DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 02/03/2026. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 24 de fevereiro de 2026. JULIANA PINHEIRO MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATOS Nº 123-124 (PE Nº 94/2024) CONTRATO N° 123/2026 - Processo Adm. Nº 277/2024. Pregão Eletrônico nº 094/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), instalação e desinstalação de ares condicionados, incluindo o fornecimento de material de limpeza e reposição de peças, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: KARIVALDO FEITOZA LTDA (37.454.744/0001-96), valor global R$ 101.000,00. Data do contrato: 21/02/2026. Prazo de vigência: 01(um) meses. Petrolina, 23/02/2026. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO N° 124/2026 - Processo Adm. Nº 277/2024. Pregão Eletrônico nº 094/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), instalação e desinstalação de ares condicionados, incluindo o fornecimento de material de limpeza e reposição de peças, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.829.055/0001-77, VALOR GLOBAL R$ 1.199.898,20. Data do contrato: 23/02/2026. Prazo de vigência: 01(um) meses. Petrolina, 23/02/2026. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 007/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva com arquibancada, localizada no Assentamento Boa Vista, na zona rural do Município de Santa Cruz/PE. Considerando que, após a publicação do Edital do processo licitatório em epígrafe, verificou-se a necessidade de revisar a planilha de composição de preços previamente estabelecida, incluindo a presença de insumos com preço unitário igual a zero, com ajustes em determinados itens, o que impacta diretamente tanto no valor estimado da contratação quanto na competitividade do certame. Santa Cruz/PE, 20 de fevereiro de 2026. ADEGILDO GUIMARÃES SOARES Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 2/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 1/2026, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a construção de espaço esportivo comunitário no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE, contempla a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (TIPO B) - Valor Máximo Aceitável: R$ 1.486.194,74 (um milhão quatrocentos e oitenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). Terá início a sessão pública no dia 24.03.2026, às 09:00 horas - Contato: Fone/fax: 87 - 98181 - 3372, [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 3/2026 - Concorrência Eletrônica nº 2/2026, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global de empresa para construção de casas populares, programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme o termo de compromisso Nº 042664/2025 (TRANSFEREGOV.BR) no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.863.170,79 (dois milhões oitocentos e sessenta e três mil e cento e setenta reais e setenta e nove centavos). Terá início a sessão pública no dia 26.03.2026, às 09:00 horas - Contato: Fone/fax: 87 - 98181-3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 24 de fevereiro de 2026 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE SUSPENSÃO A Secretaria Municipal de Educação, através do Agente de Contratação/Pregoeiro por determinação da autoridade competente vem informar a suspensão do Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 005/2026/SEDUC com data prevista para o dia 05/03/2026 o recebimento de propostas em face da necessidade de correção e ajustes do mesmo e com fundamento nos princípios da legalidade e eficiência da (Lei nº 14.133/2021). A nova data para continuidade do certame será divulgada oportunamente. https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/3. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de fevereiro de 2026 JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Nº 16/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2025 - SRP nº 016/2025. RATIFICAÇÃO. Objeto: Fornecimento. Constitui objeto do presente pregão eletrônico o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares. Empresas: Lote I: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF sob o nº. 53.571.459/0001-01. Valor Total de R$: R$ 1.000.000,00 e a empresa Lote II - GLOBAL SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF sob o nº. 60.482.203/0001-93, Valor total de R$: 546.998,00. Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes. São Bento do Una/PE, 24 de fevereiro de 2026. GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAES Secretária do Fundo Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2025 - SRP nº 016/2025. Onde se ler: Objeto: Fornecimento. Constitui objeto do presente pregão eletrônico o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares e kits professor, destinados ao atendimento dos alunos e profissionais da rede municipal de ensino do Município de São Bento do Una/PE. Leia-se: Constitui objeto do presente pregão eletrônico o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares. A cópia do processo pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una/PE, 24 de fevereiro de 2026. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de leites e suplementos nutricionais para crianças e idosos que possuem deficiência nutricional, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para o Munícipio de São Caitano/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Valor máximo aceitável: R$ 2.041.623,50 (dois milhões, quarenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 25/02/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11/03/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 11/03/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149. São Caetano, 24 de fevereiro de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026. Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Parto Normal (CPN), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada - PE, Emenda Parlamentar nº 10685971000125015. Data da Abertura: 13 de março de 2026 , às 08:00h. Valor estimado: R$ 116.752,89 (cento e dezesseis mil e setecentos e cinquenta dois mil e oitenta e nove centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026. CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - Serviço. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil visando a Construção do Centro Especializado em Reabilitação - Tipo II, Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 10685.9710001/25-010. ONDE SE LÊ: Data da Abertura: 04 de março de 2026, às 08:00h. LEIA-SE: Data da Abertura 12 de março de 2026, às 08:00h. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Armando Lima Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato referente ao Processo nº 162/2025 - Pregão Eletrônico nº 064/2025. Partes: CONTRATANTE: o Município de Sertânia/Secretaria de Assistência Social e a CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 03.093.776/0019- 10. Objeto: Aquisição de (01) um Veículo tipo Van, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Sertânia - PE, conforme Emenda Parlamentar nº 39130001. VALOR GLOBAL DE R$357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 12 janeiro de 2026. Responsáveis: Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana, Secretária de Assistência Social - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Manuella Jacob.