DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500301 301 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN torna público, para conhecimento dos interessados, que, tendo em vista o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026, com abertura inicialmente marcada para o dia 23/02/2026, às 08:00 horas, foi constatado erro no cadastro do sistema do Portal de Compras, no qual constou, de forma equivocada, a data de 23/03/2026. Diante disso, informa-se que o edital será devidamente retificado, sendo designada nova data para a sessão pública, que ocorrerá no dia 09/03/2026, às 08:00 horas, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, PÓ DE PEDRA, BRITA 9,50 MM E BRITA 19,00 MM, PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO TIPO PMF (PRÉ- MISTURADO A FRIO), COM FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PUBLICOS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 25de fevereiro de 2026. Em 23 de janeiro de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, 24 de fevereiro de 2026 JOSAFÁ NEVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender de forma complementar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Equador-RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 11 de Março de 2026, no endereço: Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Equador - RN, 23 de Fevereiro de 2026 DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2026, tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para compor os itens de preparo da merenda escolar do município de Ipanguaçu/RN. Período para apresentação dos documentos: é de 26/02/26 à 17/03/26, na sede da Prefeitura - Setor de Licitação. A Sessão de abertura será dia 18/03/2026 às 09h00min. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/ pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, Setor de Licitações, situado no endereço Avenida Luiz Gonzaga, 800 - centro - Ipanguaçu/RN, nos dias úteis, das 07 às 13hs. Ipanguaçu/RN, 24 de fevereiro de 2026. GICELY ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DESPESA: 02006000030/2025. DISPENSA: Nº 003/2026. INTERESSADA : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Aquisição de tablets destinados a atender as necessidades da nova sede da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena no município de Macaíba/RN. Contratante: Secretaria Muni. Educação - CNPJ: 06.083.041/0001-75. Contratada: Infoserv Informática e Tecnologia Ltda - CNPJ: 21.725.568/0001-40. Valor Global: R$ 42.495,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Ação: 2030 - Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental. Natureza: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15420000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 002/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FILME PARA IMPRESSÃO DIGITAL COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA DRYSTAR DT2 B E CONJUNTO COMPLETO DE CASSETE GENRAD PARA CR30-X COM TRAY+IP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO. A sessão pública dar-se-á no dia 06/03/2026 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 458844. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 24 de fevereiro de 2026 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 006/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos destinados a operacionalização da Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis do município de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 10 de Março de 2026. Macau/RN, 24 de fevereiro de 2026 FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 01/2025. Inexigibilidade nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Locador: Jaciara Alves dos Santos Silva - CPF: 009.XXX.XXX-63. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 20/02/2026. Aditivo nº 01/2026 - Ata de Registro de Preço nº 13/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Cirúrgica Santa Helena LTDA - CNPJ: 43.496.995/0001-36. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 176.320,00 (cento e setenta e seis mil e trezentos e vinte reais). Data da assinatura: 20/02/2026. Aditivo nº 01/2026 - Ata de Registro de Preço nº 16/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Fornecedor: PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ: 41.932.099/0001-47. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 23/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 110202/2026 Concorrência Eletrônica nº 09/2025- Processo nº 1015181/2025 Espécie: Contrato nº 110202/2026, firmado em 11/02/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: SDF INVESTIMENTOS E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.919.756/0001-50; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 945640/ MCIDADES.; Amparo: Concorrência Eletrônica 09/2025; Processo: 1015181/2025; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 11/02/2026 a 11/02/2027; Cobertura Orçamentária: 14.001 - 15.451.0008.1043 - 4.4.90.51 -15000000 - 17000000 - 17200000 - 17063110 - 17103210; Valor: R$ 1.832.200,00 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil e duzentos reais); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, Emanoel Fernandes da Silva. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo nº 112028/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, 04/2015, 06/2020 e 20/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 23/03/2026, às 09h29min, no www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 20 de fevereiro de 2026. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026. PARTES: Município de Pau dos Ferros/RN (CNPJ: 08.148.421/0001-76), com interveniência do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.692.750/0001-98) e a Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros (CNPJ: 03.616.243/0001-47). OBJETO: Repasse de recursos de emenda parlamentar para aquisição de produtos médicos de uso único, visando o custeio de ações de Média e Alta Complexidade (MAC). VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 08.001, Ação 2350, Natureza 3.3.50.43.00, Fonte 16310000. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 241 da CF/88 e Lei nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026-0004 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 13/03/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2026-0004, tipo menor preço, Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES do Município de Pau dos Ferros/RN, Conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "bolsa nacional de compras", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/home/login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 24 de fevereiro de 2026 MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Pregoeira