DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500297 297 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo nº 162/2025 - Objeto: Aquisição de (01) um Veículo tipo Van, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Sertânia - PE, conforme Emenda Parlamentar nº 39130001. Vencedora: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 03.093.776/0019- 10, com o valor global de R$357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021- Sertânia - PE, de 8 de janeiro de 2026. TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA Secretária de Assistência Social - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Repetição. Processo Licitatório Nº: 00020/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de diversas ruas no Bairro do Coqueiro, Bairro São Sebastião e Bairro Cabaceira, Convênio nº 01/2026 celebrado entre a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO e o Município de Surubim - Pernambuco. Valor: R$ 8.495.827,48 (Oito milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 24 de fevereiro de 2026. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Nº: 00024/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede de ensino do município de Tacaimbó - PE, durante o exercício de 2026. Valor: R$1.183.768,55. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 23 de fevereiro de 2026. DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO: 003/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (55%) do município de Tupanatinga - PE, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.151.688,50 (dois milhões cento e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2026 às 10:00. O edital está disponível: site https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 28 de janeiro de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Nº 7/2026 - Pregão Eletrônico Nº 6/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de limpeza de forma parcelada para manutenção das UBS e do Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra do Município de Venturosa/PE, conforme condições, especificações e exigências contidas no termo de referência. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 713.156,75 (setecentos e treze mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Abertura: 10/03/2026 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Nº 8/2026 - Pregão Eletrônico Nº 7/2026. Objeto: Registro de preços, visando o eventual fornecimento de pneus destinados a frota de veículos do FMS, pertencente ao Município de Venturosa com entrega parcelada, durante 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no edital e nos seus anexos). Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 125.418,62 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). Abertura: 10/03/2026 às 14h00min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações: Fone 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 24 de fevereiro de 2026 ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 . Objeto: Aquisição de material de expediente. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 11/03/26 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 Objeto: Aquisição de combustíveis a serem fornecidos no Município de Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 10/03/26 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros Angical do Piauí/PI, 23 de fevereiro de 2026 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 013/2026; Processo nº 001.0004861/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Eugenio de Macedo Morais, CNPJ nº 25.531.607/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinado exclusivamente ao atendimento da merenda escolar da Rede Municipal de Educação do município de Anísio de Abreu - PI. Vencedor dos itens: 03, 04, 05, 07, 10, 15, 16, 18, 20, 21, 23, 24, 33, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 66, 68 E 80. Valor: R$ 524.302,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e dois reais). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/ QSE/ICMS/Recurso Próprios. Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2026. Vigência: 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 23 de fevereiro de 2026. Jose de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação. Contrato: 014/2026; Processo nº 001.0004861/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI. Contratado: Jisserlandia dos Santos Gomes LTDA, CNPJ nº 40.352.706/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinado exclusivamente ao atendimento da Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação do município de Anísio de Abreu - PI. Vencedor dos itens: 01, 02, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 46, 48, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79. Valor: R$ 702.812,00 (setecentos e dois mil, oitocentos e doze reais). Fonte de Recurso: FPM/FME/ FUNDEB/QSE/ICMS/Recurso Próprios. Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2026. Vigência: 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 23 de fevereiro de 2026. Jose de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0004861/2025, procedimento nº 001/2026, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa Jisserlandia dos Santos Gomes LTDA, CNPJ nº 40.352.706/0001-37, vencedora dos itens: 01, 02, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 46, 48, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, com valor total de R$ 702.812,00 (setecentos e dois mil, oitocentos e doze reais) e da empresa Eugenio de Macedo Morais, CNPJ nº 25.531.607/0001-29, vencedora dos itens: 03, 04, 05, 07, 10, 15, 16, 18, 20, 21, 23, 24, 33, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 66, 68 e 80, com valor total de R$ 524.302,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e dois reais). Anísio de Abreu - PI, em 20 de fevereiro de 2026. JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 2/25. Objeto: reforma e ampliação de uma escola de ensino infantil, localizada na localidade Miraíma. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Buriti dos Montes/PI, 24 de fevereiro de 2026 ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de construção (básico, hidráulico, sanitário, acabamento e acessórios) e elétrico para atender as necessidades do Município de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias. Sessão: 12 de março de 2026, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Campo Largo do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2026. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Objeto: prestação de Serviços de realização de consultas e exames para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A PM de Castelo do Piauí, realizará credenciamento através do sistema (https://www.novobbmnet.com.br). Data do recebimento da documentação: 25/02/26 a 12/03/26. Abertura da sessão: 12/03/26, 09:00. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, Recurso Federal, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 24 de fevereiro de 2026 JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito