DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500298 298 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para realização consultas, exames e cirurgias oftalmológicas. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 13/03/26 às 10:30 no site novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, Emendas Parlamentares, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 24 de fevereiro de 2026 JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Dispensa 04/26. Objeto: realização de consultas médicas especializadas e exames de diagnósticos destinados a pacientes do município de Castelo do Piauí, em caráter emergencial, visando atender aos casos que não podem aguardar regulação. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Dispensa 05/26. Objeto: aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e- mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 24 de fevereiro de 2026 JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de março de 2026, às 10:00h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Valor Global, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projetos técnicos de engenharia para o Município de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 23 de fevereiro de 2026. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de março de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxoval de bebê, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e cidadania do Município de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 23 de fevereiro de 2026. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 005/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Prestação de serviços de Hospedagem, Alimentação e Acompanhamento Médico na cidade de Teresina Piauí - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 12/03/2026. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 12/03/2026, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 524.526,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2026. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 020/2026. Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos e prestação de serviços de montagem, manutenção e reparos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Inocêncio - PI. Data da abertura: às 08h:30min do dia 13/03/2026, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS E Outros Recursos. Valor previsto R$ 253.096,70 (duzentos e cinquenta e três mil, noventa e seis reais e setenta centavos), Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000 Dom Inocêncio - PIAUÍ, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 24 de fevereiro de 2026 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico, hospitalar, fisioterapia e reabilitação para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Flores do Piauí - PI.INFORMAÇÕ ES : Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- licitações web. tipo de licitação: menor preço por lote, suporte legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal n° 002/2024, lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. fonte de recurso: orçamento geral municipal para o exercício 2026.data de abertura: 10 de março de 2026.hora da abertura: 08:30 hs.local: na plataforma licitanet https://www.licitanet.com.br/. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 002/2026 - PMFP - O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, objetivando a Contratação de empresa para execução da Obra de Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Floresta do Piauí/PI, objeto do Termo de Compromisso Nº 040500/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. resolve: Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: A. DA SILVA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNJP/MF sob o nº 36.781.447/0001-92, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 2.466.264,01 (dois milhões quatrocentos e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta e quatro reais e um centavo). O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Floresta do Piauí/PI, 23 de fevereiro de 2026. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO: Credenciamento Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar, Em Conformidade Com O Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Para Atender As Necessidades Do Município De Isaías Coelho - Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. período de recebimento dos envelopes: as propostas poderão ser registradas a partir de 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 02 de março de 2026 até as 13h00min (treze horas) do dia 23 de março de 2026. data da sessão: 24/03/2026 às 09h00min. local: sede da secretaria municipal de educação, localizada na praça joaquim torres ferreira, n. 276, centro, isaías coelho-pi. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi. GARDÊNIA MAURIZ DE MOURA COSTA FEITOSA Secretária Municipal de Educação de Isaías Coelho - PI. ROSIMAR MARQUES DA ROCHA Coordenadora da Comissão Especial para Compra da Agricultura Familiar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustível E Óleo Lubrificantes Para Atender As Necessidades Do Município De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 12/03/2026 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DOE CONTRATO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0029/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Ato: Aditivar a vigência e o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021/Art. 124, II, "d", Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Aditivado: R$ 524,52,00 (Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Valor Global Atualizado: R$ 12.854,52 (Doze Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 24/02/2027 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA: Rudimar Barbosa dos Reis. Jardim do Mulato (PI), 24 de fevereiro de 2026. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI