DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500302 302 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 - PE Tipo: Registro de preço para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI's), afim de atender as necessidades dos servidores da limpeza, iluminação pública, coveiros e jardineiros para a secretaria municipal de infraestrutura - SEMINF, como também atender aos demais órgãos da administração do município, proporcionando continuidade à prestação dos serviços públicos no município de Portalegre/RN. Data de abertura: 08h00min do dia 09 de março de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 24 de fevereiro de 2026. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônica, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN.", ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 974732/2024/MCIDADES/CAIXA. Data/hora/local: 10 de março de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Agente de Contratação Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachuelo/RN, 23 de fevereiro de 2026. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 058/2024, de 14 de março de 2024, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, e outros para AMPLA CONCORRÊNCIA, no modo de disputa "ABERTO", dia 09/03/2026 às 08h:01m, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso hospitalar, ambulatorial e administrativo, destinados à estruturação e modernização das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Senador Elói de Souza/RN, conforme especificações constantes na proposta nº 11911029000125003 - Cadastrada e aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 058/2024, de 14 de março de 2024, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, e outros para AMPLA CONCORRÊNCIA, no modo de disputa "ABERTO", dia 10/03/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à manutenção das ações e serviços de saúde e à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e alterações pela Lei Complementar de nº 147/2014, Lei Federal de Nº 11.488/2007, e das demais exigências estabelecidas neste edital no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021, IN n.05/2024- GS, torna público que será realizado a CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 02/03/2026 a 05/03/2026 das 08h00min às 12h00min na sede da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e turismo, localizada a Rua Maria Arlinda, 39 centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link https://tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 24 de fevereiro de 2026. FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026: Contratação de empresa para construção de pavilhão, destinado ao Corpo de Bombeiros. ABERTURA: 25.03.2026. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. SIDNEI ECKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 O Município celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2026. Objeto: Execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para edificação de até 10 unidades habitacionais, junto à Av. Albertoni, com utilização de Recursos Federais conforme Programa 5600020240047 - Novo PAC - FNHIS Sub-50/CALAMIDADE RS. Prorrogação do prazo para execução do objeto contratual de 06 (seis) para 12 (doze) meses, à contar da ordem de início, à teor do Cronograma anteriormente apresentado à Caixa Econômica Federal pelo Município ora Contratante. Barra do Rio Azul, RS, 24/02/2026. Anderson Fernando Bagatini, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de três pontilhões. Abertura das propostas será no dia 19 de março de 2026 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL EXTRATO DE ADESÃO Nº 34/2025 Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - FNDE: Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares Empresa: G PANIZ INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO LTDA - Valor Total R$ 27.000,00 - Vigência: Até 02/04/2026. Eldorado do Sul, 13 de fevereiro de 2026. TATIANE SOARES CORREA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de 20 unidades habitacionais do Programa FNHIS Sub 50 (menor preço por item). Abertura: 11/03/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado. Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo novo 1.0 turbo, 5 lugares, hatch, ano de fabricação/modelo mínimo 2025/2026, com câmbio automático, 115cv de potência, com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme demanda da secretaria municipal da saúde e de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, do tipo MENOR PREÇO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 06/03/2026. Horário: 08H30. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. E www.portaldecompraspublicas.com.br Gramado dos Loureiros/RS. 24/02/2026. ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 CONTRATO Nº 100/2025 CONTRATADO: CONSTRUTORA MORADA DO SOL LTDA, CNPJ: 31.608.589/0001-39. OBJETO: ESTE TERMO PRORROGA O PRAZO DO REFERIDO CONTRAT O PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA T.A .: 21/02/2026 a 20/09/2026. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 007/2025. Harmonia/RS, 23 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO KUNZLER/Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos utilitários novos tipo Pick-Up de cabine dupla. Abertura das Propostas: 09/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 24 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito