DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500299 299 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo CA N° 021/2026. Objeto: Vigia Independente (Item 24 - Grupo IV) - Administração e Finanças Ref: PP nº 001/25. Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI. Contratada: Empresa Jose de Ribamar Suldario da Silva - MEI - (CNPJ nº 33.478.930/0001-04) Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 021/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 021/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 24 de Fevereiro de 2026 EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo CA N° 022/2026. Objeto: Eletricista (Item 11 - Grupo VIII) - Governo Ref: PP nº 001/25. Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI Contratada: Empresa Francisco das Chagas Alves Martins - MEI - (CNPJ nº 42.628.946/0001-47) Contratante: Sec. Mun. de Governo - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 17,00 cf. CA Nº 022/2026- PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 022/2026- PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 24 de Fevereiro de 2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo CA N° 023/2026. Objeto: Serviço Rodoviário de Carga (Item 20 - Grupo IV) - Administração e Finanças Ref: PP nº 001/25. Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI. Contratada: Empresa Raimundo Nonato da Costa e Silva - MEI - (CNPJ nº 33.517.362/0001-03) Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 25,00 cf. CA Nº 023/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 023/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 24 de Fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 011/2026; Credenciamento a partir do dia 05.03.2026. Objeto: Contratação de empresa (posto de abastecimento) para fornecimento parcelado e sob demanda de combustível tipo Diesel S-500 Comum, destinado ao abastecimento da frota de veículos próprios, locados e eventualmente cedidos à Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI e suas Secretarias Municipais. Fonte de Recurso: FPM /FME/ FUNDEB/ QSE/ FMAS/ FMS/ FUS/ ICMS / Emenda Federal/Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce .pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, em 24 de fevereiro de 2026. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PMML Processo Administrativo nº: 010/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (DIVERSOS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PI E SUAS SECRETARIAS. Data da Abertura das Propostas: 11 de março de 2026. Horário: 10h00min. Edital disponível nos sites: https://licitamiguelleao.com.br/ e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 24 de fevereiro de 2026. GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMML Processo Administrativo nº: 014/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL DE CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO E CONTROLE PESSOAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MIGUEL LEÃO - PI. Data da Abertura das Propostas: 11 de março de 2026. Horário: 14h00min. Edital disponível nos sites: https://licitamiguelleao.com.br/ e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 24 de fevereiro de 2026. GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMML Processo Administrativo nº: 011/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Valor Estimado: R$ 384.000,00. Data da Abertura: 12 de março de 2026. Horário: 10 horas. Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 24 de fevereiro de 2026. GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 1/2026 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar Chamamento Público de Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, do tipo "MENOR PREÇO", para "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FRETES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI" contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital, com início a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, às 09:00 hrs, na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no E-mail: [email protected]. Olho D'água do Piauí-PI, 20 de fevereiro de 2026. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2024- Pregão Eletrônico nº. 038/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, residente e domiciliada nesta cidade e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16 CONTRATADA: VALDERINA RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ nº 18.552.592/0001-10. Objeto de aditivo: Acréscimo de 25% ao objeto contratual (fornecimento de quentinhas executivas), no valor de R$ 60.000,00, passando o contrato de R$ 240.000,00 para R$ 300.000,00. Fundamentação legal. art.124 da Lei nº 14.133/21. Pedro II (PI), 5 de fevereiro de 2026. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 01.120.536/0001-03. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializado de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto aos Sistemas: Plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC e S I S CO N . VALOR GLOBAL: R$ 103.728,00 (cento e três mil e setecentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 27 de janeiro de 2026. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito CLEMILTON ALVES PEQUENO Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 014/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva e Adequação de Sistemas Hidráulicos, Sanitários e de Gás, Compreendendo Fornecimento de Mão de Obra, Ferramentas e Equipamentos Necessários, Destinados A Atender às Necessidades da Prefeitura de São João da Fronteira-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: 58.639.909 EDILSON DE LIMA MENESES FILHO, inscrita no CNPJ nº 58.639.909/0001-74 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; FPM. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. São João da Fronteira (PI), 24 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 027/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 026/2025, que tem como objeto a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALOTE NÃO REALIZADOS PELO CORREIO NACIONAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: 58.683.750 FRANCISCO ROMEU DA SILVA MENESES - CNPJ 58.683.750/0001-95. Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 18/02/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 026/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2026. São João da Fronteira (PI), 23 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 028/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 027/2025, que tem como objeto a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: 58.690.453 MAYLE CHAVYS DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 58.690.453/0001-77. Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 18/02/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 027/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2026. São João da Fronteira (PI), 24 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 055/2025 Pregão Nº 007/2025 Processo Administrativo Nº 041/2025 Processo Administrativo do Termo Aditivo Nº 034/2026 OBJETO: Acréscimo de 25% aos quantitativos dos itens do Contrato N° 055/2026, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: W DE BRITO FONTENELE MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°: 26.610.412/0001- 37 Fundamentação Legal: ART. 125 da Lei Nº 14.133/21 e suas alterações. Valor do Aditivo: R$ 11.643,00 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais) Data da assinatura do termo aditivo: 23/02/2026. São João da Fronteira (PI), 23 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 011/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, ano letivo 2026, atendidos pela secretaria municipal de educação de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 569. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 26 de fevereiro de 2026 até o dia 26 de março de 2026 das 08h:00min às 14h:00min na sala da comissão de licitação, na Prefeitura Municipal de São João da Varjota, situada na Rua São João Batista, 170, Centro de São João da Varjota - PI. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. São João da Varjota - PI, 24 de fevereiro de 2026 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito