DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL n° 002/2026 O Município de Imigrante/RS torna público a republicação da sessão pública da Concorrência Eletrônica n° 001/2026, a nova data de abertura será no dia 27/02/2026 ás 08h30min, referente a contratação de empresa para a reconstrução da ciclovia localizada na VRS-863, denominada Rodovia Paulo Gilberto Altmann, conhecida como "Estrada do Perau", no Município de Imigrante/RS, com recursos federais vinculados ao Protocolo REC- RS-4310363-20250620-20, conforme Processo SEI nº 59053.023172/2025-45. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA CCE Nº 3/2026 LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquine RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14133/2021, torna pública o presente EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação no Faxinal do Morro Alto, Município de Maquiné/RS, CONFORME CONTEUDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 17 de Março de 2026. Maiores informações poderao ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência do Município de Maquiné/RS, no LicitaCon (TCE/RS) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS. Declaro para os fins da Lei 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Organica do Município de Maquine RS e Lei Municipal 1302 2017, que foi publicado e afixado no mural Maquine RS, 19 de Fevereiro de 2026. LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA CCE Nº 4/2026 LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquine RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14133/2021, torna pública o presente EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando contratação de empresa especializada em serviços de recapeamento asfáltico da Rua Osvaldo Bastos no Município de Maquiné/RS, CONFORME CONTEUDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 19 de Março de 2026. Maiores informações poderao ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência do Município de Maquiné/RS, no LicitaCon (TCE/RS) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS. Declaro para os fins da Lei 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Organica do Município de Maquine RS e Lei Municipal 1302/2017, que foi publicado e afixado no mural Maquine RS, 20 de Fevereiro de 2026. LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global p/ execução de pavimentação asfáltica de trecho de estrada vicinal no Travessão Bonito - Plano de Ação Nº 09032024-071976. Propostas: Das 16h de 25/02/2026 até às 9h de 02/04/2026. Abertura: 02/04/2026 às 9h. Disputa de preços: 02/04/2026 às 9:15h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br. ITAMAR BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 73/2026 - CNPJ: 08.149.396/0001-45 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DESIGN RICARDENSE INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 30. Valor total: R$ 78.400,00. Pregão Eletrônico Nº 110/2025 - Ata Nº 42/2026 - CNPJ: 03.488.409/0001-97 Registro de preços de materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL GETRIX EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 07. Valor total: R$ 5.200,00. Pregão Eletrônico Nº 113/2025 - Ata Nº 97/2026 - CNPJ: 08.471.046/0001-09 Registro de preços de materiais e produtos e limpeza para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DESKART SUL DIST DE MAT DE LIPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 02. Valor total: R$ 4.084,80. Pregão Eletrônico Nº 113/2025 - Ata Nº 102/2026 - CNPJ: 33.716.536/0001-67 Registro de preços de materiais e produtos e limpeza para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: B F INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 09. Valor total: R$ 17.750,00. Pregão Eletrônico Nº 113/2025 - Ata Nº 103/2026 - CNPJ: 09.196.745/0001-42 Registro de preços de materiais e produtos e limpeza para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SEBOLD COMERCIAL ATACADO DE PRODUTOS, ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 06. Valor total: R$ 7.134,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2026. Tamires Becker. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina EXTRATOS DE ADITAMENTO Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 186/2025 - Pregão Eletrônico nº 020/2025 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 06 da Ata de Registro de Preços nº 186/2025. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 06. Em favor de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 20/02/2026. Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 450/2025 - Pregão Eletrônico nº 083/2025 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do Item 33 na Ata de Registro de Preços nº 450/2025. Cláusula Segunda - Do Acréscimo de Item: Fica acrescido o Item 33 na Ata de Registro de Preços nº 450/2025, seguindo a ordem de classificação do certame. Em favor de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 20/02/2026. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2026. Tamires Becker. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição nº 36, na página 233, publicado no DOU de 24/02/2026, Onde lia-se SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 15 (quinze) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização, passa a ler-se SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2026. Tamires Becker Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina Em 25de fevereiro de 2026. TAMIRES BECKER Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica na Linha Xingu Alto, interior do município de Novo Xingu-RS, conforme Convênio nº. 963904/2024/MAPA. CONTR AT A DA : CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº. 95.257.945/0001-08. Valor R$ 2.729.384,74. Novo Xingu 12 de fevereiro de 2026 GELCIO MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução integral da obra de construção da UBS - Porte II, conforme Edital. Recebimento das propostas: de 25/2/2026 até às 8h do dia 12/3/2026. Abertura das propostas: dia 12/3/2026, às 8h45, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Informações e cópia do edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br e na Prefeitura. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 19/2026. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio nº 3072/2025 e Anexo I do edital. Sessão: 09/03/2026, às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser adquiridas junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216. PAULO EURICO PIAIA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Credenciamento nº: 25/2026 Chamamento Público nº: 01/2026 Objeto. O objeto do Presente Termo Refere- se à Prestação de Serviços de Laboratórios de Análises Clínicas para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Rosário do sul homologação assinados, em conformidade com o edital de Chamamento Público. Valor R$ 881.069,40 Empresa: Laboratório LabLemos LTDA ME CNPJ: 06.102.307/0001-80. Marcos Paulo Silva da Luz. Prefeito