DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização Do Edital: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE: (89) 99422- 9916. EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 024/2026. Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: contratação de instituição especializada para a organização, planejamento, execução e realização de Concurso Público, visando o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Julião, incluindo todas as etapas necessárias, tais como elaboração do edital do certame, elaboração e aplicação de provas, logística operacional, divulgação, análise e julgamento de recursos, correção das avaliações, homologação do resultado final, bem como demais atividades técnicas e administrativas indispensáveis à completa execução do concurso. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 09 de abril de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 09 de abril de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 09 de abril de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 23 de fevereiro de 2026. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº 009/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 10/03 /2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecções de fardamento e vestuário personalizado, para a Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - Piauí, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/FMAS/ QSE/ FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com . br. São Miguel do Fidalgo - PI, 24 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2025 Fundamento Legal: Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio -PI Contratado: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ do Contratado: 18.918.807/0001-73 Resumo do objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Consultoria em Gestão Pública, com atuação exclusiva na área educacional, conforme disposto no Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Prazo de Execução: 12 (doze) meses Data de assinatura do contrato: 14/01/2026 Valor Global: 144.00,00( Cento e quarenta e quatro mil reais) São Miguel do Tapuio,24 de fevereiro de 2026. Marcelli Gomes Cardoso. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2026 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a Dispensa na forma Eletrônica 006/2026, do Processo Administrativo 019/2026, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, ESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DA ALIMENTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2026. Sessão de disputa: 03 de março de 2026 Horário: 08:00 hrs - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal PI, 24 de fevereiro de 2026. CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 OBJETO :Aquisição De Madeiras, Telhas, Portas, Janelas E Pregos Para Atender As Necessidades Do Município De Simplicio Mendes, _ PI. lei nº 14.133; de 1º dê abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. Critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão .de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente ppr meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 11/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 OBJETO: Aquisição De Peças De Reposição E Serviços De Manutenção De Ar- Condicionado, Freezers, Geladeiras E Geláguas Para Todas As Secretarias Do Município De Simplício Mendes -Pi: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. Local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de ¸compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 16/03/2026. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025 - SEMA/PMT RELANÇAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.006572/2025-37 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E RESERVADA PARA ME/EPP/MEI MENOR PREÇO POR ITEM UASG 981219 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECIVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Teresina-PI, nas quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 13/02/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 17/03/2026. Valor Total: R$ 57.574.804,00 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]. Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina(PI), 11 de fevereiro de 2026. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (REPUBLICAÇÃO) Processo nº 004/2026; Abertura da Sessão: 11h00min do dia 13/03/2026. Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no município de Vila Nova do Piauí - PI. Valor: R$ 2.495.416,53. Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: 700 (Transferências de Convênios da União - Proposta nº 040534/2025); Programa de Trabalho: 16.482.0015.1008.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic), Plataforma BBMNET: (www. novobbmnet.com.br), Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.gov.br). Vila Nova do Piauí, 24 de fevereiro de 2026. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Pregoeiro da Comissão Permanente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal através da Portaria Municipal nº 107/2025, no uso de suas atribuições legais, vem PUBLICAR a abertura do Processo Licitatório MC/RN 2026.01.09.0004, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 09/03/2026 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Caicó/RN, 24 de fevereiro de 2026. TIAGO GLAYDSON DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 02/2026, Processo nº 001/2026, entre a Prefeitura Municipal de Canguaretama-RN, a empresa: Baldessar Implementos Rodoviários Ceara Ltda, CNPJ 30.270.357/0002-31. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de 01 (uma) retroescavadeira hidráulica, conforme especificações no termo de referência em anexo, para atender as necessidades do Município de Canguaretama/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12.01.2026. Vigência: 12.01.2026 a 12.01.2027. Valor: R$ 366.990,00. Assinam: Leandro Varela dos Santos, e o representante legal da empresa Baldessar Implementos Rodoviários Ceara Ltda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 03/2026, Processo nº 001/2026, entre a Prefeitura Municipal de Canguaretama-RN, a empresa: e Hayah Soluções Ltda, CNPJ 50.608.535/0001-18. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição 01 (um) Trator agrícola de pneus 4x4, conforme especificações no termo de referência em anexo, para atender as necessidades do Município de Canguaretama/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12.01.2026. Vigência: 12.01.2026 a 12.01.2027. Valor: R$ 134.989,99. Assinam: Leandro Varela dos Santos, e o representante legal da empresa Hayah Soluções Ltda.