DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 12/03/2026 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (25/02/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 25 de fevereiro de 2026. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 CONTRATANTE: Município De Santo Expedito Do Sul - RS, inscrito no CNPJ nº 90.484.296/0001-56; CONTRATADA: Atuati Máquinas E Equipamentos Agrícolas Epp, Inscrita No Cnpj Nº 01.435.215/0001-06; OBJETO: 04 (quatro) ensiladeiras, marca NOGUEIRA, modelo FTN 1000 POWER; MODALIDADE: ADESÃO 001/2026 À Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU; VALOR TOTAL: R$ 223.800,00 (duzentos e vinte e três mil e oitocentos reais); FONTE DO RECURSO: Emenda parlamentar nº 202524070002; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026; Santo Expedito do Sul - RS, 25 de fevereiro de 2026. VANTUIR DUTRA. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO DE LICITAÇÃO ADESÃO 001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL, TORNA PÚBLICO que, ADJUDICOU E HOMOLOGOU NO DIA 09/02/2026, O processo supracitado restando como vencedor do certame a empresa Atuati Máquinas E Equipamentos Agrícolas Epp, Inscrita No Cnpj Nº 01.435.215/0001-06, Santo Expedito Do Sul - RS, 25 De fevereiro de 2026 VANTUIR DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2026 - Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 014/2025 Objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra, para executar obras de arte especial (pontes e passagens molhadas) junto aos PAs Madre Terra, Itaguaçu e Conquista do Caiboaté - Convênio nº 34/2024 INCRA - Convênio Plataforma Transferegov.br nº 969980/2024, empresa vencedora: - 3E Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.432.769/0001-08, ao valor total de R$ 3.094.999,99 (Três milhões, noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais com noventa e nove centavos). Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito. São Gabriel, 24 de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte adjudicação e homologação de processo licitatório: Adjudico o procedimento de Licitação nº 1143/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2025, referente à contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra, para executar obras de arte especial (pontes e passagens molhadas) junto aos PAs Madre Terra, Itaguaçu e Conquista do Caiboaté - Convênio nº 34/2024 INCRA - Convênio Plataforma Transferegov.br nº 969980/2024, empresa vencedora: - 3E Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 54.432.769/0001-08, ao valor total de R$ 3.094.999,99 (Três milhões, noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais com noventa e nove centavos).Tendo em vista a adjudicação do referido processo, procede-se a homologação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Gabriel, 24 de fevereiro de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São Pedro do Sul - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001.2026. Fica suprimido o item 10.8. do Edital de Pregão Eletrônico. No item 10.9, ficam suprimidos os subitens 10.9.1., 10.9.2. e 10.9.4. e da nova redação ao item 10.9. Informa ainda que, em função das alterações influenciarem na condição comercial, ficam alteradas as datas, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h30h, do dia 16/03/2026. INICIO DA DISPUTA: dia 16/03/2026, às 09h. A íntegra da alteração encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas e site do Município: www.saopedrodosul.rs.gov.br. São Pedro do Sul, 23 de fevereiro de 2026. LUCIANA ESSY BRUTTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS torna público aos interessados que realizará a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 001/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia civil, para implantação de um Espaço Esportivo Comunitário Tipo A. Abertura de propostas: 12/03/2026, às 09:00 horas. O Edital estará disponível na Central de Compras da PMU, rua 15 de Novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site www.uruguaiana.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublica.com.br . Uruguaiana/RS, 24 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 4/2026 Vera Cruz/RS - CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA 004/2026: Serviço de substituição de adutora de agua tratada - Fonte Diehl, conforme Termo de Compromisso Novo PAC n. 968209/2024 - Ministério das Cidades. Fase de lances dia 12/03/2026 as 13h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Casemiro Ecco, de acordo com o PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-066018/2024 Emenda Parlamentar 202428610007. Abertura da sessão dia 12/03/2026 às 10h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 24 de fevereiro 2026. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº10/2026 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que o na data de 03 de fevereiro de 2026, homologou o procedimento licitatório nº 108/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2025, OBJETO: é a contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Vicente Dutra/RS, com recursos da União Federal, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: 2PIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.355.547/0001-12. VALOR: R$ 2.563.965,90 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Recursos: Contrato de Repasse do Programa PAC nº 56000000322/2024, Transfere nº 032933/2024. Cópias do contrato na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra/RS, 24 de fevereiro de 2026. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº: 3342/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 25/02/2026 - 00hs ABERTURA: 11/03/2026 - 10HS OBJETO: Locação de veículos automotores com seguro, rastreador e assistência técnica, por conta da contratada. O edital completo para apreciação e retirada encontra- se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 25 de fevereiro de 2026. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Obra de pavimentação da Estrada João Brito Júnior (Trecho I e II), em Arrozal, 3º Distrito de Piraí - RJ. Data/Hora: 13/03/2026 às 09horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. GABRIEL RIBEIRO FIGUEIREDO Pregoeiro