DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 23 de fevereiro de 2026. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 36, Página 223, Seção 3, na edição do dia 24 de fevereiro de 2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 5/2026, Processo Licitatório n° 7/2026, onde se lê: Valor Estimado: R$ 143.480,87 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos); leia-se: Valor Estimado: R$ 140.478,03 (cento e quarenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos). As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por intermédio da Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 2/2026 - Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Travessa Lenivaldo Candido de Melo no Município de Lagoa do Ouro-PE. Valor global máximo admitido: R$ 153.532,99. Início do acolhimento das propostas: 26/02/2026 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/03/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 12/03/2026 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal e PNCP. Informações na sala da CPL, localizada Rua do Progresso, nº 68 - Centro - Lagoa do Ouro/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026-4550, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [email protected]. Lagoa do Ouro/PE, 24 de fevereiro de 2026. MARIA LARISSA SILVA GRACINDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura M. de Mirandiba, através da Secretaria de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Merenda para Alunos da Rede Municipal de Ensino no valor estimado de R$ 1.761.463,00. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 09/03/2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, e pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba-PE, 24 de fevereiro de 2026. ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA Secretária Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2026, Assinado em 12/02/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais para atender às demandas da Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho e do Centro de Abastecimento Farmacêutico ao longo do ano de 2025 (Itens Fracassados e Desertos do PE 022/2025). Processo Administrativo nº 13016-1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022.1/2025. CONTRATANTE: Secretaria M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 26.754.510/0001-48. Valor Global: R$ 1.029.691,66. Vigência Inicial: 12/02/2026. Vigência Final: 12/02/2027. Mirandiba, 12/02/2026. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. Mirandiba Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006/2026, Assinado em 12/02/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais para atender às demandas da Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho e do Centro de Abastecimento Farmacêutico ao longo do ano de 2025 (Itens Fracassados e Desertos do PE 022/2025). Processo Administrativo nº 13016-1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022.1/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001- 81, CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor Global: R$ 113.730,75. Vigência Inicial: 12 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 12 de Fevereiro de 2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. Mirandiba - PE, 12 de Fevereiro de 2026. Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 007/2026, Assinado em 12/02/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais para atender às demandas da Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho e do Centro de Abastecimento Farmacêutico ao longo do ano de 2025 (Itens Fracassados e Desertos do PE 022/2025). Processo Administrativo nº 13016-1/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022.1/2025. CONTRATANTE: Secretaria M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: N E J Distribuidora Ltda-ME, CNPJ nº 58.181.756/0001-64. Valor Global: R$ 547.457,00. Vigência Inicial: 12 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 12 de Fevereiro de 2027. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. Mirandiba, 12 de Fevereiro de 2026. Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2026, Assinado em 12/02/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a USF Juazeiro Grande - Recursos de Emenda Parlamentar n° 28850003 - Proposta do Ministério da Saúde n° 09096662000125001. Processo Administrativo nº 13002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: A F DE O ALENCAR, CNPJ nº 59.001.240/0001-53. Valor Global: R$ 33.918,00. Vigência Inicial: 12/02/2026. Vigência Final: 12/02/2027. Mirandiba-PE, 12/02/2026. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009/2026, assinado em 12/02/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a USF Juazeiro Grande - Recursos de Emenda Parlamentar n° 28850003 - Proposta do Ministério da Saúde n° 09096662000125001. Processo Administrativo nº 13002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: BQS Distribuidora Ltda., CNPJ nº 33.613.876/0001-62. Valor Global: R$ 81.574,66. Vigência Inicial: 12/02/2026. Vigência Final: 12/02/2027. Mirandiba, 12/02/2026. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2026, Assinado em 12/02/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a USF Juazeiro Grande - Recursos de Emenda Parlamentar n° 28850003 - Proposta do Ministério da Saúde n° 09096662000125001. Processo Administrativo nº 13002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor Global: R$ 32.091,89. Vigência Inicial: 12/02/2026. Vigência Final: 12/02/2027. Mirandiba-PE, 12/02/2026. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2026, assinado em 12/02/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a USF Juazeiro Grande - Recursos de Emenda Parlamentar n° 28850003 - Proposta do Ministério da Saúde n° 09096662000125001. Processo Administrativo nº 13002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: MABUS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 56.386.309/0001-16. Valor Global: R$ 26.261,08. Vigência Inicial: 12/02/2026. Vigência Final: 12/02/2027. Mirandiba - PE, 12/02/2026. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 012/2026, Assinado em 12/02/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a USF Juazeiro Grande - Recursos de Emenda Parlamentar n° 28850003 - Proposta do Ministério da Saúde n° 09096662000125001. Processo Administrativo nº 13002/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, CONTRATADO: VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.679.550/0001-07. Valor Global: R$ 4.020,00. Vigência Inicial: 12/02/2026. Vigência Final: 12/02/2027. Mirandiba-PE, 12/02/2026. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 22.1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13016-1/2025 Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba Maria do Socorro Gomes de Sá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 022.1/2025, Processo Administrativo nº 13016-1/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve Adjudicar e Homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais para atender às demandas da Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho e do Centro de Abastecimento Farmacêutico ao longo do ano de 2025 (Itens Fracassados e Desertos do PE 022/2025) Fornecedores: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 26.754.510/0001-48 - Valor R$ 1.029.691,66; JJ Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 07.187.827/0001-03 - Valor R$ 113.730,75; N & J Distribuidora Ltda. - CNPJ: 58.181.756/0001-64 - Valor R$ 547.457,00. Lotes desertos: 5, 49, 50, 150, 187. Sem lotes fracassados. PREGÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13002/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE PREÇO Nº 1/2026 Processo Licitatório n° 011/2026. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para esgotamento sanitário de diversas ruas, no Município. Valor máximo aceitável: R$ 362.269,50. Acolhimento das propostas: 25/03/2026 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura: 11/03/2026 às 09h. Sessão de lances: 11/03/2026 às 09h30 (Brasília/DF), no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações na Prefeitura, Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, dias úteis, das 8h às 12h, Fone (81) 4042-1404 Ramal 204, site www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected] EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba Maria do Socorro Gomes de Sá, na condição de Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 001/2026, Processo Administrativo nº 13002/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para a USF Juazeiro Grande - Recursos de Emenda Parlamentar n° 28850003 - Proposta do Ministério da Saúde n° 09096662000125001 - Fornecedores: A F DE O ALENCAR - CNPJ: 59.001.240/0001-53 - Valor R$ 33.918,00; BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001-62 - Valor R$ 81.574,66; JJ Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.187.827/0001-03 - R$ 32.091,89; MABUS EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 56.386.309/0001-16 - Valor R$ 26.261,08; VERLUMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 63.679.550/0001-07 - Valor R$ 4.020,00. Sem lotes desertos ou fracassados. Mirandiba, 10 de fevereiro de 2026. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde