e Estruturas Ltda, pelo valor de R$507.760,71. Jataúba, 20/02/2026. CÁTIA JUNSARA RODRI G U ES AQUILINO -Prefeita Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº: 0003/2026. AGC.. Serviço. Tipo menor preço. Construção De 30 Unidades Habitacionais Do MCMV, No Município De João Alfredo/PE, Conforme Termo De Compromisso Nº 987257/2025/ MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1105268-90 LOCAL: Bairro Nossa Senhora Aparecida - João Alfredo/PE (Coordenadas 7°5157.72S35°. Valor: R$4.095.000,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis João Alfredo, 20 de fevereiro de 2026. ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo nº 3/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando ao Fornecimento Integral de Peixes dos Tipos Corvina e Tilápia, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de João Alfredo. Valor: R$685.950,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 24 de fevereiro de 2026. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA Pregoeira Oficial