DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500305 305 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Processo Adm. Nº: 530/2026 Dia: 17/03/2026 Horário: 10h00min Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais nas localidades de Guaxindiba e Santa Clara, com fornecimento de mão de obra e material. Valor Estimado (R$): 10.079.281,08 (dez milhões, setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e oito centavos). Local: Https://Bnc.Org.Br/ Edital: Cópia Do Edital A Ser Retirado No Endereço Eletrônico Https://Bnc.Org.Br/ Ou Http://Transparencia.Pmsfi.Rj.Gov.Br:8079/Transparencia/ São Francisco de Itabapoana - RJ, 23 de fevereiro de 2026. ANA PAULA COUTO RIBEIRO NETTO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL(SRP) Nº 2/PMV/2026 Processo Administrativo nº VLC - 020505/000176/2025 Objeto: O objetivo da presente Concorrência Pública Presencial é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, visando a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, incluindo paisagismo, jardinagem, plantio, corte, poda, conservação, revitalização, limpeza, recuperação e/ou construção de passeios, criação de áreas de convivência, manutenção de mobiliários urbanos, fontes e chafarizes, logradouros, meios-fios, dentre outras intervenções similares, em praças, parques, jardins, áreas verdes, desportivas ou espaços públicos correlatos, com o fornecimento de todos os insumos (materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra) necessários à perfeita execução do objeto, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano do Município de V a l e n ç a / R J. Tipo de licitação: Inversão de Fases com Regime de Maior Desconto Sobre Preço Global. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 16 de Março de 2026, às 10:00 horas, Local: Na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Pregão Eletrônico 90003/2026, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, PARA ATENDIMENTO ANUAL DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, dia 16 de fevereiro de 2026 e Diário Oficial da União e jornal O Dia, no dia 18 de fevereiro de 2026. PEDRO ROGÉRIO MARQUES DIAS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90004/2026, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, ACESSÓRIOS E INSUMOS CORRELATOS. (ATENDER MANDADOS VIGENTES), conforme Termo de Referência, dia 11/03/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected]. TAYANA MONSORES LAVINAS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90003/2026, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, PARA ATENDIMENTO ANUAL DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, conforme Termo de Referência, dia 12/03/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected]. PEDRO ROGÉRIO MARQUES DIAS Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 CONTRATO Nº. 048/PGM/2024, de 14 de outubro de 2024. Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 10/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: O acréscimo de 11,40% (onze virgula quarenta por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000558.08.10- 2024/SEMUSA; Valor Acréscimo: R$ R$ 75.529,80 (setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos Parecis, 10 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 CONTRATO Nº. 048/PGM/2024, de 14 de outubro de 2024. Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 10/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: a supressão de 2,49% (dois virgula quarenta e nove por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000558.08.10-2024/SEMUSA; Valor Supressão: R$ 16.485,56 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira. Alto Alegre dos Parecis, 10 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025, O Município de Alto Paraíso/RO, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que foi concedido o reequilíbrio econômico-financeiro em favor da empresa J & A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.059.257/0001-08, referente à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto consiste no Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e alimentação enteral para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU e seus departamentos, pelo período de 12 (doze) meses. O reequilíbrio encontra fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, conforme solicitação formal da empresa e parecer jurídico favorável constante nos autos, permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. O AVISO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO encontra-se na íntegra no portal http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/. Código Identificador: 24B67A94, Data de circulação: 24/02/2026, Alto Paraíso - RO 23 de fevereiro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90010/2026 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 1423/2025/SEMPOG SISTEMA DE REGISTRO DE PR EÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇ ÃO, RESERVA DE COTAS e LOTES EXCLUSIVOS PARA ME EPP MEI Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática - Parte I (ADAPTADOR WIRELESS, ASPIRADOR PÓ - MICROCOMPUTADOR, BATERIA - COMPUTADOR para atender as secretarias municipais da prefeitura municipal de Ariquemes/RO, pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 1.969.418,42. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90010/2026 do tipo MENOR P R EÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 25/02/2026 até às 09h00min do dia 13/03/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 13/03/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 20 de fevereiro de 2026. VALDESIR SUHRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90013/2026 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 23248/2025/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS e LOTES EXCLUSIVOS PARA ME EPP MEI Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 1.969.418,42. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90013/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 25/02/2026 até às 09h00min do dia 11/03/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 11/03/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes -RO, 19 de fevereiro de 2026. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/SLC/2025 PROCESSO Nº 2026/SEMOSP/2025 , REABERTURA E ALTERAÇÃO O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pela Portaria 264/2025/GAB/PMB, torna pública a Reabertura com Alteração da Concorrência Eletrônica nº 90006/2025/SLC, do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: Contratação de empresa para a construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o Rio Candeias, Linha C-34, no Munícipio de Buritis/RO. Valor estimado: R$ 4.711.468,47. Sofreu Alteração no edital da licitação. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 01/04/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção do edital nos endereços: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 20 de fevereiro de 2026. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de ferramentas e equipamentos de manutenção predial (lavadora de alta pressão, escada, cortador de grama, carrinho de mão, furadeira e parafusadeira) por intermédio da Secretária de Assistência Social e Família para atender as necessidades das Unidades vinculadas: Instituição Adélia Francisca, Casa da Mulher Ji-Paranaense, CRAS Morar Melhor II, CRAS São Francisco e CRAS Jardim dos Migrantes. Processo Administrativo n° 1-12512/2024 - SEMASF. Valor Total Estimado: R$ 21.509,39 (vinte e um mil quinhentos e nove reais e trinta e nove centavos). Data de Abertura: 11/03/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 23 de fevereiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL