DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500306 306 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, com disponibilização de equipe técnica qualificada para conduzir, de forma imparcial e organizada, as competições que compõem os Jogos Escolares Municipais (JEMs). Processo Administrativo n° 1- 562/2026 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 229.369,49 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Data de Abertura: 12/03/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 20 de fevereiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2-PMNM/2026 Processo 2710/SEMUSA/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MAMORÉ, através de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria 180/GP/2025, e em atendimento ao solicitado pela SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde, autorizado pelo Senhor Marcélio Rodrigues Uchoa, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 14.133/24, Art. 75, inciso II, Dispensa em sua forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/21 e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada em serviço de DOSIMETRIA pessoal incluindo emissão de laudos mensais e fornecimento de dosímetros individuais e dosímetros padrões, e empresa especializada em serviço de CONTROLE DE QUALIDADE do equipamento do RAIO-X, visando atender as necessidades dos servidores do setor de radiologia do Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo, atendendo os critérios da RDC 330/2019 - ANVISA, conforme especificações no Termo de Referência. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, O Cadastro de Propostas será a partir do dia: 25/02/2026. A data para abertura da sessão, será dia 02/03/2026 às 09h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado de R$ 9.320,45 (Nove mil, trezentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 24 de fevereiro de 2026. LUANA DE ARAÚJO RIBEIRO ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PMNM/2026 SRP. 04 Processo 4277/CHEF-GAB/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP e Ampla Participação, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de bens do tipo veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao atendimento das diversas demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré. Conforme especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 10/03/2026 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado de R$ 5.215.782,32 (cinco milhões, duzentos e quinze mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 24 de fevereiro de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 Pelo presente instrumento de contrato n° 013/2026, processo administrativo n° 3049/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a CONSTRUTORA ROMANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.196.030/0001-86.OBJETO: Dilação do prazo de execução do Contrato nº 137/2025 que tem por objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR REPROGRAMAÇÃO. Convênio Plataforma +Brasil nº 898567/2020. O prazo de execução da obra será aditivado por 30 (trinta) dias, contados a partir de 14/02/2026, vencendo em 16/03/2026. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 137/2025. Rolim de Moura, 10 de fevereiro de 2026. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 Pelo presente instrumento de contrato n° 017/2026, processo administrativo n° 4942/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a YEM SE R V I CO S TECNICOS E CONSTRUCOES - EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.811.701/0001-03. Dilação do prazo de vigência, bem como, da execução do Contrato nº 166/2025 que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO EM CBUQ DE RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA - PLANO DE AÇÃO 09032023-037723. O prazo de vigência contratual será aditivado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 14/04/2026, vencendo em 13/07/2026.O prazo de execução será aditivado por 90 (noventa dias), contados a partir de 19/02/2026, vencendo em 20/05/2026. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 166/2025 Rolim de Moura, 10 de fevereiro de 2026. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 Pelo presente instrumento de contrato n° 013/2026, processo administrativo n° 3049/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a CONSTRUTORA ROMANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.196.030/0001-86.OBJETO: Dilação do prazo de vigência do Contrato nº 137/2025 que tem por objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR REPROGRAMAÇÃO. Convênio Plataforma +Brasil nº 898567/2020. O prazo de vigência contratual será aditivado por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/02/2026, vencendo em 12/04/2026. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 137/2025. Rolim de Moura, 5 de fevereiro de 2026. Aldair Júlio Pereira Prefeito do Município de Rolim de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 O(a) Prefeito do(a) MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026 referente à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material e insumos odontológicos, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s), que adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresas(s). Fornecedor: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 13.287.059/0001- 54 Subtotal Adjudicado: R$ 144.470,00 | Subtotal Orçado: R$ 159.501,80 | 9,4242% | R$ 15.031,80| Fornecedor: DENTAL UNIVERSO LTDA - 29.395.502/0001-52| Subtotal Adjudicado: R$ 10.207,30 | Subtotal Orçado: R$ 11.146,50 | 8,4259% | R$ 939,20| Fornecedor: DENTAL IPO LTDA - 50.567.060/0001-69| Subtotal Adjudicado: R$ 47.400,00 | Subtotal Orçado: R$ 56.993,20 | 16,8321% | R$ 9.593,20| Fornecedor: SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA - 51.011.574/0001-04| Subtotal Adjudicado: R$ 1.957,00| Subtotal Orçado: R$ 1.957,00 | 0,0000% | R$ 0,00| Fornecedor: ALAMO DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA - 43.307.039/0001-69| Subtotal Adjudicado: R$ 2.140,00 | Subtotal Orçado: R$ 2.140,00 | 0,0000% | R$ 0,00| Fornecedor: J MARCAL SERVICOS DE PROTESE ODONTOLOGICA - 84.750.918/0001-48| Subtotal Adjudicado: R$ 7.294,40 | Subtotal Orçado: R$ 7.294,60 |0,0027% | R$ 0,20| Fornecedor: L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA - 45.949.604/0001-17| Subtotal Adjudicado: R$ 8.899,60 | Subtotal Orçado: R$ 9.300,00 | 4,3053% | R$ 400,40| Fornecedor: Fornecedor : 56.416.507 KAREN BIANCA SOUZA FIGUEREDO - 56.416.507/0001-85| Subtotal Adjudicado: R$ 2.065,50| Subtotal Orçado: R$ 5.536,50 | 62,6930% | R$ 3.471,00| TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 224.433,80 | Total Orçado: R$ 253.869,60 | Economia% 11,5948 % | Economia R$: 29.435,80| Em 23 de fevereiro de 2026. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 90095/2025/Processo nº 010531/2025-SEMUC O Secretário Municipal de Comunicação de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90095/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 010531/2025 - SEMUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, cuja vencedora do GRUPO I - IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, foi a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO IORIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.041.011/0001-00, no valor de R$ 2.178.559,00 (dois milhões cento e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preços nº 38/2026/SEMUC, válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 19.02.2026 MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO Secretário Municipal de Comunicação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 90095/2025/Processo nº 010531/2025-SEMUC O Secretário Municipal de Comunicação de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90095/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 010531/2025 - SEMUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, cuja vencedora do GRUPO II - IMPRESSÃO DIGITAL - LONA VINILICA, foi a empresa CÉSAR V.M.SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.590.103/0001-06, no valor de R$ 986.540,00 (novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preços nº 39/2026/SEMUC, válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 20.02.2026 MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO Secretário Municipal de Comunicação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 90095/2025/Processo nº 010531/2025-SEMUC O Secretário Municipal de Comunicação de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90095/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 010531/2025 - SEMUC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, cuja vencedora do GRUPO III - CAMISETAS/CHAPÉUS/CANETAS/BONÉS, foi a empresa F.M.HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.025.843/0001-07, no valor de R$ 1.567.300,00 (hum milhão quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preços nº 40/2026/SEMUC, válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 19.02.2026.MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO Secretário Municipal de Comunicação